Luís Marques Mendes considera que a decisão do Governo de não baixar a sobretaxa de IRS aos trabalhadores “é um disparate enorme” e “um tiro no pé” para o próprio Executivo, ainda que diga que a solução inserida no Orçamento do Estado para 2015 – a de reduzir a sobretaxa em 2016 caso as receitas fiscais do próximo ano superem as expectativas – “até tem alguma lógica”.

“As pessoas levaram um murro no estômago”, disse o comentador no seu espaço de opinião semanal na SIC, apontando a não-redução dos impostos como uma das duas grandes desilusões que teve ao ler o Orçamento para o ano que vem. Os portugueses, acrescentou, estavam à espera da descida de impostos, mas “ele [Passos Coelho] nunca quis reduzir a sobretaxa”, apesar das declarações de membros do Governo nas últimas semanas. E criticou os políticos que “faz[em] promessas que não sabem se vão poder cumprir”.

No duelo pela descida de impostos, Marques Mendes não tem dúvidas: Passos ganhou e Paulo Portas, que vinha defendendo a necessidade de uma mexida no IRS, perdeu. “Mas os verdadeiros derrotados são os contribuintes”, pois bastaria uma redução da despesa de 0,3% em cada ministério para que a sobretaxa pudesse sofrer uma redução, defendeu. “Quem se lixa é o mexilhão”.

“Portas subordina tudo para ganhar as eleições”, analisou o comentador, para quem Passos Coelho quer, por seu turno, “um lugar na História”.

A outra grande “desilusão” do Orçamento veio, para o ex-governante, da falta de redução da despesa. “Enquanto a despesa do Estado não diminuir a sério, não há descida de impostos”, explicou Mendes, que alertou para o facto de o gasto do erário público estar a aumentar, quando “devia estar a baixar”. Sobre o mesmo tema, o comentador lamentou os “quatro anos perdidos” em que não se pôs em marcha a reforma do Estado.

Apesar das críticas, Marques Mendes pensa que este Orçamento, apresentado na quarta-feira pelo Governo, “é melhor” do que o de 2014, pois, para lá do “risco e incerteza” que acarreta, “há margem de manobra” para cumprir a meta do défice proposta (de 2,7% do PIB), sobretudo se, como acredita, o défice este ano ficar abaixo do previsto (4%). E elogiou igualmente a reforma do IRS anunciada pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais Paulo Núncio.

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