As famílias terão gasto menos com a saúde em 2013, ao contrário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), cuja despesa aumentou, de acordo com a Conta Satélite da Saúde (CSS), divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Estes resultados referem que, no ano passado, a despesa corrente na saúde continuou a diminuir (menos 2,1%), mas de forma menos acentuada do que em 2011 (menos 5,2%) e 2012 (menos 6,6%). “Entre 2010 e 2012, o peso da despesa corrente das famílias aumentou sucessivamente (24,8% em 2010, 26,7% em 2011 e 28,8% em 2012), enquanto a despesa financiada pelo SNS foi proporcionalmente menor (59,5% em 2010, 57,3% em 2011 e 56,5% em 2012)”, lê-se no documento.

Na CSS estima-se que para 2013 se registe “uma inversão desta tendência, observando-se o decréscimo da proporção do financiamento das famílias e o aumento da importância relativa da despesa do SNS”. O mesmo documento indica que em 2011 e 2012 a despesa corrente na saúde decresceu 5,2% e 6,6%, respetivamente, atingindo a despesa corrente em 2012 de 15.607 milhões de euros (9,2% do Produto Interno Bruto e uma despesa per capita de 1.484,28 euros). “Em 2013 estima-se que a despesa corrente tenha voltado a diminuir, com menor intensidade que nos dois anos anteriores (menos 2,1%), atingindo 15.284 milhões de euros, o equivalente a 8,9% do PIB”.

O peso relativo da despesa corrente financiada pelos agentes financiadores públicos diminuiu entre 2010 e 2012, de 70% para 65,4% da despesa corrente total. Os resultados preliminares para 2013 apontam para um ligeiro aumento da importância relativa da despesa corrente pública face à despesa corrente privada, atingindo os 66%.

Em 2011 e 2012, “a despesa corrente pública com saúde diminuiu significativamente (menos 8,2% em 2011 e menos 9,9%, em 2012), traduzindo o impacto de medidas políticas gerais de contenção da despesa pública adotadas nesses anos, nomeadamente a redução dos custos com o pessoal e de medidas setoriais, como a política do medicamento”. Por sua vez, prossegue o documento, a despesa corrente privada registou aumentos moderados, de 1,8% em 2011 e 0,5% em 2012, estimando-se que para 2013 a despesa corrente pública e privada tenham decrescido 1,1% e 3,9%, respetivamente.

Os hospitais, os prestadores de cuidados de saúde em ambulatório e as farmácias, representaram em conjunto, uma média de 91,1% da despesa corrente em saúde. Nos anos de 2011 e 2012, a despesa corrente dos principais prestadores “diminuiu significativamente”.

O documento indica que “o decréscimo da despesa em hospitais (menos 4,8% em 2011 e menos 4,6% em 2012) se deveu à redução da despesa em hospitais públicos (menos 7,7% em 2011 e menos 8,2% em 2012), uma vez que a despesa em hospitais privados aumentou nesses anos (mais 7,8% em 2011 e mais 9,4% em 2012)”. “O aumento da despesa em hospitais privados é justificado, principalmente pelo incremento da atividade destas unidades hospitalares e pela criação de novas unidades hospitalares, nomeadamente unidades com contrato de Parceria Público-Privada (a transferência de gestão do Hospital de Reynaldo dos Santos em Vila Franca de Xira, em Junho de 2011, e a abertura do Hospital Beatriz Ângelo (Loures) em Janeiro de 2012)”.

Segundo a CSS, entre 2010 e 2013 “o SNS foi o principal agente financiador da despesa corrente em saúde, suportando, em média, 57,8% do total”. Nesse período, “as famílias constituíram o segundo agente financiador mais importante do sistema de saúde português, financiando, em média, 27,1% da despesa”.