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Eutanásia

Noticiário

1h. Jurisdição do PSD decide não sancionar Rio 

Apesar de considerar que Rui Rio violou os estatutos por não ter defendido um referendo à Eutanásia, o Conselho de Jurisdição do PSD decidiu não aplicar sanções ao líder do partido.
Fact Check

Ex-conselheiro de Mitterrand defendeu eutanásia?

Publicação no Facebook afirma que antigo conselheiro do ex-Presidente da República francês defendeu para eutanásia para maiores de 65 anos. No entanto, Jacques Attali nega.
PSD

Rio. Processo disciplinar é "decisão sem sentido"

O social-democrata considera que o processo disciplinar a Rui Rio não tem "sentido" e acrescenta que não consegue "pactuar com esta situação", ainda para mais em pleno "processo autárquico".
Eutanásia

PSD: há "matéria" para processo a Rio e Adão Silva

Jurisdição do PSD concluiu que existe "matéria bastante para abertura de processo disciplinar" a Rui Rio e Adão Silva. Direção do partido diz que estão a ser alvo de "processo político".
Tribunal Constitucional

Uma audição parlamentar

A escolha de juízes para o Tribunal Constitucional não pode estar condicionada por uma posição que seja favorável ou não à que defendem alguns Deputados sobre uma questão concreta, como a eutanásia.
Eutanásia

Bispo diz que Espanha é um "campo de extermínio"

Após o Parlamento espanhol aprovar uma lei que legaliza a eutanásia e o suicídio assistido, um bispo afirmou, através de uma carta pastoral, que Espanha se tornou num "campo de extermínio".
Tribunal Constitucional

As árvores morrem de pé /premium

Só por manifesta inépcia por parte da Assembleia da República a eutanásia deixará de ser aprovada na atual legislatura, dado o sinal claro que o TC emitiu, sem que isso lhe tenha sido questionado.
Eutanásia

O sofrimento só existirá se o Estado o permitir

Não se percebe esta autêntica obsessão legislativa.  Os deputados deveriam estabelecer mais empatia com o sofrimento da população e promover verdadeiras soluções para os mais frágeis.
Tribunal Constitucional

Os direitos e deveres dependem das circunstâncias?

232
Defender que a existência constitucional dos direitos e deveres humanos depende das circunstâncias é o que fazem a China e a Coreia do Norte; Cuba e Venezuela; Rússia e Mianmar; enfim, tutti quanti...
Eutanásia

Eutanásia legalizada em Espanha

1766
Espanha é o quarto país europeu a descriminalizar a eutanásia, depois da Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Pedro Sánchez diz: "Hoje somos um país mais humano, mais justo, mais livre". Vox contesta.
Emissão Especial

CDS: Costa deve recomendar travão à eutanásia

O líder parlamentar dos centristas recorda a decisão do Tribunal Constitucional de travar o diploma da eutanásia. Telmo Correia questiona ainda Costa pelos testes nas farmácias. Ouça aqui.
Eutanásia

Para Ordem dos Médicos TC podia ter ido mais longe

O Tribunal Constitucional chumbou na segunda-feira a lei sobre a morte medicamente assistida. A Ordem dos Médicos considera que a eutanásia pode esperar" devido ao momento que o mundo atravessa".
PSD

Eutanásia. Rio recusa referendo pedido por Rangel

160
Apesar do desafio de Paulo Rangel, Rui Rio não quer discutir a realização de um referendo à eutanásia. O eurodeputado tinha relançado o debate, mas o líder cortou a eito. "Não mudo de convicções".
Eutanásia

TC. Movimento Ação Ética contra "retrocesso"

Tribunal Constitucional diz não existir "obstáculo inultrapassável" à despenalização da eutanásia. O recém-criado Movimento Ação Ética sauda o chumbo, mas aponta algumas críticas à posição dos juízes
Eutanásia

Eutanásia. Centro de Bioética saúda decisão 

114
CEB diz que a decisão responde pelo povo português, "que nunca se reviu nem se manifestou a favor de uma lei que permite matar a pedido" e espera que o parlamento "saiba olhar para esta decisão".
Eutanásia

Esquerda olha para Espanha para contornar chumbo /premium

108
Tribunal Constitucional travou eutanásia, mas PS e BE veem na decisão uma oportunidade para voltarem à carga: há muitas pistas no acórdão que são um verdadeiro guião sobre como contornar o chumbo.
Comentário

Eutanásia. "Juízes abrem a porta a alterações"

Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia. Rita Tavares, jornalista de Política do Observador, sublinha que os juízes do Palácio Ratton não revelam uma "posição de princípio contra" o texto.
Eutanásia

Eutanásia. Esquerda vai apresentar novo diploma

164
PS prometeu continuar a trabalhar num novo diploma sobre a eutanásia. PCP diz ser "difícil encontrar solução" para inverter decisão. CDS e Chega celebraram chumbo.
Eutanásia

Tribunal Constitucional chumba eutanásia

4812
Juízes consideram "imprecisas" condições para eutanásia, mas abrem a porta a despenalização futura: "Direito a viver não pode transfigurar-se num dever de viver em quaisquer circunstâncias".
Saúde

Haverá alternativas à eutanásia?

