Um despacho conjunto dos gabinetes dos secretários de Estado da Cultura e Adjunto e do Orçamento, publicado na passada sexta-feira, regulamenta a utilização dos espaços afetos à Direção-Geral do Património Cultural, a partir de hoje, para iniciativas culturais, académicas, sociais, infantis, empresariais e para filmagens de cinema, televisão ou publicidade.

O documento discrimina 23 espaços — quatro conventos/mosteiros, uma casa-museu, 14 museus nacionais, dois palácios e ainda a Torre de Belém e o Panteão Nacional. Esclarece o documento que, “sempre que a duração exceda o horário de abertura ao público, aos valores da tabela acrescem custos com a vigilância/guardaria, a orçamentar caso a caso”.

A tabela publicada estabelece, dentro de cada monumento, preços para cada um dos seus espaços. Assim, os jantares nos claustros dos Jerónimos custam 40 mil euros, mas no refeitório ficam por metade e, nos jardins interiores, não se podem realizar. Neste monumento, classificado como Património da Humanidade pela UNESCO, há preços mais baixos como a realização de “cocktails”, com um aluguer de 15.000 euros nos claustros, 10.000, no jardim interior, e 7.500, no refeitório.

Se os Jerónimos apresentam o valor mais alto tablado, o mais baixo verifica-se no Museu Monográfico de Conímbriga: 50 euros, pela utilização da sala de formação ou pelo laboratório. Neste museu a 16 quilómetros de Coimbra, o valor mais elevado a cobrar é 1.500 euros, para filmagens comerciais nos auditórios, ruínas, espaço museológico e outros.

PUB • CONTINUE A LER A SEGUIR

Nos 23 espaços estão incluídas ainda as antigas residências régias, o Palácio Nacional de Mafra e o Palácio da Ajuda, em Lisboa. No primeiro, a tabela varia entre os mil e os seis mil euros. No segundo, o valor mais alto sobe aos 7.500 euros e a sala do trono não tem utilização prevista, no regulamento agora publicado.

Dos monumentos classificados pela UNESCO incluídos na lista – os mosteiros dos Jerónimos, da Batalha e de Alcobaça e o Convento de Cristo, em Tomar – aquele que pratica preços mais baixos é o da Batalha.

O documento inclui ainda os preçários de utilização dos museus da Música, de Arte Popular, do Chiado, de Arqueologia, de Arte Antiga, de Etnologia, do Azulejo, do Teatro e dos Coches, em Lisboa, do Museu Machado de Castro, em Coimbra, do Grão Vasco, em Viseu, e do Soares dos Reis, no Porto, assim como do Panteão Nacional, em Lisboa.

A única Casa-Museu referida é a Dr. Anastácio Gonçalves, sob a tutela do Museu Nacional de Arte Contemporânea, em Lisboa, cujo aluguer do ateliê ou salão nobre oscila, a partir de hoje, entre os 750 e os 2.000 euros.