O Bloco de Esquerda vai apresentar no parlamento uma resolução para reduzir o horário de trabalho para as 35 horas semanais sem qualquer perda de remuneração e insiste na exigência de demissão do ministro da Educação.

Estas posições foram hoje aprovadas por unanimidade no VII Encontro Nacional de Trabalho do Bloco de Esquerda, que, durante dois dias, decorreu na Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa.

A mesa nacional do Bloco de Esquerda, o órgão máximo partidário entre convenções, fica agora mandatada para desenvolver uma campanha nacional pela redução do horário de trabalho para as 35 horas, cuja resolução pretende também proibir o banco de horas e limitar as horas extraordinárias.

Em paralelo, será ainda lançada por esta força política uma campanha nacional em defesa do direito á proteção social no desemprego.

Para o Bloco de Esquerda, a decisão do Governo que estabeleceu o aumento do horário de trabalho dos trabalhadores em funções públicas de 35 para 40 horas teve três objetivos.

“Reduzir o salário real destes trabalhadores em cerca de 14 por cento, mascarar a falta de funcionários que se sente em muitos serviços e arrasar uma conquista histórica da democracia”, sustenta o Bloco de Esquerda.

Na intervenção final do encontro, que decorreu na Escola Secundária Padre António Vieira, em Lisboa, a coordenadora bloquista Catarina Martins disse que em Portugal se assiste a um ajuste de contas” e a “uma transferência de riqueza do trabalho para o capital através da desregulação do mercado laboral”.

Face a este panorama, o Bloco de Esquerda contrapõe que a economia portuguesa “precisa de respirar, com políticas de crescimento e de emprego, com novas políticas de (re)industrialização e investimento público”.

No VII Encontro Nacional do Trabalho do Bloco de Esquerda, foi ainda aprovada uma resolução sobre educação, em que se reafirma a exigência de demissão do ministro Nuno Crato.

“O Bloco de Esquerda reconhece uma estratégia deliberada de desqualificação e desacreditação da escola pública que compromete o direito democrático do acesso ao saber pelo que, perante tão graves consequências, não só se solidariza com todos os professores e alunos prejudicados, como exige a demissão do ministro Crato, que, tal como o Governo que integra, grosseiramente viola a Constituição, lei basilar da democracia portuguesa, ao não respeitar os seus princípios fundamentais”, acrescenta a resolução.