Não caiu o ministro Nuno Crato (PSD), nem o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova (CDS). O diretor-geral da Administração Escolar, Mário Agostinho Alves Pereira, assumiu esta quinta-feira sozinho a responsabilidade pelo erro na fórmula de cálculo usada na ordenação dos candidatos à Bolsa de Contratação de Escola e apresentou a demissão ao Ministério da Educação e Ciência. A demissão foi conhecida depois de o ministro da Educação, Nuno Crato, ter admitido no Parlamento que existiram erros de “harmonização de escalas” que levou a falhas na fórmula de ordenação e contratação de professores.
A posição dos responsáveis pela Educação esta quinta-feira é de certa forma contrária à manifestada cerca de 24 horas antes: Mário Alves culpava as escolas e os diretores pelos erros na ordenação dos candidatos, segundo o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) Mário Nogueira, e Nuno Crato declarava, em conferência de imprensa, que as contratações iam continuar, desvalorizando as queixas dos professores. O ministro da Educação frisou no Parlamento que o erro tinha sido “dos serviços do Ministério da Educação e não dos diretores ou das escolas”, mas não deixou de referir que o problema afeta apenas 1% das contratações.
Segundo soube o Observador, Crato entrou esta quinta-feira no Parlamento com a intenção tanto de assumir o erro e pedir desculpas, como de demitir o diretor-geral. A informação prestada pelo ministério, porém, é de que foi o próprio Mário Alves, que exercia o cargo desde 2009 (escolhido pela então ministra da Educação de José Sócrates, Maria de Lurdes Rodrigues), quem tomou a iniciativa de se demitir.
A ordenação dos candidatos nas listas à Bolsa de Contratação de Escola dependia de dois fatores ponderados a 50% cada: graduação profissional e avaliação curricular. Mas o que vários professores detetaram e o Observador demonstrou é que estava a ser realizada uma média aritmética de dois valores de escalas diferentes e que a ponderação deixava de ser 50% para cada fator.
Mas o ministro sublinhava que o problema não era de fórmula matemática como tem sido apontado nos últimos dias, mas sim de cariz jurídico, “já que se trata da aplicação da lei geral e específica”, garantindo que os professores colocados se mantém e que, se persistirem duplicações depois da nova ordenação, as situações serão analisadas “caso a caso”. “Se houver alguma ultrapassagem de posições, essa situação também será corrigida”, disse, reiterando que o Ministério vai investigar e “apurar responsabilidades”. Responsabilidades essas imputadas ao diretor-geral da Administração Escolar, cuja demissão já foi aceite pela tutela, confirmou a Lusa.
O deputado do PSD que falou em nome do partido na discussão esta tarde no Parlamento, Duarte Marques, comentou no Facebook que desta vez “a culpa não morreu solteira”.
