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Era capaz de perdoar a pessoa que lhe assaltou a casa? E confessar a um ladrão o impacto que teve um assalto na sua vida, para que ele tomasse consciência das suas ações e não voltasse a repetir o crime? Em setembro, chega pela primeira vez a Portugal um projeto piloto de justiça restaurativa, implementado pela associação Confiar, representante portuguesa da Prison Fellowship International.

“Se as pessoas percebessem o pânico de uma pessoa quando rouba…”. Estas palavras foram ditas por Luís Graça, professor de Ética Social e Profissional no Estabelecimento Prisional do Linho e responsável pela comunicação da IPSS Confiar, associação de fraternidade prisional, mas, na realidade, pertencem aos seus alunos.

A justiça restaurativa surgiu há 40 anos em vários pontos do planeta ao mesmo tempo, mas foi nos Estados Unidos da América que teve maior repercussão. Inspirados pela história bíblica de Zaqueu, um colector de impostos, que roubava dinheiro para o seu próprio bolso, criou-se um “modo de fazer justiça menos punitivo, mais restaurador.” O principal objectivo da metodologia da justiça restaurativa é uma “restituição real” do que a vítima perdeu e que o agressor tome “consciência do delito.”

A justiça restaurativa chega agora a Portugal pelas mãos da associação Confiar, fundada em 1999, pelo Padre Dâmaso, “o mais antigo visitador de cadeias”, nas palavras de Luís Graça. A Confiar é a representante portuguesa da Prisional Fellowship International, a maior associação mundial de voluntariado em prisões.

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Está programado para setembro o início de um projecto piloto que vai juntar vítimas de assaltos e culpados desses mesmos crimes para conversar e tomarem noção da dualidade de efeitos que tem uma acção. Durante oito sessões estruturadas, agressores e vítimas vão ser colocados frente a frente para perceberem o que é um delito, para que o agressor tenha consciência do erro, sessões de grupo, troca de cartas ou desenhos até ao eventual pedido de desculpas.

Marta Sá Rebelo, doutoranda no tema de Justiça Restaurativa e professora na Universidade Católica, diz que esta forma de fazer justiça muitas vezes “tratada lateralmente” no panorama internacional. Existem estudos empíricos que comprovam que pessoas que estiveram envolvidas em processos de justiça restaurativa tendem a reincidir menos, lembra a especialista, que também diz que as premissas básicas do projecto podem ser aplicadas a vários contextos, como por exemplo casos de bullying nas escolas, lembra.

Nos EUA, o projecto foi baptizado de “Sicamore tree project”, devido às ligações bíblicas. Na União Europeia, o nome foi adaptado para “Building Bridges” e retirada a conotação religiosa. “[O objectivo] é criar pontes de perdão entre vítimas e agressores”, diz Luís. Em Março o projecto Building Bridges conseguiu um financiamento de 500 mil euros da União Europeia para ser implementado em sete países. Portugal ficou com uma pequena tranche, 33 mil euros, tendo ainda o compromisso de inserir 6 mil euros de capital próprio. Luís explica que vão conseguir o restante valor através de mecenato e formação de pessoas para implementarem a metodologia de justiça restaurativa nos mais diversos contextos.

Para já, a associação Confiar conta com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, que pretende tornar-se a capital do projecto em Portugal. Em novembro, já se está a agendar um congresso sobre o tema com a participação de diversos oradores internacionais. “Alguns dos meus alunos acham interessante [o projecto] e já se ofereceram para participar”, diz Luís. De acordo com o professor em regime de voluntariado, é preciso desmistificar os casos de violência de “Hollywood”. Mesmo assim, continua a afirmar que “as pessoas tem de ser julgadas, não são coitadinhas.”

O sistema criminal actual é muito penalizador, o juiz não conhece as vítimas, conta. É possível acreditar numa mudança tão grande? “Essa catarse é possível, o amor é uma irreversibilidade”, afirma Luís. Para Marta, um dos maiores problemas da justiça actual é a “invisibilidade da vítima no sistema criminal tradicional”. A vítima de um crime desaparece do processo a não ser como testemunha. Passa a ser um diálogo entre o Estado e o agressor. Mas caso se venham a instaurar mais projectos de justiça restaurativa, Marta acha pode ocorrer uma “revolução copérnica”. Ao mesmo tempo, se este modelo for aplicado no início de processos que possam ser considerados menos graves, “casos de penas não superiores a cinco anos”, pode ajudar a libertar os tribunais. “Para muitas vitimas, mais do que ser condenado é garantir que não volta a acontecer”, sentencia Marta.