O presidente do Conselho Económico e Social (CES), Silva Peneda, considerou hoje que o país precisa de “uma visão a médio prazo” para resolver “os problemas de investimento” porque estes não são possíveis de resolver “com medidas imediatistas”.

“É preciso ter uma atitude ativa em termos de zona Euro. E a nível interno precisamos de ter uma visão de médio prazo. Os problemas de investimento não são possíveis de resolver sem visão de médio prazo (…). Visões imediatistas e de curto prazo, não são soluções para o país”, disse José Silva Peneda.

O responsável disse que o CES considera “que é precisa pelo menos uma década para um programa que persiga três objetivos: crescimento da economia, reforma do Estado e controlo das finanças públicas”.

Silva Peneda falava aos jornalistas à margem da conferência “Reforma do Estado/Poder Local: tensões e desafios” que decorria na Universidade Portucalense, no Porto, durante a qual se disse “preocupado” com “os compromissos que o país assumiu”.

“Quem olha para as projeções futuras não pode deixar de ficar preocupado por os compromissos que o país assumiu. Obrigam-no a ter um saldo primário positivo de quatro/cinco por cento nas próximas décadas (…). Ora isto só aconteceu uma vez nas últimas décadas [em 1993]. Isso mostra a dificuldade do problema”, disse Silva Peneda.

O responsável do CES sublinhou que Portugal “precisa de investimento”, falando de soluções no âmbito da Zona Euro, mas vincou a necessidade de um “debate interno” que leve a um “compromisso” sobre “as reformas que são precisas fazer”.

Durante a sua intervenção, Silva Peneda defendeu a descentralização de serviços de Lisboa e, à margem da conferência, quando questionado sobre esta tese, o dirigente classificou de “fatalismo” o encerramento de serviços públicos no Interior, defendendo que “o Estado não deve ir atrás do mercado, deve contrariar a tendência de mercado”.

“Fecham-se as escolas porque não há alunos. Não há alunos porque não há famílias porque não há serviços. É um fatalismo. Acho que valia a pena pensar, mais uma vez numa perspetiva de médio prazo, em transferir serviços da administração pública que estão em Lisboa e espalhá-los por cidades do interior”, referiu.

Este programa ao ser rotulado como “de desenvolvimento regional com uma componente de equilíbrio e coesão regional” poderia, aos olhos do responsável do CES, ser “até financiado pela União Europeia”.

Questionado sobre a discussão em torno do salário mínimo nacional e da sua atualização ou não, Silva Peneda afirmou que “a lei o que diz é que o Governo tem a faca e o queijo na mão”, mas defendeu “o acordo entre os parceiros sociais”.

Na opinião do responsável do CES não faz sentido todas as administrações estarem concentradas em Lisboa, podendo algumas localizarem-se em cidades do Interior ou Litoral Norte “até como forma de incentivo”.