De Marcelo a Le Pen, da Escócia aos vários UExit’s, o nacionalismo voltou a estar nas bocas do mundo. Mas de se ter a boca tão cheia dele, várias são as vezes em que se fala dele à boca cheia. Que significa, realmente, o nacionalismo? É uma cancela contra imigrantes, uma jaula protectora da economia, uma paixão assolapada pelo patriótico bacalhau? A História encarregou-se de fazer do nacionalismo, mais do que um sentimento, uma doutrina, poucas vezes tida em conta nas discussões sobre o assunto.

O mundo indigna-se com o ressurgir do nacionalismo. A imprensa e a política insurgem-se contra o regresso da “barbárie”, incrédulas com a obstinação do povo que, liberto das políticas opressoras do nacionalismo, teima em desejá-las. Os cronistas desdobram-se em discursos apocalípticos, sinais da cruz contra o regresso da gamada e temores sobre o retorno da escuridão dos camisas negras.

As explicações para esta volta do nacionalismo são sempre emocionais – o medo do crescimento islâmico, o despeito pela pouca representação política, a revolta contra o desemprego; trata-se sempre de uma suspensão momentânea da racionalidade, de um interlúdio apaixonado antes do regresso à lucidez democrática e Universalista: não se julga sequer digna de análise a doutrina, se é que ela existe, do nacionalismo. Percebe-se: em primeiro lugar, se o nacionalismo advoga os princípios específicos de cada nação como guias orientadoras, seria impossível formular uma doutrina geral do nacionalismo – cada um seria um nacionalismo específico. Além disso, a classificação dos cabecilhas nacionalistas como demagógicos ou populistas torna irrelevantes as suas ideias: prometem o que for preciso para serem eleitos, não acreditam no que professam e contradizem-se despudoradamente. Interessa mais, nos chefes nacionalistas, a sua maldade – que torna irrelevantes as ideias, na medida em que estas são manipuladas e não correspondem a uma crença verdadeira – e os problemas da democracia. Os vários nacionalismos são assim amalgamados numa ideia disforme, que parece abarcar todo o tipo de teses.

Do progressismo ao seu contrário

Um olhar mais atento mostra que há uma série de pontos comuns e de pontos contrários nos vários tipos de nacionalismo que permitem bosquejar a ideia de uma, ou várias, doutrinas. O facto de haver nacionalismos bem aceites – os separatistas em Espanha ou no Reino Unido, o direito à auto-determinação dos povos em África – prova que há uma tendência nacionalista, com características próprias, considerada legítima por oposição aos nacionalismos tradicionais, por sistema Europeus, tantas vezes proteccionistas, patrióticos, quando não Imperialistas.

Teófilo Braga (1843-1924)

O primeiro nacionalismo é filho do progressismo oitocentista, mas curiosamente tomou um sentido contrário. Enquanto o nacionalismo oitocentista foi, nas suas desformalizações mais conhecidas, agregador, este nacionalismo contemporâneo é tendencialmente separatista. A unificação de Itália e da Alemanha, marcos mais notáveis do chamado nacionalismo romântico, apanharam o comboio da revolução francesa: não só corresponderiam à Revolução da nação, do povo, contra as Aristocracias, como correspondiam a um ideia racionalista de unificação dos povos sob a mesma língua (os dialectos eram considerados uma forma obscura de divisão) e à agregação das mesmas raças sob os mesmos domínios. Teófilo Braga, no seu ensaio sobre o Romantismo Português, mostra bem as relações entre o espírito da Revolução Francesa e ideia de nacionalismo. Deriva a etimologia de país (pagys) do mesmo pagys de pagão, para explicar que o cesarismo clerical seria a força castradora da diversidade europeia, das várias tradições e culturas. A Revolução, ao acabar com a Universalidade Católica, abria a porta para a verdadeira expressão das Nações. Estas, atacadas desde sempre pelo artificial domínio da Igreja, podiam agora tomar as suas verdadeiras formas: a particularidade geográfica de Itália, saída da Europa, mostraria a sua tendência para estar unida, e a especificidade rácica do povo Alemão também.

As reacções a esta tese romântica foram muitas e muito variadas; mas o mais curioso que delas se extrai é talvez a forma como uma ideia pode balançar entre um pólo ideológico e o seu contrário sem que nunca haja uma verdadeira distinção terminológica. Antes do ensaio de Teófilo Braga, a reacção católica ao liberalismo já apresentou uma espécie de proto-nacionalismo. As ideias revolucionárias eram apresentadas como as ideias vindas de França, pelo que a reacção era também feita como a manutenção de um ideal pátrio contra o estrangeiro. Os escritos de José Agostinho de Macedo estão cheios de referências à perniciosa filosofia francesa, entendida como uma cartilha de pedreiros-livres e quase como uma manha gálica para dominar Portugal. Esta defesa da pátria, porém, ainda não corresponde a uma verdadeira doutrina nacionalista e contra-revolucionária; a primeira tentativa de tomar o nacionalismo para os lados da reacção, associado a um corpo doutrinário estável e pensado desde a base vem, provavelmente, do mesmo berço que as ideias revolucionárias: a França, já não de Robespierre, mas de Charles Maurras.

