Mário Nogueira, o líder da Fenprof, defendeu esta quarta-feira que o governo “pode perfeitamente” reagendar o exame nacional do 11.º ano para “outro dia” que não o da greve dos professores e que “pode fazê-lo já (…) que tem muito tempo”. O sindicalista garantiu ainda, em declarações à TSF, que não remarcará a greve prevista para o mesmo dia se o Ministério da Educação proceder a uma mudança da data do exame.
“O Ministério da Educação, e estamos ainda bem longe do dia 21 [junho], pode remarcar muito bem o dia do exame e pode fazê-lo já”, defendeu Mário Nogueira que “não vamos mudar greve nenhuma por causa de exames. Se os exames forem deslocados a greve não se deslocará”.
Já João Dias da Silva, da Federação Nacional de Educação (FNE), garantiu que “o pré-aviso de greve não contempla serviços mínimos” e defenderá essa questão se “o Ministério da Educação vier colocar [os serviços mínimos] em cima da mesa” como solução para fazer face à greve dos professores.
A FNE tem greve marcada. Se o Ministério proceder a um reagendamento dos exames, a FNE não irá atrás da nova data que o governo decretar.”
Sobre a questão dos serviços mínimos, Mário Nogueira explica que “não há motivos” para que os mesmos sejam decretados para dia 21 mas, a serem, “vamos obedecer.”
O anterior governo inscreveu os exames nacionais na lista de serviços sociais impreteríveis – quer isto dizer que os serviços mínimos para a sua realização são obrigatórios e estão previstos na Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas.
O especialista em direito administrativo e juiz em tribunais arbitrais, Paulo Veiga e Moura explica na edição impressa do Público desta quarta-feira que tem dúvidas se “perante uma atividade definida na lei como tendo serviços mínimos, seja o Tribunal Arbitral a dizer o contrário”. Como se trata de uma questão que compromete “o futuro dos alunos” a instituição de serviços mínimos é decretada com antecedência para “impedir prejuízos graves” provocados por uma greve.
A paralisação dos professores está prevista para dia 21 de junho. Em causa está a falta de respostas do governo ao descongelamento das carreiras. Nesse dia, os alunos do 11.º ano são chamados a realizar exames nacionais de Geografia A, Física e Química A e ainda História da Cultura e das Artes. Os de 2.º ano realizam provas de aferição de Matemática e Estudo do Meio.
