O Presidente da Republica prometeu analisar as razões do protesto de um grupo de professores que este sábado, no Porto, lhe apresentou um conjunto de “situações de irregularidades e de alguma ilegalidade” nos concursos de professores.
Os professores queixam-se que devido às alterações feitas pelo Ministério da Educação às regras dos concursos, fazendo com que “milhares de professores continuem colocados a centenas de quilómetros das suas residências e das suas famílias”.
O Presidente da República conversou com os docentes à chegada a Serralves, para uma visita à Festa do Outono, que decorre até domingo.
Marcelo Rebelo de Sousa pediu documentação relativa às queixas e reivindicações dos professores, garantindo-lhes que iria analisar o processo.
Os professores explicaram que “foram subtraídos ao processo concursal os horários incompletos com duração anual que teriam de ir a concurso. Houve alteração sem aviso prévio”.
“Houve preferência de horários completos, mas, ao contrário do que é alegado, as nossas preferências são feitas em função de agrupamentos de escolas e não por horários completos ou incompletos”, afirmaram.
“Já percebi, mas para já vou estudar”, disse o Presidente da República.
O denominado Grupo Luta Por Concursos de Professores Mais Justos explicou que, embora o Ministério da Educação não o reconheça, “este ano letivo houve milhares de docentes que foram ilegalmente colocados nas escolas”.
Segundo afirmaram aos jornalistas, logo após o dia 25 de agosto (data em que saíram as primeiras listas de colocação) houve movimentações para que essa situação fosse resolvida.
Os docentes acreditam, e disseram-no hoje ao Presidente da República, que “havendo vontade é possível repor a legalidade” e facilitar “a vida destas pessoas”, muitos deles “professores mais graduados que continuam a ser ultrapassados, por outros menos graduados, sendo lesados na sua situação profissional”.
Para Manuela Almeida, uma das porta-vozes do grupo, trata-se do “incumprimento do que está no decreto-lei”. Por isso, esta situação já foi denunciada ao Governo e a todos os grupos parlamentares.
“Os grupos parlamentares não admitiram ilegalidade no processo, mas admitiram a falha e a injustiça. Acreditamos que havendo boa vontade é possível resolver a situação”, sublinhou.
O grupo de docentes já interpôs várias providências cautelares, mas ainda não obteve qualquer resposta.
“Mantemos e manteremos a luta para que a situação seja retificada, propondo a retirada das listas de colocação, devendo publicar-se outras que respeitem a lei em vigor e que os professores sejam colocados com base na sua graduação e manifestação de preferências”, frisou Manuela Almeida.
Depois de se manifestaram junto do presidente da Republica, os professores repetem a ação no local onde decorre esta tarde uma iniciativa de campanha do Bloco de Esquerda, que conta com a presença de Catarina Martins.
“Queremos estar com Catarina Martins para lhe dizermos que a resolução proposta pelo grupo parlamentar do BE de que são a favor de uma resolução já no próximo ano, é tardia, é insuficiente e também dar-lhe conta de que o erro não é dos professores, mas sim do Governo”, afirmou Manuela Martins.
PM // JPS
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