321
Assumindo que a eutanásia é vista como uma forma de acabar com o sofrimento e que está em estudo a sua despenalização, parece pertinente conhecer outras formas de minimizar o sofrimento em vida.
Eutanásia

TC prepara-se para chumbar eutanásia

4045
Maioria dos juízes inclinada para travar morte medicamente assistida. Marcelo tinha pedido fiscalização preventiva da lei. Decisão final é votada no início da próxima semana.
Tribunal Constitucional

Candidato a juiz do TC evita tema da eutanásia

José Eduardo Figueiredo Dias, candidato a juiz do Tribunal Constitucional, evitou tomar uma posição oficial sobre a eutanásia, entre outros temas polémicos. Audição decorreu esta quarta-feira.
Eutanásia

O caso da velhinha anónima e os factos altenativos

1027
A velhinha de Mariahoeve foi enganada ao acreditar no “direito legal a eutanásia voluntária” ao escrever uma declaração para eutanásia com ressalvas.Ninguém atendeu às ressalvas, nem sequer o tribunal
Eutanásia

Os equívocos de Costa Andrade

O confronto dos médicos com critérios de decisão clínicos sobre o fim de vida é diário. Não somos ingénuos ao ponto de não explorar todas as alternativas sobretudo em casos não consensuais.
Tribunal Constitucional

A fiscalização preventiva da lei da eutanásia

367
Sabendo-se que o TC deve obedecer ao princípio do pedido, mas já não à causa de pedir, entendo que o TC não está impedido de analisar a questão da constitucionalidade da admissibilidade da eutanásia.
Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional: Xeque-mate ao Presidente /premium

908
Este ataque é um aviso e uma ameaça ao novo Presidente do Tribunal Constitucional, nas vésperas da decisão sobre a inconstitucionalidade da eutanásia.
Eutanásia

O sofrimento e a indeterminação do que se sente

385
Determinar, juridicamente, o sofrimento é não só uma impossibilidade como uma violência para a pessoa que sofre. Será aumentar a sua sensação de incompreensão para com aquilo que ela está a viver.
Eutanásia

Diploma da eutanásia no TC: Os motivos de Marcelo  /premium

138
O Presidente foi rápido a enviar o diploma que despenaliza a morte medicamente assistida para o Tribunal Constitucional. Não invoca o direito à vida, diz que o legislador não cumpre a Constituição.
Eutanásia

Eutanásia. Partidos reagem a envio de projeto a TC

103
PS, BE, PAN, PEV e IL aguardam com tranquilidade a pronúncia do Tribunal Constitucional, salientando que o diploma é constitucional. CDS considera fiscalização correta e Chega queria veto.
Eutanásia

Eutanásia. Marcelo envia diploma ao TC

730
O Presidente da República enviou para o Tribunal Constitucional o diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida pelos "conceitos excessivamente indeterminados" da permissão.
Eutanásia

Manuel Clemente defende "inviolabilidade" da vida 

O cardeal-patriarca de Lisboa, "numa crítica indireta à legalização da eutanásia", considerou que a "inviolabilidade" da vida humana é a "única garantia da sua defesa".
Eutanásia

Esta lei da eutanásia, lei que acautela e protege

176
A vida não é um bem absoluto, pois se assim fosse seríamos obrigados a viver para além das nossas forças e contra a nossa vontade. A eutanásia não é negação da liberdade mas sim afirmação da liberdade
Legislação

A eutanásia na Península Ibérica

Poder-se-á concluir que os diplomas legislativos português e espanhol são semelhantes. Porém, a tramitação espanhola dura 40 dias desde o pedido inicial. A nossa ainda se desconhece.
Eutanásia

"A vida humana é inviolável", mas só às vezes?! /premium

826
Uma vida humana que é inviolável, mas só às vezes, é uma vida humana violável. Qualquer excepção ao princípio constitucional, nega-o formalmente.
Eutanásia

"Stop Eutanásia" lança campanha de comunicação  

1662
O Movimento cívico "Stop Eutanásia" lançou uma campanha de comunicação com a participação de 10 professores de Direito, na qual alertam para a inconstitucionalidade da eutanásia.
Parlamento

Eutanásia: do dever da Vida

A partir do momento em que admitimos que a Vida é um bem descartável, as razões que podem relevar para a decisão sobre a morte podem tornar-se ­mais fluidas e até reverem-se em razões utilitaristas.
Eutanásia

A vida humana é inviolável

100
A Constituição portuguesa confere à vida humana uma proteção ainda mais forte do que se reconhecesse apenas o direito subjetivo à vida e não também um princípio objetivo de inviolabilidade da vida.
Constituição da República Portuguesa

Porque é a lei da eutanásia inconstitucional

1112
A questão transcende o problema da eutanásia. Quem mostra estar pronto a violar a Constituição aqui, em matéria de direitos fundamentais, está pronto a violá-la em qualquer outro domínio.
Eutanásia

Parlamento em auto-confinamento /premium

As reacções de toda a sociedade civil depois da votação da eutanásia, na sexta-feira, dão ao Presidente da República o respaldo e a obrigação de decidir no interesse dos Portugueses.
Eutanásia

