Em 2013, a taxa de conclusão do ensino básico em Portugal ficou abaixo do que tinha sido registado em 2002. Já no ensino secundário, nos últimos 10 anos houve uma redução das taxas de retenção (ou chumbos) e desistência, especialmente nos cursos cientifico-humanísticos, aponta o relatório sobre o “Estado da Educação 2013”. Globalmente, e apesar de o país estar a melhorar, os níveis de chumbos e abandono escolar são particularmente evidentes desde 2011.

Este relatório, da responsabilidade do Conselho Nacional de Educação, faz uma análise comparada da área da Educação, em todos os domínios, e nele destaca-se a “evolução globalmente positiva das taxas de conclusão do ensino básico entre 2002 e 2013, graças ao acréscimo de certificados de jovens (ofertas alternativas ao ensino regular), entre 2006 e 2008, e de adultos (ofertas de educação e formação de adultos), a partir de 2007”.

No entanto verifica-se uma oscilação do número de jovens que concluiu este tipo de ensino entre o ano letivo de 2001/2002 e 2012/2013. A taxa máxima foi atingida em 2004 e 2009 (87%) e baixou em 2005 e 2007 (80%). Em 2013 esta taxa foi de 82,3%, isto é, 1% abaixo da taxa registada em 2002 (83,3%). “No Ensino Básico existem sinais preocupantes de decréscimo da taxa real de escolarização, especialmente no 2º e 3º ciclos e nos últimos dois anos. A principal explicação para esta diminuição relaciona-se com o aumento da retenção escolar nos últimos dois anos, invertendo a tendência identificada desde a década de 90”, aponta o relatório.

A melhoria quanto à diminuição das taxas de retenção ao longo de uma década “não corresponde a um percurso consolidado”, porque a partir de 2011 essa tendência inverteu-se “em todos os ciclos do ensino básico”.Uma inversão mais acentuada no segundo ciclo, com uma variação de 5,1%, e no terceiro, com uma variação de 2,6%. No primeiro caso a variação “poderá eventualmente resultar da redução de oferta de modalidades alternativas”, diz o relatório. No documento salienta-se também que as mulheres apresentam menos retenções ou abandono do que os homens, em todas as modalidades de ensino.

“Precisamos de promover culturas de sucesso e mobilizar a sociedade, as famílias e as escolas para que elas contribuam não só para gerações mais escolarizadas, mas melhor escolarizadas.”, sugere o relatório para combater o insucesso escolar. Quanto ao abandono escolar, o Conselho Nacional congratula-se com a evolução do país nos últimos 20 anos assinalando que é “um caso exemplar no contexto da União Europeia”. “Em pouco mais de duas  décadas [Portugal] consegue reduzir o abandono precoce de cerca de 63% (1991) para menos de 20% (2013)”, indica ao mesmo tempo que fala da dificuldade de atingir os 10% acordados com a Comissão Europeia até 2020 – “meta que é dificilmente concretizável”.

A dificuldade dos exames

Na última década generalizaram-se as provas finais nacionais, as escolas, professores e alunos mobilizaram-se para obterem melhores resultados, mas resultados das provas finais nacionais merecem preocupação, salienta o relatório.

“Os resultados das provas finais nacionais de 2013 dos três ciclos do Ensino Básico revelam uma significativa percentagem de classificações que se situam nos níveis 1 e 2 (0 a 49%). Estes valores poderão ser preditores de insucesso em ciclos subsequentes e os alunos envolvidos merecem atenção e acompanhamento redobrados das escolas e dos professores”, alerta.

E os seus autores deixam mesmo um reparo: mais útil do que usar os dados (das provas e exames nacionais) para estabelecer ‘rankings’ locais “seria trabalhá-los de forma a gerarem informação que sustente opções didáticas de implementação e de desenvolvimento do currículo, por exemplo, entre ciclos de escolaridade”.