O distrito de Viseu vai perder 57 escolas, de acordo com a lista de 311 estabelecimentos de ensino do primeiro ciclo a encerrar no próximo lectivo, divulgada nesta segunda-feira pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC). Segue-se na lista Aveiro, com 49 escolas, e o Porto com 41.
Segundo a nota enviada às redações, os alunos alunos deslocalizados passarão a estar integrados em centros escolares ou outros estabelecimentos de ensino com “melhores condições”. Com o encerramento de 311 escolas do primeiro ciclo, o ministério assume que processo de reorganização da rede escolar para o ano lectivo de 2014/2015 fica agora concluído.
“A definição da rede escolar do 1.º ciclo tem em conta a existência de alternativas com melhor qualidade para o ensino e a prática pedagógica, e salvaguarda questões como a distância para a escola de destino e tempo de percurso, as condições da escola de acolhimento, o transporte e as refeições”, lê-se no comunicado enviado às redações.
“A reorganização [escolar] não tem custos directos para o Estado. Pode haver algumas poupanças e, em algum caso ou outro, algum acréscimo de custos por causa de transporte, mas não é isso que nos move. O que nos move, acima de tudo, é dar melhores condições de educação e sociabilização aos alunos”, afirmou nesta segunda-feira em Londres à agência Lusa Nuno Crato. O ministro disse ainda que o número inicial de escolas a encerrar no próximo ano lectivo chegou a ser era maior, e que “houve uma série de casos considerados em que integração das escolas deveria ser adiada”. Em maio, a Associação Nacional de Municípios denunciou ter recebido uma proposta de encerramento de 439 escolas.
O processo começou pela apresentação pelo Governo de uma proposta global do Ministério da Educação às escolas e autarquias, das quais recebeu propostas de “integrações adicionais”, disse o ministro. “Depois de ponderadas muito bem todas estas propostas e discutido caso a caso com as autarquias e com as escolas e ponderados os diversos argumentos é que se chegou a uma lista final”, vincou. A reorganização da rede escolar anunciada visa integrar em escolas maiores e com maiores recursos, como bibliotecas, ensino de línguas estrangeiras ou equipamento para educação física, crianças que actualmente frequentam estabelecimentos de ensino com condições inferiores e um reduzido número de alunos. O ministro mencionou existirem escolas com menos de 10 alunos e, num caso particular, com apenas três alunos, os quais vão também beneficiar por conviver com mais crianças da mesma idade.
As escolas em que não foi possível garantir condições de transporte “foram mantidas em funcionamento”, ainda que ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros número 44/2010 estas devessem ser agregadas.
Número de escolas encerradas por distrito:
- Faro – 3
- Setúbal – 7
- Portalegre – 12
- Beja – 9
- Évora – 12
- Lisboa – 2
- Santarém – 12
- Castelo Branco – 11
- Aveiro – 49
- Bragança – 3
- Leiria – 24
- Viseu – 57
- Porto – 41
- Braga – 17
- Viana do Castelo – 3
- Vila Real – 13
- Coimbra – 24
- Guarda – 13