Eutanásia: juristas católicos apelam a Marcelo

A Associação dos Juristas Católicos apela ao Presidente da República que peça a fiscalização preventiva da constitucionalidade da legalização da eutanásia e do suicídio assistido.
Eutanásia

Os deputados estão longe do povo

1264
A aprovação da Lei fica marcada pela insensatez do momento, pela falta de sensibilidade, ouso dizer até, pelo desrespeito relativo ao sofrimento que vivemos. Que momento triste da nossa democracia!
Eutanásia

Eutanásia: Uma lei paternalista e reacionária

2599
Na eutanásia portuguesa não será fácil, e talvez, nem possível, cumprir todos os requisitos à letra da lei. Parece! Mas a realidade é outra. Os “impossíveis” são um convite a saltar por cima.
Eutanásia

Grupo de trabalho inter-religioso contra eutanásia

O grupo de trabalho inter-religioso composto por oito confissões assinou um documento a reivindicar o "princípio ético, ancestral e universal, não matarás" posicionando-se contra a eutanásia.
Comentário

Eutanásia. "Não me chocaria que lei fosse ao TC"

Para o publisher do Observador, José Manuel Fernandes, Marcelo terá de olhar para diploma "como constitucionalista". E "há um pesar das consequências da decisão que o Presidente terá de fazer".
Pandemia

A pandemia, o caos e a eutanásia /premium

938
Falta organização, falta capacidade de gestão dos recursos humanos e materiais. Não foram os profissionais da saúde que falharam, mas os decisores políticos e administrativos.
Comentário

"Percurso de Marcelo não aponta para um veto"

Aprovada pelos deputados, a lei da eutanásia segue para Belém. Rui Pedro Antunes, editor de Política, analisa os cenários. "O PR nunca quis fazer de uma lei um cavalo de batalha contra o parlamento".
Eutanásia

Eutanásia. A legislação na Europa

No dia em que o parlamento aprovou a morte medicamente assistida, na Europa a questão está a diferentes velocidades. Enquanto na Bélgica é permitida a eutanásia em crianças, na Polónia o tema é tabu.
Atualidade

A aprovação da lei da eutanásia: como aconteceu

555
A lei que legaliza a morte medicamente assistida foi aprovada esta sexta-feira pela Assembleia da República, com 136 votos a favor. Veja como decorreu a votação e que passos se seguem.
Eutanásia

Parlamento aprova despenalização da eutanásia

1946
A despenalização da morte medicamente assistida foi aprovada esta sexta-feira pelo Parlamento. Lei segue para Marcelo, que poderá promulgar, vetar ou enviar para o Tribunal Constitucional.
Eutanásia

Entre caos e mortes, ‘bora lá falar de Eutanásia

546
Num caos mediático entre eleições e recordes de mortes por Covid-19, aprovaram a Eutanásia. Os promotores desta lei não querem qualquer tipo de discussão ou debate sobre o tema. ‘Bora lá falar disto?
Eutanásia

Eutanásia. JP pede que PR envie o diploma para TC

A JP pediu que o Presidente da República peça ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da lei da eutanásia. E considera que deputados que votaram a favor do projeto patrocinam a morte.
Eutanásia

Eutanásia. PSD não conseguiu adiar votação final

132
O PSD propôs adiar "por algumas semanas" a despenalização da eutanásia, mas não conseguiu, apesar do apoio do CDS. Adão Silva justificou o adiamento com o número elevado de mortes devido à pandemia.
Saúde

Privados querem travar a legalização da eutanásia

187
12 instituições querem parar o processo de aprovação da eutanásia e apelam a Marcelo Rebelo de Sousa e aos deputados para não legalizem a "antecipação da morte medicamente assistida".
Eutanásia

A lei da eutanásia e a criação de crimes sem pena

147
A aprovação e promulgação deste acto legislativo, ilícito e culposo, não deixará de acarretar a responsabilidade civil do Estado por violação dos direitos, liberdades, garantias e prejuízo para outrem
Assembleia Da República

A eutanásia nega a dignidade humana

3750
Adeus a 20 séculos de cultura de inspiração cristã. Adeus ao Iluminismo de Kant. Adeus ao constitucionalismo moderno. A pessoa humana não vai mais ser «fim em si mesma».Vai antes ser «fim de si mesma»
Eutanásia

Marcelo, o Presidente para quem a vida conta /premium

347
Os Portugueses que votaram, expressaram claramente a sua vontade e através do seu voto percebemos que 61% confia e está do lado de quem defende a vida.
Pandemia

Não foi para isto que se fez o 25 de Abril /premium

Temos um Ministro da Educação que acha que a autonomia das escolas é um mal. Que o querer fazer diferente e melhor é uma batota inaceitável.
Resposta Pronta

Eutanásia. "Estamos a abdicar do nosso humanismo"

1727
Presidente da Câmara de Cascais é um dos 21 autarcas que assina o manifesto contra a aprovação da lei da Eutanásia. Carlos Carreiras defende que ainda não houve discussão pública suficiente.
Eutanásia

A morte a pedido

329
Devemos ter cuidado com complacências a ideias ditas “civilizadas” e atentar aos efeitos perniciosos de ordem social e cultural que podem daí advir, como caminhar para a prepotência e a arbitrariedade
Sociedade

