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Até ao momento só 2.157 funcionários públicos, assistentes técnicos e assistentes operacionais rescindiram com o Estado. Além destes, o Governo tem pendentes mais 473 candidaturas de técnicos superiores.

O processo de rescisão para assistentes técnicos e assistentes operacionais foi lançado o ano passado ainda pelo então secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino. Esta quarta-feira, na reunião da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, o secretário de Estado da Administração Pública, Leite Martins, deu os números mais recentes: a saída de funcionários públicos pela via dos programa de rescisões “representa uma poupança de 21 milhões de euros” este ano e em 2015 terá um efeito “um bocadinho superior na ordem dos 30 milhões de euros”.

O programa de rescisões de assistentes operacionais (AO’s) e de assistentes técnicos (AT’s), as posições mais baixas da tabela da função pública, começaram em 2013 e até ao momento saíram 2.157 pessoas. Um valor muito abaixo da estimativa inicial que previa uma saída global entre cinco a 15 mil funcionários públicos com estes programas.

Tendo em conta os fracos resultados do primeiro programa, no início deste ano, o Governo alargou a possibilidade de rescisão aos quadros técnicos e teve até ao momento 473 candidaturas, ainda não avaliadas.

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Além destes funcionários, houve cerca de três mil professores (entre os que estão com horário zero e a dar aulas) que pediram para integrar o programa de rescisões, mas o governante recusou dizer quais já estão decididos.

Estão assim abrangidos cerca de sete mil funcionários no bolo total de todos os programas de rescisões, mas isso não significa que todos saiam da função pública. No caso dos professores, por exemplo, o Ministério da Educação de Nuno Crato ainda não deu luz verde aos cerca de três mil pedidos.

Ainda no que aos mecanismos para redução de funcionários públicos diz respeito, estão neste momento 965 funcionários no sistema de requalificação. O mecanismo que substituiu o mecanismo de mobilidade especial criado pelo anterior Governo.