As obras no Túnel do Marão vão arrancar até final de setembro, afirmou esta terça-feira o secretário de Estado dos Transportes, após a assinatura dos contratos da empreitada, adjudicada por 54 milhões de euros abaixo do valor base.

“[As obras] são mesmo para começar [até ao fim do mês]. Já temos o visto do Tribunal de Contas, temos os fundos disponíveis, não só comunitários mas a contrapartida nacional. Agora dependemos da mobilização do estaleiro por parte das empresas de construção para que a obra avance”, explicou Sérgio Monteiro, na estação do Rossio do Metropolitano de Lisboa.

O governante sublinhou que as Estradas de Portugal e o Estado reuniram as condições necessárias do ponto de vista técnico e financeiro para que a obra pudesse prosseguir. De acordo com os prazos oficiais, prevê-se que as três empreitadas estejam concluídas em finais de 2015, abrindo à circulação no início de 2016.

A obra de construção da ligação da A4-Nó do IP4 ao Túnel do Marão, com uma extensão de dez quilómetros, foi adjudicada à empresa OPWAY Engenharia, por 29,5 milhões de euros.

As Estradas de Portugal adjudicaram ao consórcio Teixeira Duarte e EPOS, pelo valor de 88,1 milhões de euros, a empreitada em regime de concessão/construção para a execução do túnel, com seis quilómetros de extensão.

Já o sublanço de ligação do Túnel do Marão a Parada de Cunhos, com dez quilómetros, foi entregue ao consórcio Ferrovial Agroman e Lena Engenharia, por 28,8 milhões de euros.

Os três concursos públicos foram lançados, tendo como preço base o valor global de 201,5 milhões de euros, mas a adjudicação total foi feita por 146,4 milhões de euros, o que representa uma poupança de 54,9 milhões de euros.

“Agora está na mão dos empreiteiros que ganharam este concurso, que foi muito disputado e em que o valor de adjudicação ficou 54 milhões de euros abaixo do valor base. O custo da obra até 2041, em conservação e manutenção, por comparação com a realidade anterior, que o Estado não aceitou e que rescindiu, custa menos 660 milhões de euros do que aquilo que custava”, assegurou o secretário de Estado dos Transportes.

Sérgio Monteiro referia-se à rescisão do contrato, feita em 2013, com a concessionária Autoestradas do Marão, que juntava as empresas Somague e MSF, após o consórcio ter suspendido, em 2011, as obras em toda a extensão da autoestrada que ligará Amarante a Vila Real.

O processo corre agora nos tribunais, estando em causa cerca de 200 milhões de euros. Sérgio Monteiro esclareceu que, mesmo no pior cenário, que é o Estado perder, haverá a poupança de 660 milhões de euros. No caso de o Estado ganhar judicialmente, esse valor chega aos 920 milhões de euros.

“Estamos muito convictos do caminho que seguimos, que não é um caminho comum, e rescindir contratos de concessão em parceria público/privada não era feito há mais de 100 anos. Mas acreditamos que esta poupança para os contribuintes não se traduzirá numa menor celeridade da execução da obra e no menor valor para aqueles que hoje habitam naquela região e tinham a legítima expetativa da obra poder avançar”, frisou o governante.

Questionado pelos jornalistas sobre se há margem para derrapagens orçamentais, o secretário de Estado dos Transportes foi claro.

“Não há nenhuma margem. […] Não há margem para desperdícios, porque continuamos com a necessidade de consolidar as contas públicas, e o desafio de 2015, nomeadamente do ponto de vista orçamental, ainda é extraordinariamente exigente, sobretudo se quisermos prever medidas positivas para todos os portugueses no orçamento de 2015”, justificou Sérgio Monteiro.