A Procuradoria-Geral da República de Angola anunciou esta sexta-feira que foi instaurado um inquérito para investigar a denúncia pública da atual administração da Sonangol sobre transferências monetárias alegadamente irregulares durante a gestão de Isabel dos Santos na petrolífera.
Em comunicado enviada esta sexta-feira à agência Lusa, em Luanda, a PGR refere que o inquérito é dirigido pela Direção Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção e “encontra-se sob segredo de Justiça”.
“As conclusões do inquérito serão oportunamente levadas a conhecimento público, sem prejuízo do segredo de Justiça”, refere a nota da PGR angolana.
Acrescenta que a Procuradoria teve conhecimento da situação através da denúncia pública feita em conferência de imprensa, na quarta-feira, pelo presidente do conselho de administração da petrolífera, Carlos Saturnino, sobre “transferências monetárias irregulares ordenadas pela anterior administração da Sonangol e outros procedimentos incorretos”
O inquérito visa “investigar os factos ocorridos, bem como o eventual enquadramento jurídico-criminal dos mesmos”, esclarece a nota da PGR.
O presidente do conselho de administração da Sonangol, petrolífera estatal angolana, denunciou na quarta-feira em Luanda a realização de uma transferência de 38 milhões de dólares (31,1 milhões de euros), pela administração cessante, após a sua exoneração.
Carlos Saturnino, que falava em conferência de imprensa, no âmbito dos 42 anos de existência da petrolífera, enumerou algumas constatações sobre o grupo Sonangol, que encontrou após a exoneração da anterior administração, liderada por Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos.
“Tomámos posse no dia 16 de novembro de 2017 e nesse dia, à noite, apercebemos que o administrador que cuidava das finanças na Sonangol, embora tivesse sido exonerado no dia 15, ordenou uma transferência no valor de 38 milhões de dólares para a Matter Business Solution, com sede no Dubai”, acusou.
Segundo Carlos Saturnino, a referida transferência foi realizada através do banco BIC, “que passou a ser um dos bancos preferenciais a nível da Sonangol”.
“Acho que isso dispensa comentários. Não foi o único caso. No dia 17 de novembro, houve o pagamento de mais quatro faturas também. Ou seja, como é que pessoas que tinham sido exoneradas pelo Governo ainda faziam transferências. Não pode ser um ato de boa fé de certeza absoluta”, observou Carlos Saturnino, numa aparente alusão ao facto de Isabel dos Santos ser igualmente acionista de referência do BIC.
Isabel dos Santos foi presidente do conselho de administração da Sonangol entre junho de 2016 e novembro de 2017, até ser exonerada pelo novo Presidente da República, João Lourenço, que colocou Carlos Saturnino na liderança da petrolífera.