De Boulanger a Charles Maurras

O nacionalismo ganhou força em França do mesmo modo que ganha hoje em dia. Um povo cansado dos escândalos de corrupção da IIIª República, humilhado pela derrota que culminou com a perda da Alsácia e da Lorena, confuso entre uma série de fidelidades que iriam dividir a França durante o caso Dreyfus, encontrou no General Boulanger uma espécie de esteio capaz de segurar a bandeira francesa com a glória de outros tempos. O general Révanche, como era conhecido, conseguiu agregar à sua volta uma série de sectores católicos e rurais, ligas de Acção Patriótica e intelectuais cansados, sob o mesmo desejo algo vago de segurança e autoridade, aliados a uma forte rejeição da impunidade política e do escândalo dos interesses pessoais que dominavam os governos.

O general francês George Ernest Boulanger (1837-1891)

A apadrinhar Boulanger estava então a estrela das letras francesas, um jovem Maurice Barrès que traduziu a sua conversão ao nacionalismo num romance chamado Deracinées, sobre angústia do Homem dominado pelas doutrinas abstractas e pela moralidade Kantiana, afastado das suas raízes e perdido no mundo. Mas nem o romance de Barrès nem a figura de Boulanger foram mais do que a primícia à verdadeira força do nacionalismo. Enquanto Boulanger era derrotado nas eleições, começava a surgir um jovem Provençal, com algumas cartas dadas na crítica literária, leitor dos modernos Renan e Le Play e do contra-revolucionário De Maistre, igualmente admirador da Igreja e de Voltaire, que transformou o panorama político francês. Pouco tempo depois de Maurras se juntar à Action Française e de transformar o pequeno órgão nacionalista num movimento monárquico, já em França se considerava que, politicamente, um Homem podia ser de Marx ou de Maurras.

Era ele, com Léon Daudet, Pujo e Bainville, a grande alternativa política ao internacionalismo socialista, a única mente capaz de captar a juventude moderna e urbana para os territórios políticos habitualmente associados ao povo rural. Num curioso Inquérito sobre a Monarquia, em que entrevistava alguns dos grandes monárquicos do seu tempo para discutir as suas teses, Maurras aproveitou parte do descontentamento que alimentara Boulanger para explicar o seu nacionalismo: o grande movimento de centralização político vindo já desde os tempos de Luís XIV, continuado pela República, tornava o povo impotente diante dos desmandos dos políticos. A única forma de dar liberdade de decisão ao povo não vinha da democracia, do voto, mas da descentralização que fizesse das regiões, à maneira medieval, os grandes órgãos da Nação. Acontece, porém, que a descentralização era inimiga da República. Se a legitimidade de um governo central tinha o mesmo carácter do que legitimava um governo regional – o voto – os dois acabavam por entrar em conflito. O governo nacional que tem a mesma legitimidade do governo regional acaba por temê-lo: daí que tenda a tirar-lhe poderes e a afastar assim as populações dos órgãos de governo.

Para Maurras, então, a coexistência de dois princípios – a monarquia, por um lado, e as comunas, por outro – traria a simbiose perfeita para a vida da Nação. O seu nacionalismo é um nacionalismo regionalista e, por isso mesmo, monárquico. A vida social constrói-se organicamente, da família (a que não são alheios os estudos sociológicos de Le Play) para a comunidade, para a Nação. O nacionalismo aparece assim, já não como um sentimento vago, mas como um corpo doutrinário: anti-democrático porquanto a democracia exige um sistema centralizador que afasta o povo do governo, monárquico e integral (que integra as várias fases da vida do Homem, da família às relações de trabalho). Maurras será, também, dos primeiros a distinguir nacionalismo de patriotismo. No seu Mês idées politiques explica que patriotismo é o sentimento natural de defesa da pátria em relação ao estrangeiro e nacionalismo o movimento interno de defesa da Nação. Isto faz do nacionalismo uma doutrina anti-parlamentar: o parlamentarismo divide, impõe aos deputados a defesa de uma ideologia que se sobrepõe à razão e ao interesse nacional. O nacionalismo é, assim, uma doutrina anti-partidária, por recusar a subordinação do governo a planos ideológicos em conflito.

