Em 2015, o ministério de Nuno Crato estima gastar 184,8 milhões de euros em ação social no Ensino Superior. São menos 3,2 milhões de euros (-1,7%) do que a previsão para a despesa deste ano, contrariando assim a tendência dos últimos anos.

Deve-se porém assinalar que apesar desta quebra apresentada no orçamento por ações, que vai ser discutido no Parlamento esta quinta-feira à tarde, os alunos do Ensino Superior contam este ano letivo 2014/2015 com dois programas de apoio inéditos: o Retomar, que atribui bolsas de 1.200 euros por ano para ex-alunos desempregados que queiram voltar a estudar, e o + Superior que atribui até 1.000 bolsas de 1.500 euros anuais.

Em contrapartida, e continuando a falar de apoios sociais, face à despesa prevista para 2014, o Ministério da Educação prevê gastar mais 4,2% com ação social no ensino básico e secundário no próximo ano, ou seja, mais 8,2 milhões de euros, perfazendo um total de 202,6 milhões. A maior fatia será para alimentação – leite escolar e refeitórios – (88,7 milhões de euros), seguida do apoio socioeconómico, nomeadamente, manuais (71,5 milhões).

Curioso nesta rubrica é que o Governo estima gastar em 2014 194,3 milhões de euros com ação social no básico e secundário, bem abaixo da previsão de despesa que tinha orçamentado (202,3 milhões de euros).

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Ao todo, o orçamento do Ministério da Educação e Ciência em 2015 será de 7.722,9 milhões de euros, 722,3 milhões abaixo do deste ano. Uma quebra para a qual contribui, sobretudo, o ensino básico e secundário (-728,9 milhões), mas que o ministro Nuno Crato já tratou de explicar. Segundo o ministro da Educação o corte real do orçamento rondará os 200 milhões. E porquê? Porque há despesas na ordem dos 500 milhões em 2014 que não se voltarão a repetir no próximo ano (entre elas a despesa com ADSE, gastos com o programa de modernização das escolas Parque Escolar, EPE e rescisões amigáveis).