O presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas considerou este sánaado que o memorando enviado por quatro chefes militares ao Governo sobre o défice de efetivos vem confirmar que foi atingido um “ponto de rutura”.

“Para nós, não é novidade nenhuma. É aquilo que temos vindo a dizer há anos sobre a exiguidade de efetivos”, disse à agência Lusa António Mota, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA). Segundo o mesmo responsável, dados da Direção-Geral da Administração e Emprego Público indicam que em setembro de 2017 os efetivos das Forças Armadas estavam cerca de 5.500 abaixo do teto definido, que é de 32 mil.

António Mota referiu que este “declínio” de efetivos começou em 2011, agravou-se e agora é “literalmente impossível” fazer “mais com menos”, sublinhando que a “linha vermelha já foi ultrapassada há anos”.

De acordo com o presidente da AOFA, as missões primárias, como as operações da Força Aérea de busca e salvamento, continuam a ser realizadas, mas com grande sacrifício e sobrecarga de trabalho dos seus profissionais. Força Aérea e Marinha são dois dos ramos que perderam grande número de efetivos, havendo situações em que o pessoal é tão pouco que chega um navio de uma missão e parte outro com a mesma tripulação, que não descansou devidamente, revelou.

“Não é possível pedir mais às pessoas”, enfatizou António Mota, sublinhando que a carreira das Forças Armadas também deixou de ser atrativa para os jovens que, em início de carreira, ganham mais se forem para a GNR.

A par da falta de efetivos, disse, as missões das Forças Armadas são “cada vez mais e mais exigentes”, lembrando que foi atribuído à Força Aérea a gestão e combate a incêndios. “Isto é uma missão brutal que a Força Aérea não fazia até hoje”, observou. António Mota advertiu que o problema que afeta as Forças Armadas não se resume ao défice de efetivos, mas também a outras restrições orçamentais com implicações na manutenção dos equipamentos dos diversos ramos.

Os quatro chefes militares que haviam alertado o ministro da Defesa para o défice de efetivos asseguraram esta tarde que “não esteve, não está, nem estará em causa o cumprimento das missões das Forças Armadas”.

Em nota enviada pelo gabinete do chefe de Estado Maior-General das Forças Armadas a propósito de um memorando do Conselho de Chefes de Estado Maior, os quatro chefes militares reafirmam que o relacionamento institucional com o Governo e designadamente com o ministro da Defesa Nacional tem sido, e continuará a ser, caracterizado pela “correção, respeito, frontalidade e lealdade”.

Na mesma nota “lamenta-se que partes do citado memorando tenham sido objeto de divulgação pública nos órgãos de comunicação social” e assegura-se que, “independentemente do diálogo institucional estabelecido no quadro dos processos relativos aos efetivos militares, não esteve, não está, nem estará em causa o cumprimento das missões das Forças Armadas”.

O Expresso avançou hoje que quatro chefes militares tomaram uma posição inédita e enviaram um memorando ao ministro da Defesa, José Azeredo Lopes, em que acusam o Governo de tratar as Forças Armadas com “iniquidade” e de pôr em causa a “segurança coletiva”.

Segundo o semanário, o general Pina Monteiro, o general Rovisco Duarte (Exército), o vice-almirante Mendes Calado, (vice-chefe do Estado-Maior da Armada) e Manuel Teixeira Rolo, (Força Aérea) assinaram um memorando em que consideram insuficiente o teto máximo de mais 200 militares a juntar ao efetivo para 2018.

O aumento de 200 militares em 2018 – destinados ao reforço ao combate aos fogos rurais – fica abaixo dos 620 pedidos pelo conjunto dos ramos, e, considera o memorando, aquele aumento configura uma “iniquidade” relativamente ao crescimento já anunciado para as forças de segurança e outros organismos.

Para os chefes militares, a situação representa um “acréscimo do nível de risco” já que, refere o jornal, a redução para 200 efetivos vai impor “a redução ou cancelamento de missões, além de assumir riscos não negligenciáveis em termos de segurança do pessoal, coletiva e de instalações”.

Em resposta ao Expresso, após questionado sobre o memorando, o gabinete do ministro Azeredo Lopes declarou que sobre “a alegada incapacidade para cumprir determinadas missões, caberá a cada um dos chefes militares identificar estas incapacidades e adequar os efetivos às missões que venham a ser classificadas como prioritárias”.

Na sequência da tomada de posição, o CDS-PP a chamar ao parlamento o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, e o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMGFA), Pina Monteiro, para que esclareçam quais as reais necessidades de efetivos militares.