Do Integralismo Lusitano a Carl Schmitt

Não será difícil, em qualquer biografia, encontrar referências à influência de Maurras no pensamento de Salazar. Antes de entrar no governo de Portugal, porém, a Action Française entrou no espírito de um pequeno grupo Coimbrão, anteriormente chamado Os Esotéricos, que teve na vida política portuguesa uma influência proporcional ao seu esquecimento. Para a conversão de António Sardinha à Monarquia, muito terá contribuído a influência de Maurras. É na esteira do mestre de Martigues que, no Ao Princípio era o Verbo, Sardinha definirá o seu nacionalismo. Começa por explicar também o nacionalismo como o espírito contrário ao parlamentarismo. Diz que o nacionalismo é muito diferente do “princípio das nacionalidades” da democracia oitocentista. Porém, curiosamente, recupera parte da tese de Teófilo Braga (a quem não por acaso chamará mais à frente “mestre da contra-revolução”) para explicar a sua doutrina: o nacionalismo não pode ser entendido sem as tradições de cada país, mas também não pode ser entendido sem o Universalismo dado pela Igreja. É a partir dos cismas protestantes que, com a substituição de uma “razão geral” pela “razão individual”, começa o descrédito na ideia de Nação, substituída pelo individualismo que a democracia procura domesticar. O nacionalismo, segundo Sardinha, é assim Universalista: acredita na existência de uma moral comum, universal, que tem manifestações diferentes consoante as regiões e a História de cada país.

Charles Maurras (1868 – 1952) (Foto: Pierre Petit/Getty Images)

Será Maurras quem mais a terá aproveitado; no entanto, os desenvolvimentos da sociologia em finais do século XIX e princípios do século XX terão dado força a esta ideia. Mesmo que esqueçamos Durkheim, Gustave Le Bon e antes Montesquieu, a sociologia brasileira de Gilberto Freyre, por exemplo, dá conta disto mesmo: como é que a implantação de uma ideia num território diferente adquire contornos tão peculiares e forma uma nova sociedade? Há algo não determinado, motivado pela geografia, pela História ou até pelos tipos populacionais, que molda e configura as sociedades para assegurar a sua sobrevivência. Daí que o nacionalismo seja também o reflexo do tradicionalismo: não por um apego ao passado, mas pela crença de que as especificidades orgânicas da vida de cada país têm uma razão social, superior ao princípio abstracto, que as torna úteis e benéficas.

Sardinha, Pequito Rebelo, Hipólito Raposo e o restante grupo do Integralismo Lusitano terão dado ao anti-partidarismo do Estado Novo a força teórica que faltava à experiência empírica da primeira República. Esta será, aliás, nos primeiros tempos do Estado Novo, a grande influência Nacionalista. Com o passar do tempo, porém, e com a erosão do conteúdo ideológico, surgiu outra faceta que não pode ser esquecida. Com a pressão internacional para a libertação do Ultramar, ressumbrou um novo aspecto, tantas vezes lembrado por Franco Nogueira, que já ocupara várias das cabeças mais importantes do nacionalismo.

A defesa do Ultramar escorava-se em duas ideias principais do ponto de vista teórico: por um lado, uma ideia de Nação liberta de limites e condicionamentos geográficos e, por outro, a ideia de que em Política o que está em causa nunca é um Bem ou um Mal do ponto de vista moral, mas sim a questão dos conflitos de interesse entre os vários países. Para Franco Nogueira a carga moral que as Nações Unidas ou a oposição política punham na questão da libertação dos povos de África escondia um interesse. Já Maurras dizia, com o seu famoso “Politique d’abord”, que o que está em questão em política não é o mesmo que em moral: ao governo não cabe ajuizar o que é Bem e o que é Mal, mas apenas defender o interesse da Nação. Carl Schmitt, na sua influente definição do que é político, trata a questão da mesma forma: político é aquilo que é capaz de mobilizar uma sociedade para a guerra, isto é: aquilo que é capaz de agregar os vários tipos de interesse na dicotomia amigo vs inimigo.

A famosa frieza de vários grupos nacionalistas, o seu apetite pela realpolitik, pode encontrar algum do fundamento aqui: o nacionalismo é também a doutrina que governa segundo o interesse do país e não vocacionada para uma suposta educação moral do povo. Paradoxalmente, este que é um dos pontos mais controversos do nacionalismo podia ser a base teórica para a sua recusa do totalitarismo: governar em nome do Bem significa ter uma postura de Estado em relação ao que ele é; de certa forma, implica que o Estado determina o que é o Bem. O nacionalismo, ao tomar a sua posição externa como neutra em relação ao Bem pode, assim, assumir que o não controla – daí também se entende o Universalismo nacionalista de Sardinha: o Bem seria determinado pela Igreja (ou seria uma categoria permanente da Razão, numa versão mais laica), subordinando o Estado.

