A Comissão Europeia vai reunir-se com os Estados-membros, num seminário na sexta-feira, em Bruxelas, para acelerar a programação e aplicação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ), fundo que destinou a Portugal 150 milhões de euros.

O objetivo do seminário, referiu hoje o executivo comunitário, é trabalhar em conjunto para a programação de medidas financiadas pela IEJ, de modo a que todos os 20 Estados-membros elegíveis, entre os quais Portugal, possam começar a receber os fundos o mais rapidamente possível.

“O financiamento da IEJ tem um papel crucial a desempenhar, pois irá apoiar diretamente os jovens, proporcionando-lhes a experiência de um primeiro emprego, estágio, aprendizado, ou cursos de formação. Este seminário tem por objetivo auxiliar os Estados-membros a acelerarem a programação de medidas de apoio para os jovens, financiadas pela Iniciativa para o Emprego dos Jovens, e a darem a melhor utilização possível a essas verbas”, sublinhou hoje o comissário europeu do Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, László Andor.

O financiamento proveniente da Iniciativa para o Emprego dos Jovens, articulado com o do Fundo Social Europeu, para o período de 2014-20, destina-se a ser aplicado em ações dirigidas a jovens menores de 25 anos (ou, se o Estado-membro assim o decidir, a menores de 29 anos), dando prioridade aos que atualmente não têm emprego, não estudam, nem frequentam qualquer formação em regiões onde o desemprego juvenil atingiu mais de 25% em 2012.

Portugal registava em maio uma taxa de desemprego jovem de 34,8%, a sexta mais elevada entre os 28.

Os Estados-membros têm de fazer corresponder aos montantes que lhes foram alocados pela IEJ – no caso de Portugal, 150 milhões de euros -, pelo menos montantes idênticos provenientes das suas dotações ao abrigo do Fundo Social Europeu. As despesas são elegíveis a partir de 01 de setembro de 2013, o que significa que o financiamento é suscetível de ser aplicado retroativamente a partir dessa data.

As autoridades nacionais têm de apresentar os seus programas operacionais com medidas delineadas para a utilização do financiamento ao abrigo da Iniciativa para o Emprego dos Jovens à aprovação da Comissão, sendo que, até à data, só foi adotado o programa operacional da França.

De acordo com os mais recentes dados do gabinete oficial de estatísticas da União Europeia, Portugal registava em maio uma taxa de desemprego jovem de 34,8%, a sexta mais elevada entre os 28, apesar de no último ano ter recuado mais de quatro pontos percentuais (em maio de 2013 atingiu os 39%).

A taxa de desemprego entre os jovens portugueses até aos 25 anos é apenas superada pelas da Grécia e Croácia (57,7% e 48,7%, respetivamente, ambos valores referentes ao primeiro trimestre do ano, os últimos dados disponíveis), Espanha (54%), Itália (43%) e Chipre (37,3%), tendo a média na UE e na zona euro sido em maio de 22,2% e 23,3%, respetivamente.