O PS acusou hoje o Governo de ter um “preconceito contra a escola pública” e vai encerrar mais 311 escolas do ensino básico “não por uma questão de poupança na despesa pública” mas apenas “porque sim”.
“É esse preconceito contra a escola pública que justifica a asfixia financeira que o Governo impôs às universidades portuguesas, as ameaças ao ensino politécnico ou as constantes alterações nas soluções educativas, criando uma generalizada incerteza na comunidade educativa, em especial, nos alunos”, advogou António Galamba, do Secretariado Nacional do PS.
O dirigente socialista falava na sede do partido, em Lisboa, e reagia à lista de encerramentosdivulgada pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) de escolas do 1.º ciclo do ensino básico.
“É mais um inaceitável ataque à escola pública no ano em que comemoramos 40 anos de democracia. Ao querer encerrar estas escolas, o Governo de Pedro Passos Coelho, à moda de outros tempos, dá 311 reguadas na escola pública”, acusou o socialista.
O PS, sustentou Galamba, não é “por princípio” contra a reorganização do mapa escolar, mas adverte que a mesma tem de ser concretizada em “diálogo real com as autarquias e as comunidades educativas” e “tendo como principal prioridade a qualidade do ensino e da aprendizagem”.
“Ao longo dos anos, foram elaboradas e aprovadas cartas educativas a nível concelhio e não pode vir agora o ministério fazer tábua rasa desses instrumentos de planeamento. Na política como na vida não vale tudo”, sublinhou o elemento do Secretariado Nacional socialista.
Perante “tanta insensibilidade e tanta falta de bom senso, com as pessoas e com os territórios”, o PS, reforçou António Galamba, reafirma “o seu compromisso com a escola pública e com a qualificação dos portugueses por uma sociedade com igualdades de oportunidades e mais justiça social”.
O dirigente do PS declarou ainda que este encerramento anunciado pelo Governo consiste em “mais uma machadada em qualquer expectativa de combate à desertificação nos territórios de baixa densidade populacional”.
O distrito de Viseu é aquele onde se vão encerrar mais escolas do 1.º ciclo do ensino básico já no próximo ano letivo, com 57 estabelecimentos a fechar portas, de acordo com a lista divulgada pelo Governo na segunda-feira.
Entre os distritos mais atingidos pelos encerramentos estão também Aveiro e Porto, com 49 e 41 escolas a fechar em 2014-2015, de acordo com a lista de encerramentos divulgada pelo MEC.
O processo de encerramento de escolas no 1.º ciclo está concluído para 2014-2015, mas a “reorganização da rede irá prosseguir no próximo ano letivo”.
“O processo foi conduzido pela Secretaria de Estado do Ensino e Administração Escolar, tendo por base propostas feitas pelos serviços regionais do ministério e pelos municípios”, sublinha o MEC, em comunicado, que acrescenta que se tentou “sempre que possível encontrar consensos”, tendo para isso sido realizadas “múltiplas reuniões” com as autarquias.
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