Primo de Rivera e a Falange Espanhola

Acontece que a ideia de subordinar a política, não a uma ideia de Bem, mas a uma ideia de interesse nacional, implica saber a que é que corresponde o interesse nacional. Fora da mais óbvia ideia Darwinista — o interesse da Nação é a sua sobrevivência – e das políticas raciais, houve um desenvolvimento doutrinário curioso nas vésperas da Guerra de Espanha. Defender a unidade Espanhola sempre se revelou um problema difícil: não há unidade linguística, Portugal e as Canárias rasgam a unidade geográfica, pelo que a defesa da Unidade Espanhola contra os separatismos se baseou sempre mais em profecias apocalípticas de desastre económico ou ameaças de abandono total do que propriamente numa doutrina da nacionalidade espanhola. A partir de um exemplo disto mesmo (um título do ABC de 1936 sobre a Catalunha – “Ou connosco ou contra nós”) surgiu um pequeno ensaio de José Antonio Primo de Rivera contra esta ideia. Filho do antigo ditador Miguel Primo de Rivera, José Antonio chefiou até ao seu fuzilamento durante a guerra de Espanha o grupo mais influente sobre a juventude nacionalista do país vizinho: a sua Falange Espanhola assentava sobre uma ideia de nacionalismo que via a nação como uma “unidade de destino” pela qual estavam dispostos a morrer. A formulação, um tanto vaga, é explicada num ensaio de José Antonio sobre o nacionalismo.

José Antonio Primo de Rivera (1903-1936)

Aí, José Antonio Primo de Rivera opõe claramente a tese romântica — que consistiria num sentimento lírico de amor pela pátria, pelo cheiro da terra e pela visão do povo – a uma tese política. Explica ele, jurista, que o direito nunca pode estar fundado no indivíduo mas na relação entre os indivíduos. É da Natureza das relações que é dada a sua definição: do seu destino, da sua meta, que se entendem os corpos que a compõem. A nação é, assim, uma relação com vista a qualquer coisa, com um destino, com uma meta, que se pode ver na História. Pouco importa a diversidade linguística, se os corpos de uma sociedade se uniram num mesmo destino. A Catalunha, diz José Antonio, nunca teve um destino independente da Espanha, não tem uma História independente e própria. A História entra, assim, como o ponto principal na ideia de Nação. É isso que não deixa Franco Nogueira ir contra a História Portuguesa na dissolução do Império e isso que leva José Antonio a desconsiderar as características naturais como definidoras do que é uma Nação. Do mesmo modo que ser louro não é um atributo essencial para a minha noção de pessoa, explica, também os aspectos naturais são uma forma mais perigosa e marginal de nacionalismo.

Frente Nacional e o que vem atrás da Frente

As ideias misturam-se, tantas vezes de forma confusa e até contraditória. Se no mais famoso nacionalismo Alemão houve uma forte dose do Naturalismo próprio daquele que José Antonio repudiava como nacionalismo romântico, também podia ter havia a base Schmittiana (obviamente não seguida) que represasse o nacionalismo totalitário; a história do nacionalismo está cheia de ódios e equívocos ideológicos, de problemas e vergonhas que mancham a própria percepção da doutrina. Entre a compreensão da doutrina de Maurras e os estudiosos está a violência dos seus Camelots du Roi (braço para-militar da Action Française) e a sua sanha contra os judeus. Entre os vários grupos de jovens Nacionalistas surgidos depois do 25 de Abril — do Movimento Nacionalista à Ordem Nova – há posições em relação ao nacionalismo completamente diferentes e as mais bizantinas distinções.

A história do nacionalismo em Portugal faz-se entre o Integralismo Lusitano e os Nacional-Sindicalistas de Rolão Preto, a revista Futuro Presente e o Diabo, os saudosistas do Estado Novo e os grupos ligados a Mário Machado ou ao PNR. Vai desde o nacionalismo mais católico ao nacionalismo rácico, como em França foi do Autoritarismo de Boulanger à Action Française e vai hoje do grupo do Abade de Nantes à Frente Nacional.

Curiosamente, poucos são os casos (tirando talvez a acção económica de Manoilesco) em que o nacionalismo corresponda a uma defesa intransigente do proteccionismo económico. A tendência a não se deixar enodar em doutrinas económicas e a tomada da situação económica como passageira afasta o nacionalismo clássico, em todas as suas acepções, de princípios abstractos. Se há, na Frente Nacional, no UKIP ou em qualquer destes movimentos, aspectos das doutrinas clássicas do nacionalismo, também há outros que lhe fogem: por agora, o nacionalismo parece corresponder mais à vaga mescla de ideias que apoiou Boulanger do que a um corpo doutrinário coerente. Não parece, sequer, ter consciência (ou pelo menos interesse em mostrá-la) das suas raízes. Resta saber o que virá depois.

Carlos Maria Bobone é licenciado em Filosofia. Colabora no site Velho Critério.