5 razões porque não queremos a eutanásia

1052
A reflexão perante a morte e o acompanhamento de familiares e amigos podem ser momentos inesquecíveis de manifestação de amor, de reconciliação familiar, que não serão possíveis na morte por eutanásia
Igreja Católica

Eutanásia: in dubio, pro vita! /premium

1171
“A Igreja considera que deve reafirmar como ensinamento definitivo que a eutanásia é um crime contra a vida humana”.
Eutanásia

Dignidade humana, natureza humana, eutanásia

380
Uma norma que permita a alguém acabar voluntariamente com a vida humana, não estando em causa salvar outra vida, então essa norma viola, a nosso ver, o diploma fundamental.
Eutanásia

Eutanásia. Lei aprovada na especialidade

5419
A lei da morte medicamente assistida foi aprovada na especialidade. PS, BE e PAN votaram a favor, PSD absteve-se e PCP e CDS-PP votaram contra. Centristas só aprovaram dois artigos.
Sociedade

Dignidade e liberdade, ou o que a eutanásia não é

341
Uma lei que permita a eutanásia dirá, explícita ou implicitamente, que a pessoa não é, sempre, digna. Uma lei assim dispensa e protela a busca de soluções que reintegrem o doente na sua dignidade.
Eutanásia

Eutanásia. Votação na especialidade adiada 

197
A pedido do CDS-PP, a votação da lei da eutanásia foi adiada. Os centristas já tinham criticado "a pressa" na conclusão da lei. Diploma só vai chegar ao Presidente da República depois das eleições.
Eutanásia

Eutanásia. CDS fala em "pântano moral" 

Francisco Rodrigues dos Santos acusou o Parlamento de mergulhar num "pântano moral" com a lei da eutanásia aprovada. E diz que a lei foi feita "na surdina e na calada dos corredores do poderes".
Eutanásia

O António foi eutanasiado

246
O António estava consciente do que queria e tinha os requisitos exigidos pela lei para ser eutanasiado. O médico ainda o tentou demover da ideia. Mas ele persistiu.
Eutanásia

As principais alterações na lei da eutanásia

101
A lei da eutanásia foi concluída na especialidade. Quais foram as principais novidade e o que mudou na lei? O diploma terá, ainda, no entanto, de ser confirmado no processo na especialidade.
Eutanásia

Eutanásia. Documento pouco mudado na especialidade

A discussão em torno de um dos artigos centrais da lei, que define a "eutanásia não punível", foi um dos últimos a ficar fechado no grupo de trabalho da comissão de Assuntos Constitucionais.
Marcelo Rebelo de Sousa

Eutanásia na campanha, mas Marcelo pode escapar

Mais dia, menos dia, Marcelo vai ter de tomar uma decisão sobre a eutanásia. O diploma deve chegar a Belém em plena campanha, mas o Presidente vai ter tempo para decidir só após as eleições.
Eutanásia

Lutar pela vida ou para dar a morte?

289
Não optemos pelo caminho mais fácil num ato que, camuflado pelas mais modernas definições de respeito e misericórdia, nos precipita para a cegueira.
Eutanásia

Defensores da guilhotina química

865
Temos portanto que os nossos srs. deputados são a favor da decapitação mas contra a castração, quando químicas. Uma porque é "humana", a outra porque é "desumana".
Eutanásia

Eutanásia. Deputados tentam acabar lei em janeiro

104
Falta ainda discutir seis artigos, do 23.º aos 28.º, e retomar o debate e votação de outros três artigos anteriores. Os deputados vão tentar que votação final global seja no dia 8.
Sociedade

Eutanásia: um alerta, a dias do Natal

339
Chegou o momento de dizer que nestas questões de vida ou de morte, a proclamação do evangelho da vida, a sua aceitação ou recusa, é para cada um de nós uma questão de salvação ou perdição... eternas.
Eutanásia

Lei da eutanásia à espera do voto final

229
Se a lei para despenalizar a morte medicamente assistida em Portugal vier a ser aprovada no Parlamento, será enviada na primeira quinzena de janeiro para o Palácio de Belém para ser promulgada.
Espanha

Espanha aprova a legalização da eutanásia

1036
A medida foi aprovada com 198 votos a favor, 138 contra e duas abstenções. Espanha é sexto país a legalizar a eutanásia, depois dos Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo, Canadá e Nova Zelândia.
Parlamento

Eutanásia: a proposta que (quase) nada substitui

104
A amplitude dos casos à partida admitidos na lei da eutanásia que se encontra em preparação no Parlamento é assustadora. E é assustadora não apenas para aqueles que, como eu, são contra a eutanásia.
Política

Semântica açucarada /premium

144
Não se iluda quando o Parlamento nos der o seu presente de Natal deste ano. É a eutanásia que passa a ser permitida e não a “morte medicamente assistida”.
Eutanásia

Eutanásia. Lei pode ficar pronta em dezembro 

A deputada do PSD Mónica Quintela admitiu que a discussão na especialidade pode estar concluída no decurso de dezembro, chegando a Marcelo antes das presidênciais.
Eutanásia

"Não estou pronto para condenar ninguém"

O presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, José Ornelas, diz que não condena ninguém "pelas atitudes tomadas em consequência da dor", mas critica soluções como a eutanásia.
Eutanásia

Poupar com a eutanásia

Não podemos ignorar o perigo em causa: que a eutanásia e o suicídio assistido se tornem opção por ser a mais fácil e económica no confronto com outras, desde logo a do recurso aos cuidados paliativos.
Parlamento

Chumbo do referendo ou a eutanásia chumbada

Se esta lei for aprovada deste modo, está aberto caminho para o autoritarismo e o despotismo. A democracia está fragilizada e à mercê de quem se quiser apresentar para “limpar o mundo”.
Eutanásia

"Eu Thanatos”: há coisas piores do que morrer…

O doente deve contar com o auxílio das entidades que zelam pelos seus direitos, liberdades e garantias, para que se torne possível partir serenamente com dignidade, sem dor.
Nova Zelândia

Nova Zelândia vota a favor da eutanásia voluntária

A Nova Zelândia aprovou, em referendo, a eutanásia voluntária com cerca de 65% dos votos. Por outro lado, o país rejeitou a legalização da marijuana para uso recreativo com 53% dos votos contra.
Eutanásia

Conferência Episcopal lamenta chumbo de referendo

A Conferência Episcopal Portuguesa lamentou que o parlamento tenha chumbado o referendo sobre a eutanásia e refere que considera que a rejeição vem no no pior momento possível.
Eutanásia

Parlamento chumba referendo à eutanásia

1200
Parlamento chumbou esta sexta-feira a proposta de referendo à eutanásia. PS, PCP, BE, PEV deputadas não inscritas e nove deputados do PSD contra realização da consulta popular.
Sociedade

Eutanásia: a inevitabilidade da rampa deslizante

335
Aceite a legalização, nenhuma regulação evitará a ampliação progressiva das situações de prática da eutanásia e de suicídio assistido.
Eutanásia

O debate que pré-anunciou chumbo do referendo /premium

Esquerda está unida contra o referendo, o que, mesmo com liberdade de voto no PS, dá uma maioria confortável para travar petição. Divisão no PSD ainda torna mais difícil surpresa que aprove referendo
PSD

Grupo de deputados contesta Rio sobre eutanásia 

Direção do PSD foi acusada de desrespeitar posição tomada em congresso e de ter receio de ouvir os portugueses sobre referendo à eutanásia. Decisão é para manter: deputados terão liberdade de voto.
Eutanásia

Sobre o referendo à despenalização da eutanásia

256
A concreta formulação da pergunta, utilizada na iniciativa popular, merece sérios reparos. Em todo o caso, pelas razões expressas, não poderia deixar de ser a favor da realização de um referendo.
Eutanásia

Referendo da eutanásia discutido esta quinta-feira

À partida, e desconhecendo-se quantos serão os deputados "desalinhados" entre socialistas e sociais-democratas, há um bloco de 142 potenciais votos "não" e que podem "chumbar" a proposta.
Eutanásia

A democracia e o Parlamento: cheque-mate

140
Apesar de haver um pedido para referendar a lei sobre a eutanásia, subscrito por quase 100 mil cidadãos, a Assembleia da República, prepara-se para rejeitar a petição?
Eutanásia

Eutanásia. Livre é contra referendo

114
O Livre é contra a realização de um referendo sobre a eutanásia, pois os "Direitos Humanos não são referendáveis". Ainda assim, o partido está a favor da despenalização da morte medicamente assistida.
Eutanásia

12 perguntas e respostas sobre a Eutanásia

Em fevereiro, foram aprovados cinco projetos de lei para despenalizar e regular a morte medicamente assistida em Portugal. No entanto, há cada vez mais questões sobre esta temática.
Eutanásia

Parlamento discute referendo sobre a eutanásia

393
A Assembleia da República tem em curso o debate da despenalização da morte medicamente assistida, que, para se tornar uma lei, necessita de ser votada e promulgada pelo Presidente.
Referendo

Eutanásia: a violência do sentimentalismo

Nós, os que contrariamos o avanço de políticas que normalizem a prática da eutanásia, também temos compaixão e não queremos ver ninguém sofrer.
Eutanásia

PCP vota contra referendo da eutanásia

250
O PCP anunciou que vai votar contra o referendo da eutanásia na sexta-feira. O partido alega ser contra referendos e, por uma questão de coerência, não vai apoiar as cinco propostas.
Cuidados Paliativos

A morte é-me familiar /premium

1769
Nos paliativos ninguém abandona ninguém, ninguém desiste de ninguém, ninguém diz ao outro que a sua vida não vale a pena, nem se chega à cabeceira para concordar que mais vale morrer do que viver.
Espanha

Um mundo sem misericórdia

Há razões de ciência e consciência para nos opormos à pretensão de converter o médico em carniceiro. O desenvolvimento da medicina paliativa torna-a ainda mais rejeitável.
Eutanásia

Dar a vida ou dar a morte

Cada um luta pelo modelo de sociedade que lhe parece melhor. E pode chegar a dar a vida por esse ideal. Mas para isso não é preciso lei. Não é para isso que se reúne esta semana o parlamento português
Eutanásia

