A Câmara Municipal de Lisboa bate o recorde no volume: no final de 2013 eram quase 559 milhões de euros em dívida. Mas é a Câmara de Fornos de Algodres a bater o recorde neste índice: a dívida total do município no final do ano passado era de 32.6 milhões de euros. Até parece pouco, mas dividindo pelos quase cinco mil habitantes o número toma outras proporções: a dívida por habitante chega aos 6.627 euros.
Os dados constam do novo Portal da Transparência Municipal, um site lançado pelo Governo esta segunda-feira, que divulga mais de cem indicadores por município. É a junção de contributos de vários institutos com dados públicos (desde o INE à Autoridade Tributária) com o objetivo de tornar as contas das câmaras mais transparentes. Disse o ministro Poiares Maduro, na apresentação do portal, que a publicação destes dados – alguns deles não eram públicos – “vai permitir combater um preconceito relativamente à qualidade da nossa gestão autárquica”, lembrando ao mesmo tempo que o endividamento nas câmaras diminuiu 20%.
A nova base de dados permite escolher entre vários indicadores divididos em áreas gerais, como a gestão financeira ou as decisões fiscais dos municípios, e permite comparar realidades: de cada vez, só é possível comparar entre 25 municípios e o Governo até criou uma comparação automática entre municípios que, por determinadas características, podem ser considerados “comparáveis”.
Mas, quando se olha para a dívida das câmaras – um dos problemas levantados quando chegou a troika – é preciso ter em atenção todos os municípios. Com base nos dados da dívida de todas as câmaras, que presentes no portal, é possível perceber que em termos absolutos, Lisboa é quem mais deve. A câmara liderada por António Costa tem a cargo uma dívida de quase 559 milhões de euros o que significa um encargo por habitante de 1.066 euros. Vila Nova de Gaia segue-se, com uma dívida de mais de 258 milhões de euros no final de 2013, o que representa cerca de 853 euros por habitante. No extremo oposto esta a Câmara de Penedono: esta autarquia deve apenas 3.600 euros, cerca de um euro por habitante. A Mealhada está bem colocada olhe-se quer pelo lado da dívida total, quer pela divisão por habitante: 25.472 euros, ou seja, cerca de um euro per capita.
A liderar a tabela tem estado nos últimos anos, Fornos de Algodres. A autarquia do interior tem tido dificuldades financeiras e a prova disso é a dívida de 32.6 milhões de euros, 6.627 por habitante. Freixo de Espada à Cinta tem também uma dívida elevada por habitante: 5.053 euros, correspondente a um total de 18,57 milhões de euros.
O site vai sendo atualizado automaticamente pelos técnicos da Direcção Geral de Autarquias Locais (DGAL) e custou cerca de 100 mil euros: 75 mil para a contratação da empresa Xpandit – que ficou a cargo do desenvolvimento do site – e 22 mil euros para atualizações de hardware na DGAL.
