Orçamento do Estado

Centeno diz a Bruxelas que cálculo do esforço estrutural não capta impacto de reformas

O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu que a metodologia europeia para estimar o esforço estrutural de consolidação não capta o impacto das reformas estruturais.

Mário Centeno contesta as fórmulas usadas por Bruxelas

ANDRÉ KOSTERS/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu novamente, junto de Bruxelas, que a metodologia europeia para estimar o esforço estrutural de consolidação não capta o impacto das reformas estruturais, nomeadamente as do sistema financeiro. O governante endereçou hoje uma carta ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, em resposta aos esclarecimentos pedidos na semana passada relativamente ao esforço de consolidação que o Governo pretende fazer em 2018, conforme detalhado no esboço orçamental do próximo ano.

No documento, o ministro português argumenta que “o cálculo do produto potencial da economia portuguesa não considera o impacto desta reforma estrutural”, referindo-se às medidas tomadas no setor financeiro, nomeadamente para resolver os problemas relativos à “falta de capital”, às “estruturas acionistas frágeis” e à “ausência de uma estratégia pública para o Fundo de Resolução e para o legado dos créditos malparados”.

Sublinhando que “todos estes problemas foram efetivamente atacados”, Mário Centeno defende que “os dias sombrios da economia portuguesa” foram ultrapassados “em grande medida em resultado da reforma do sistema financeiro” e considera que prova disso mesmo é o facto de o ‘rating’ ter melhorado e as taxas de juro terem caído.

Neste sentido, o governante entende que “não se pode ignorar o impacto no crescimento potencial da estabilização do setor financeiro nem o das reformas feitas no âmbito do programa Capitalizar” e recorda ainda que a revisão da despesa pública em curso já está a render poupanças de 75 milhões de euros este ano. Para o ministro das Finanças, “estes são fatores chave que mudam o enquadramento do ajustamento estrutural e que não são capturados pela implementação mecânica da metodologia comum acordada” para aferir a consolidação estrutural dos países.

Esta não é a primeira vez que Mário Centeno contesta as fórmulas usadas por Bruxelas: em maio o ministro português juntou-se aos seus homólogos de Espanha, Itália e França para, numa carta conjunta, questionarem o facto de o esforço orçamental de cada país ser calculado com base no crescimento potencial.

Já anteriormente o ministro fez parte de um grupo de oito ministros das Finanças europeus que escreveram uma carta a Bruxelas contestando a fórmula de cálculo do défice estrutural, que assenta na estimativa para crescimento potencial, um indicador que consideraram ter “um elevado grau de incerteza”.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt
Saúde Pública

Votar o futuro da Saúde da nação

Francisco Goiana da Silva
174

Resta-nos a nós, cidadãos, esperar que quando esta medida de Saúde Pública [taxa do sal] for votada, os deputados não se esqueçam de acautelar a vontade da sociedade. 

Só mais um passo

Ligue-se agora via

Facebook Google

Não publicamos nada no seu perfil sem a sua autorização. Ao registar-se está a aceitar os Termos e Condições e a Política de Privacidade.

E tenha acesso a

  • Comentários - Dê a sua opinião e participe nos debates
  • Alertas - Siga os tópicos, autores e programas que quer acompanhar
  • Guardados - Guarde os artigos para ler mais tarde, sincronizado com a app
  • Histórico - Lista cronológica dos artigos que leu unificada entre app e site