PSD dá liberdade de voto no referendo da eutanásia

A Comissão Política Nacional do PSD decidiu que vai dar liberdade de voto aos deputados no projeto de resolução que pede um referendo à eutanásia, votado na sexta-feira.
Eutanásia

95287 libertam os deputados de votar para matar

Nestes 45 anos de democracia, nunca uma lei tão dramática foi votada. Se este referendo à eutanásia não passar, as diferentes instituições terão de tirar as necessárias conclusões.
Eutanásia

Holanda vai aprovar eutanásia de crianças 

1002
A eutanásia de menores de um ano e maiores de 12 já era permitida na Holanda. Agora o Parlamento pretende aprovar também para as crianças entre um e 12 anos, desde que sejam doentes terminais.
Eutanásia

CDS critica debate "à pressa" da eutanásia 

286
O CDS manifestou-se contra o debate "à pressa" da proposta de referendo sobre a eutanásia. De acordo com Telmo Correia é "um erro", pois o debate fica "encavalitado" na discussão orçamental.
Parlamento

Eutanásia. Assembleia decide referendo dia 23

A Assembleia da República vai votar se há ou não referendo sobre a eutanásia em 23 de outubro, um dia depois de debater o assunto, decidiu esta quarta-feira a conferência de líderes.
Eutanásia

Eutanásia: as falácias dos anti-referendo

445
O mal fundamental existe; e só pode ser curado de duas formas: ou nas eleições de 2023, ou num referendo. Fugir a ambos é clara fraude democrática. Parece haver uma demofobia crescente a medrar na AR.
Coronavírus

Conferência Episcopal quer cemitérios abertos 

A Conferência Episcopal justificou que é possível manter as cerimónias em condições de segurança. Também esta segunda-feira se manifestou sobre a possibilidade de um referendo sobre a eutanásia.
Eutanásia

Hospitais… ou matadouros? /premium

692
Ninguém pode ser ludibriado por uma instituição que, não obstante a enganosa aparência de hospital, mata os que desistiram da vida, ou são doentes terminais.
Eutanásia

O Bom Samaritano: para conhecimento de todos

137
A oportunidade desta Carta da Congregação para a Doutrina da Fé, de modo particular para os católicos, é manifesta, quando se avizinham decisões relativamente ao processo de legalização da eutanásia.
Política

Eutanásia: a golpada do referendo

Estará o Estado preocupado com a defesa dos Direitos, Liberdades e Garantias dos seus cidadãos ou, apenas, a favorecer o caminho mais simples, fácil e barato para o problema do fim de vida?
Eutanásia

Eutanásia. Parlamento decide ainda em outubro

Ferro Rodrigues "irá propor" na próxima conferência de líderes o agendamento do projeto de resolução sobre o referendo para "a semana anterior à discussão na generalidade do Orçamento de Estado".
Eutanásia

Eutanásia. Emigrantes podem votar em referendo

138
O projeto de resolução será validado na próxima reunião da comissão de Assuntos Constitucionais, antes de ser remetido ao gabinete do presidente da Assembleia da República.
Eutanásia

Eutanásia. Projeto introduz parecer psiquiátrico

No projeto elaborado pela deputada do PS Isabel Moreira prevê-se que o processo para a morte medicamente assistida é interrompido se quem o pediu ficar, entretanto, inconsciente.
Eutanásia

Eutanásia: Um processo em dois tempos na AR

A decisão sobre a eutanásia no parlamento deverá seguir duas fases, primeiro com a decisão sobre se existe ou não um referendo e, se este for "chumbado", com a votação da lei.
Eutanásia

Eutanásia. Processo de referendo pronto em outubro

A comissão de Assuntos Constitucionais anunciou que o processo legislativo para a realização de um referendo à eutanásia deverá estar concluído até à primeira semana de outubro
França

Sem eutanásia, francês quer morrer em direto

Sem autorização para morte assistida, um francês de 57 anos que sofre de doença incurável quer deixar-se morrer em direto no Facebook para exigir o direito a "uma morte digna". Conta foi bloqueada.
Sociedade

Um argumento a favor da eutanásia

1709
Numa sociedade verdadeiramente livre, não deverá ser permitido tudo, incluindo a eutanásia, que não afete adversamente as outras pessoas?
Assembleia Da República

A pandemia, o Estado da Nação e a eutanásia

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É incompreensível e inaceitável que, perante o actual Estado da Nação, os deputados queiram que estabelecimentos do SNS venham a disponibilizar meios humanos, materiais e financeiros para a eutanásia.
Eutanásia

Resposta ao artigo do Dr. Seabra Duque

A tentativa de imposição a outrem de formas de comportamento e de valores em que se não reconhecem é que é uma barbaridade.
Política

Eutanásia: urgente para quem?

