A dívida das autarquias diminuiu 300 milhões de euros em 2013, fixando-se nos oito mil milhões de euros. No entanto, as empresas municipais não têm feito o mesmo esforço das autarquias e aumentaram a dívida global em 80 milhões de euros. As conclusões constam do anuário financeiro dos municípios, apresentado esta terça feira, em Lisboa.
Oito mil milhões de euros era o valor da dívida global das câmaras em 2013, incluindo as empresas municipais e os serviços municipalizados. De acordo com a TSF, as boas notícias são que a dívida teve uma redução de 300 milhões em relação ao ano de 2012. O anuário vai ser apresentado esta terça-feira na Universidade Católica de Lisboa, na conferência “A política, os políticos e os dinheiros públicos”, organizada pela TSF e pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas.
Por outro lado, o estudo destaca que por parte das empresas municipais não tem havido o mesmo esforço das autarquias para reduzir a despesa. A dívida global aumentou 80 milhões de euros e refere-se que 35 empresas, entre 187 analisadas, devem ser dissolvidas. A estas somam-se outras 38 que já fecharam a porta e ainda mais 36 em processo de dissolução, devendo atingir-se a previsão do anterior estudo da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas de que cerca de 111 empresas municipais teriam de ser extintas por não terem saúde financeira.
No ano passado, os municípios portugueses continuaram a apresentar um “elevado grau de dependência financeira”, nomeadamente em relação às transferências da Administração Central, sobretudo os municípios mais pequenos. O estudo destaca o esforço dos municípios para não ultrapassarem os limites impostos, mas defende que é necessária mais disciplina orçamental.
Também existem mais municípios a pagar as contas antes dos 90 dias acordados, mas no quadro geral o pagamento médio ainda ultrapassa os 120 dias.
Entre os município de grande dimensão que melhor gerem os dinheiros públicos estão Almada, Amadora, Barcelos, Leiria , Maia, Porto, Sintra e Vila Franca de Xira. Entre os de média dimensão Castelo Branco está em primeiro lugar. E entre as câmaras mais pequenas, Pampilhosa da Serra e Coruche são os melhores colocados.
Na tabela dos municípios com maior independência financeira lidera o Seixal. A seguir Oeiras, Cascais, Aveiro e Porto. No campeonato da cobrança de receita, Lisboa está à frente. Segue-se o Porto, Sintra e Vila Nova de Gaia.
