Os últimos dias têm sido profícuos em histórias mediáticas sobre seitas religiosas em Portugal. Digo profícuos pois a cortina que tem encoberto algumas comunidades religiosas parece estar a ser esfarrapada. Pela Justiça, como vimos no processo da seita “Verdade Celestial”, localizada em Palmela, que culminou, esta semana, com uma sentença condenatória de pena de prisão de 23 anos para o seu líder. Pelos meios de comunicação social, como vimos na peça em transmissão na TVI, onde se apresentam diariamente provas concretas contra práticas criminosas perpetradas por uma outra seita religiosa: a IURD.

Mas o que é, então, uma seita? Quais as suas características? Como se pode destrinçar de uma igreja?

O Direito português não se pronuncia sobre estas questões. Quer o legislador constitucional, quer o legislador ordinário, no momento da elaboração da Lei da Liberdade Religiosa (Lei n.º 16/2001, de 22 de junho), não definem o que é religião, igreja, comunidade religiosa ou seita. E não o fazem pois não cabe a um Estado laico, de raiz laicizante, assumidamente neutro em questões religiosas, balizar de forma taxativa o que é, ou não é, uma religião, ou o que é, ou não é uma igreja. Elencar e definir estes termos pode colocar em causa a própria ideia de liberdade religiosa, direito inviolável consagrado na nossa Constituição da República Portuguesa. Não obstante, até que ponto pode o Estado continuar de olhos vendados quando surgem denúncias de práticas criminosas (abusos sexuais, rapto de menores, incitação ao aborto, crimes de difamação, crimes fiscais, entre outros) levadas a cabo por comunidades em nome da Religião? Deve o Estado, através da sua neutralidade confessional, proteger as comunidades religiosas, ou proteger os cidadãos? É um caso para ser debatido com alguma celeridade.

Em razão da omissão jurídica, resta-nos observar as seitas através de um olhar sociológico. Quem são? Como se definem? Como atuam? É o que passarei, de seguida, a explanar.

Primeiramente, a ideia de seita surgiu no início do século XX, através de grupos de pessoas que discordavam das doutrinas defendidas pela Igreja Católica, expressando as suas ideias de forma metódica e inflexível. Note-se que, ao contrário do que durante muito tempo foi defendido pela Igreja Católica, as seitas não surgiram com a Reforma Protestante, pelo que é errado associar as comunidades protestantes às seitas, embora seja certo asseverar que a Reforma Protestante em muito contribuiu para que novos grupos, de forma autónoma, se debruçassem sobre a Bíblia e a estudassem; todavia, no caso das seitas, acabou por ser contraproducente, pois que interpretaram de modo inadequado e demasiado literal as várias doutrinas bíblicas, terminando em teorias da conspiração que ainda hoje pairam sobre o pluralismo religioso. Parece certo afirmar, concluindo, que as ideias sectárias se baseiam em conceitos humanos, e não em verdades bíblicas/religiosas, pelo que as regras que gerem as mesmas não nascem de uma comunhão com o Divino, mas exclusivamente da mente do líder. Não existem princípios morais na base das suas normas de conduta: são fruto da mente do homem.

As seitas são, assim, sociedades religiosas lideradas por um individuo carismático que, ao invés de fazer a ponte entre o Divino e o homem, coloca-se no centro da religião, passando a ser ele o pai de toda a comunidade, numa atitude de falso paternalismo. Um líder que promove a desigualdade entre membros, colocando-se no topo de uma hierarquia elitista. Um líder que vai juntando súbditos, ludibriando-os com verdades absolutas que questionam toda a existência prévia destes, qual Lúcifer a convencer os anjos a rebelarem-se contra Deus. Como? Através de uma falsa promessa de bem-estar (de prazer físico ou espiritual, de prosperidade financeira), da plena convicção do líder ser enviado à Terra com uma verdade exclusiva, à qual ninguém ainda teve acesso. O líder carismático pega, então nesta exclusividade religiosa e inicia um grupo sectário, uma espécie de elite, não acessível a todos.

Para entrar no grupo em questão, há que seguir fielmente o líder, sem questionar, o que acaba por obrigar a uma renúncia à liberdade de consciência dos membros, os quais vão sendo mentalmente formatados a agir em conformidade com as regras sectárias, desprezando a sociedade civil em que se inserem.

Importante é ressalvar que as seitas têm um carácter voluntário: ninguém é coagido a fazer parte delas, mas, ao entrarem neste mundo, passarão a viver sob as regras da seita. Nesta medida, surge um sentimento de elite, típico destes grupos sectários. Uma vez que entendem ser os únicos detentores da verdade, os seus membros são vistos (internamente) como modelos a serem seguidos e comportam-se, em sociedade, como uma verdadeira elite, acima da lei civil.

Estes são os pontos fortes das seitas, as principais características que as distinguem das igrejas e comunidades religiosas saudáveis que existem no nosso ordenamento. À medida que o pluralismo religioso em Portugal aumenta, com o aparecimento de religiões mais tradicionais ou mais esotéricas, importa estar atento para as falsas seitas e falsos profetas que vão surgindo. Sabemos que o homem é um ser que tem necessidade de se relacionar com o desconhecido, com o Divino e, por isso, muitos tentam aproveitar-se de forma danosa do vazio que existe no ser humano. O problema não são os fiéis – esses apenas buscam a felicidade, tenha ela a forma que tiver. O problema são os lobos, vestidos com pele de cordeiro, que se intrometem com a fé de terceiros com vista a buscarem os seus próprios interesses, em nome de um Deus que, sabemos, condena quem O usa em vão.

Jurista, PhD Researcher