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Ainda a pandemia não acabou, vem aí uma crise monstruosa para enfrentar e a obsessão de alguns deputados continua a ser uma lei que ninguém, tirando eles, parece querer.
Eutanásia

Eutanásia. Conclusão da lei remetida para setembro

O debate e votação da lei para legalizar a morte medicamente assistida só vai acontecer em setembro, após as férias do verão. Iniciativa popular de referendo sobre a eutanásia vai ser ponderada antes.
Noticiário

9h. Ordem não participa no processo da eutanásia

As notícias no Observador. Aconteça o que acontecer.
Eutanásia

Eutanásia só será votada depois das férias

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Entidades vão ser ouvidas, mas só a partir de julho. Proposta de referendo tem prioridade e há pouca margem para ser debatida antes das férias. Deputados concordam: lei só fica pronta depois do verão.
Eutanásia

Eutanásia. Já há assinaturas para o referendo

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Federação Pela Vida já entregou mais de 95 mil assinaturas ao Presidente da AR. Só eram precisas 60 mil para proposta de referendo ser discutida. Grupo de trabalho reúne hoje para definir calendário.
Eutanásia

Na esteira da cloaca moral da Europa

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O problema da eutanásia é matar. É mesmo o único problema da eutanásia: matar, pôr termo à vida de outrem. Se não fosse isso, que é muito, não haveria problema.
Patriarca de Lisboa

Patriarca. Aborto e eutanásia são tema prioritário

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O cardeal-patriarca de Lisboa diz que o aborto e a eutanásia são temas que "continuam presentes" na sociedade e que requerem a "atenção prioritária e constante" da Conferência Episcopal Portuguesa.
Eutanásia

"Projetos sobre Eutanásia violam Constituição"

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Uma declaração pública assinada por 15 professores catedráticos de Direito Público expõe os motivos pelos quais consideram que os projetos de lei sobre a eutanásia são contra a Constituição.
Eutanásia

Salvar ou matar?

A Assembleia da República surpreende-nos de forma bem subtil e silenciosa. A lei da eutanásia, votada na generalidade mas suspensa até agora, regressa para votação na especialidade num momento destes.
Eutanásia

Eutanásia, uma obsessão par(a)lamentar  

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Com muita perplexidade somos confrontados com a obsessão da cartilha politica, para legislar com carácter de urgência a morte a pedido, não obstante a realidade com que o Covid nos presenteou.
Coronavírus

As lições da pandemia e a eutanásia

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Não é por terem uma expetativa de menos anos de vida futura que a vida das pessoas idosas merece menor consideração, nem estas devem ser discriminadas no acesso a recursos de suporte vital escassos.
Eutanásia

Eutanásia. Isabel Moreira faz texto para nova lei

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A deputada Isabel Moreira irá elaborar um primeiro projeto de texto de substituição para uma lei da despenalização da morte medicamente assistida, com base em cinco diplomas aprovados no parlamento.
Eutanásia

Eutanásia. Parlamento vai iniciar debate

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Os projetos preveem que só possam pedir a morte medicamente assistida, através de um médico, pessoas maiores de 18 anos, sem problemas ou doenças mentais, em situação de sofrimento e doença incurável.
Eutanásia

Holanda: Eutanásia legal em casos de demência

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Acórdão esclarece que a eutanásia pode ser aplicada também nos casos de demência grave, mesmo que o paciente não o expresse. Tem é de o solicitar quando ainda está em condições de decidir.
Coronavírus

A política que o coronavírus pôs na gaveta

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Atividade parlamentar já agendada entre meados de março e início de abril foi adiada sine die. Houve uma CPI suspensa em 7 minutos. Olivais intensivos e cobradores do fraque não vão ser já limitados.
Eutanásia

Desbloquear a Eutanásia: uma solução alternativa

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Recusar o referendo não implica abandonar a consulta pública pois há mais mecanismos eficazes em sondar a opinião ponderada, representativa do povo, como a sondagem deliberativa (deliberative polling)
Estado

O fraco Homem faz forte o fraco Estado

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O Homem Português expressa um último desejo: "Tragam-me um charuto, um whisky e dêem-me a morte". Mas só lhe darão a morte; a Direcção-geral da Saúde adverte que o charuto e o whisky fazem mal à saúde
Eutanásia

Referendo à eutanásia tem 76 mil apoiantes

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A petição para a realização de um referendo de iniciativa popular sobre a despenalização da eutanásia já foi assinada por mais de 76 mil pessoas. Assinaturas vão continuar a ser recolhidas.
Eutanásia

Ensinar para a morte ou ensinar a matar?

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Altere-se o que se tiver que alterar nas faculdades de Medicina,de modo a redescobrirmos o valor da compaixão nesses momentos decisivos, a humildade de confortar ao invés de tratar a todo o custo.
Legislação

Os temas fraturantes são polidos com boas leis

A letra da lei, a análise das exceções, das circunstâncias, de quem decide e de quem efetua, não são meros detalhes, são a grande diferença para muitos serem a favor ou contra.
Eutanásia

Eutanásia. Mais de 75 mil pedem referendo

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Até às 11h00 deste sábado a petição para se realizar um referendo sobre a legalização tinha 76 124 assinaturas, revela a Federação Pela Vida.
Alemanha

O suicídio da liberdade

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Passou-se da eutanásia em doenças terminais à eutanásia em doenças incuráveis e agora pretende-se passar à eutanásia de pessoas idosas não doentes. Sempre em nome da autonomia individual.
Eutanásia

A hipocrisia nos tempos de cólera

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Estamos a discutir sobre uma opção de decidir morrer dignamente quando viver já se tornou, apenas, sobreviver para manter um sofrimento inigualável.
Eutanásia

