Passou-se há cerca de uma década. O banco de que era cliente decidiu começar a cobrar, sem negociação ou aviso prévio, uma comissão de gestão de conta que considerei manifestamente exagerada. Reclamei ao balcão, preenchi os formulários de protesto da praxe e esperei dois meses. Não tendo obtido resposta – nem sim, nem não, nada – consultei dois ou três bancos concorrentes, comparei condições, negociei e decidi mudar. Mudei para melhor. Comissões inexistentes ou mais baixas, um melhor “spread” no crédito à habitação e um atendimento e tratamento que não se comparam. De tempos a tempos, quando preciso de um produto novo, comparo com alguma concorrência e se encontro condições mais vantajosas negoceio e tenho conseguido que o meu banco pelo menos faça parecido. Graças a isso e a um competente e disponível gestor de conta, por lá me mantenho como cliente até hoje. Mas eu sei e eles também sabem: no dia em que não estiver satisfeito irei bater a outras portas.

É assim que funciona a economia de mercado quando há múltiplas opções, liberdade de escolha dos consumidores e a concorrência funciona sem entorses. Utilizamos estas leis básicas a nosso favor várias vezes ao dia, mesmo quando não temos consciência disso. Quando escolhemos o local onde vamos almoçar, o par de sapatos que queremos comprar, o supermercado onde abastecemos a dispensa, a operadora de telecomunicações ou o carro que precisamos de trocar, avaliamos a relação qualidade/preço e tomamos a nossa decisão.

Estas são as regras básicas da economia de mercado e o que espanta é que 300 anos depois de Adam Smith ainda andemos às voltas com elas.

Isto vem a propósito da pseudo-polémica pelo facto de dois bancos terem decidido aumentar em cerca de 20% as anuidades que cobram aos clientes pela utilização de cartões de débito.

Já olhei para a questão de vários ângulos e com os dados que são públicos não consigo encontrar o motivo da polémica. Repare-se. São dois bancos – a CGD e o Novo Banco – dos cerca de 50 que actuam em Portugal que tomaram essa decisão. Se o movimento tivesse sido generalizado, eu seria o primeiro a gritar e a pedir uma investigação das autoridades pelo indício de concertação. Mas aí estaríamos perante uma suspeita de violação das regras de concorrência através de um dos mecanismos mais penalizadores do funcionamento da economia, que transfere ilegitimamente dinheiro dos consumidores para os cofres das empresas que a praticam.

Mas as mesmas notícias que nos dizem que dois bancos aumentaram as comissões são as mesmas que nos informam que outros dois – o Millennium BCP e o Santander Totta – garantem que vão manter as anuidades que cobram aos seus clientes pela utilização de cartões semelhantes. Onde está então a questão, que já motivou a entrada em cena da DECO e tudo?

A CGD e o Novo Banco lá saberão se entre o benefício financeiro que vão ter com o acréscimo de receita e a perda potencial de clientes que vão à procura de melhores condições na concorrência vão ter um saldo positivo ou não.

Não é isso que faz qualquer empresa, em qualquer sector, quando decide mexer no preço de qualquer produto?

O surrealismo desta discussão acontece num período onde a banca tem sido notícia pelos motivos contrários. Porque emprestou a quem não devia, praticou crédito a preço de saldo, descurou as receitas, não cuidou das suas contas e ficou descapitalizada. Tirando os casos de polícia, que são um tema diferente, os bancos portugueses cairam muito mais no pecado da facilidade comercial do que no contrário.

Para ganhar clientes e aumentar quotas de mercado cederam no que podiam e no que não deviam.

E no meio disto tudo temos que fazer uma opção: queremos bancos sólidos ou não? É que se queremos bancos sólidos temos que perceber que eles precisam de receitas e estas têm que vir de algum lado. Ou das taxas de juro, que agora andam próximas de zero. Ou das comissões que cobram pelos serviços que prestam.

O que não podemos é num dia acusar os banqueiros de serem financeiramente irresponsáveis porque não cuidaram dos seus balanços e no dia seguinte denunciá-los porque estão a tratar de conseguir receitas para os reforçar.

Queremos o Multibanco de borla porque o consideramos um direito adquirido – e até temos uma lei que impede que se cobrem comissões nas operações feitas nas caixas automáticas, como é regra na Europa. Queremos “spreads” muito baixos para particulares e empresas. Queremos livros de cheques gratuitos e cartões de crédito e débito preferencialmente sem comissões.

Mas queremos também bancos com dinheiro para emprestar, para pagar boas taxas de juro nos depósitos, com receitas que cubram o risco do malparado e as casas que já não podem penhorar, balcões em cada rua e um Multibanco a cada esquina.

Pois, era bom que esta quadratura do círculo fosse possível. Mas não é. A menos que a ideia seja acabar de vez com os bancos. Se é assim, então que se assuma isso sem rodeios.

Cuide-se do regular funcionamento da concorrência, veja-se onde há posições dominantes ou eventualmente abusivas – a Visa e a Mastercard estão sob vigilância de Bruxelas -, impeçam-se cláusulas contratuais abusivas que prendam os clientes aos bancos de forma prolongada e forçada. Defenda-se dessa forma a liberdade de escolha dos consumidores, protejam-se os serviços bancários básicos para quem não pode pagar mais e deixe-se o mercado funcionar.

Há bancos que aumentam as comissões? O que não falta é outros bancos dispostos a ganhar mais clientes.