Depois da turbulência dos últimos três anos nas relações entre o Tribunal Constitucional (TC) e o Governo, Jaime Gama acredita que o cenário vai ser completamente diferente se o PS ganhar as eleições legislativas de 2015. Para o socialista, o PS irá “reduzir a confrontação com o Consticucional”. O tom foi o de prognóstico: se o PS ganhar as eleições do próximo ano, dará uma vida mais descansada aos juízes do TC. E porquê? Para o socialista, o “PS vai descolar de alguma intransigência de defesa do TC”.

A pergunta foi lançada pelo próprio. Gama disse que o Governo tem justificado alguns percalços no caminho para atingir os objetivos económico-financeiros com as decisões do TC, mas pode “um futuro Governo evitar o segundo resgate” e ao mesmo tempo “cumprir a Constituição”? Pela sua visão, sim. Até porque o TC “vai reduzir o seu ativismo e recolocar-se no sistema” ao mesmo tempo que António Costa tem menos apetite para provocar os juízes.

“O Tribunal Constitucional vai passar a ter dias mais tranquilos com o futuro Governo” uma vez que António Costa terá maior tendência para “evitar mais confrontos”, defendeu. Mas tudo pode mudar se em Belém estiver Marcelo Rebelo de Sousa. Ironizou Gama que “no caso de um professor de direito constitucional ser eleito Presidente da República, como, por exemplo, Marcelo Rebelo de Sousa” aí, disse, “vai ter um ativismo cada vez mais intenso”.

Esta posição para o futuro vai ser diferente da que o Constitucional tem protagonizado no passado. Disse Gama que o Tribunal Constitucional “deslizou para uma espécie de segunda câmara de facto” e passou de “órgão constitucional para co-legislador” em muitos casos. Basta ler os acórdãos, disse, para verificar que há indicações de espécie de “legislador abstracto”. Mas tudo, defendeu, não por culpa própria, mas porque foi “empurrado de uma atitude de reserva para uma atitude de maior aticismo judicial”.

Esse empurrão, disse, foi dado por vários fatores. Desde a “competição” entre PCP e BE pela oposição a um Governo de direita, que “contagiou o PS”, como também pela “proliferação de constitucionalistas políticos no espaço público” e pela”a avalanche” que se abateu sobre o Presidente que terá assim “aproveitado para se demarcar da acção governativa”.

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