Referendo: 5 confusões que por si só o justificam

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Se o voto dos deputados foi apenas de consciência pessoal, então nada impede que os Portugueses se pronunciem em referendo de acordo com a sua consciência. Em termos de consciência somos todos iguais.
Eutanásia

Contra o referendo

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Aceitar a decisão do parlamento não significa desistir. O grande problema não é o articulado da lei, é o seu abuso. É isso que se está a passar na Holanda. O dia 20 de fevereiro foi só o princípio.
Eutanásia

O abraço do urso

Depois de todos nós falarmos, faça então, no uso dos seus poderes, aquilo que entender. Remeta para fiscalização preventiva. Vete politicamente. Promulgue. E nós votaremos no Presidente que queremos.
Médicos

O princípio da eutanásia?

Se separarmos o conceito de vida humana do conceito de meramente estar vivo, então se um médico não se declarar objetor de consciência não estará a violar o juramento que fez no início de carreira.
Referendo

Eutanásia. Assembleia de Mafra quer referendo

A moção a favor de um referendo sobre a morte assistida foi aprovada na Assembleia Municipal de Mafra por maioria, com 30 eleitos a votarem a favor (PSD, PS e CDU) e cinco contra (PS, CDU e PAN).
Eutanásia

Eutanásia. Deputado insiste em propor referendo 

Pedro Rodrigues já enviou ao colegas projeto de resolução que pretende entregar para propor um referendo à despenalização da eutanásia. Ex-líder da JSD tinha provocado a confusão antes de dia 20.
Corrupção

Ricardo Sá Fernandes: "Ponderei sair do Livre" /premium

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O advogado apoia Ana Gomes como candidata da esquerda a Belém. Diz que o Livre pode reerguer-se das cinzas mas continua a apoiar Joacine. E espera que Marcelo vete a lei da eutanásia.
Eutanásia

Quem deve decidir?

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Nos países que nos são mais próximos, a discussão sobre quem tem legitimidade democrática para decidir está a ser travada nos tribunais e liderada por ativistas pelo direito à morte assistida.
Eutanásia

Eutanásia – está na hora dos eurodeputados

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“Não matem os velhinhos!” A Bélgica e a Holanda estão a fazê-lo; e querem ir ainda mais longe e mais fundo. Não pode ser. A Europa não pode continuar em silêncio. As instituições têm de funcionar.
Eutanásia

Eutanásia. Queixa contra Rui Rio vai ser analisada

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Queixa de militante que pede um processo disciplinar a Rui Rio será analisada pelo Conselho de Jurisdição Nacional do PSD. Em causa está um pedido de referendo à eutanásia que Rio não teve em conta.
Eutanásia

Eutanásia. Pedro Rodrigues pede referendo ao PSD

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O deputado do PSD refuta que tem que estar "ao lado da maioria" do partido, do seu "eleitorado" e da sua "consciência", relembrando que o Congresso aprovou uma moção temática que defendia o referendo.
Política

E agora? Agora, nada! /premium

A campanha de casos semanais não só corresponde à falta de políticas efectivas que dêem resultados a curto prazo como procura esconder a ausência delas.
Eutanásia

Venda de capital privado da TAP "bem encaminhada"

Comentador da SIC diz que PS e BE têm pressionado Marcelo para evitar o veto na eutanásia E garante que venda de posição Neeleman na TAP a companhia europeia "está muito bem encaminhada".
Comportamento

O Processo de Grunhificação em Curso /premium

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Algures entre chamar rei a Eusébio e sr. a Máŕio Coluna e guinchar diante de Marega, Portugal ajavardou. O PREC tornou-se no PGEC: Processo de Grunhificação em Curso. O amanhã que ia cantar é o hoje.
Eutanásia

Eutanásia: dignidade e responsabilidade do voto /premium

O mais difícil, redigir uma lei equilibrada que compatilize a auto-determinação do doente com um adequado envolvimento médico e familiar é agora da responsabilidade dos deputados ouvindo a sociedade.
Eutanásia

Marcelo recusa antecipar decisão sobre eutanásia

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O Presidente da República escusou-se este sábado a comentar a aprovação dos diplomas pela despenalização da eutanásia. "Não quero antecipar nada até ao momento do final do processo", disse Marcelo.
Eutanásia

CDS garante luta contra eutanásia e pede referendo

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O presidente do CDS diz que "falta legitimidade política" aos partidos que propuseram a despenalização da eutanásia e defende a realização de um referendo.
Eutanásia

Separar o trigo do joio

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Um lado fala da vida e outro da liberdade individual. Valores deste género não são referendáveis. E apesar de ambos os lados reconhecerem isto mesmo, tem-se fechado os olhos a esta verdade.
Eutanásia

O Estado, agora e na hora da nossa morte /premium

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A eutanásia sem consequências penais já é praticada com frequência nos hospitais públicos – por acaso, costuma acontecer nas salas de espera das urgências e raramente é voluntária.
Eutanásia

A eutanásia e o ‘enorme consenso’ /premium

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O Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida deu parecer ‘ético desfavorável’ a todos os projectos-lei que legalizam a eutanásia.
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