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A partir desta segunda-feira todos os medicamentos vendidos nas farmácias terão de ter já os preços atualizados, no decorrer da revisão anual ocorrida em janeiro. Nos últimos cinco anos – quer por via destas revisões, quer por descidas administrativas ou voluntárias de preços -, o preço médio por embalagem de medicamentos vendidos nas farmácias e comparticipados pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) caiu 27%, o equivalente a 4,53 euros, resultando em poupanças significativas quer para os cofres do Estado, quer para as carteiras dos utentes.

O Observador questionou o Infarmed sobre qual seria a redução média dos preços dos remédios fruto desta revisão anual, mas a Autoridade do Medicamento limitou-se a dizer que “como a revisão anual de preços é aplicada aos preços de venda ao público (PVP) máximos dos medicamentos de marca, pode não haver alterações nos PVP praticados pelos titulares de Autorizações de Introdução no Mercado [farmacêuticas]”. A haver, será sempre para baixo.

E a verdade é que pelo menos alguns medicamentos voltarão a ficar mais baratos, uma vez que o presidente do Infarmed, Eurico Castro Alves, disse à Lusa em janeiro, que eram esperadas poupanças de 15 milhões para o Estado e sete milhões para os utentes, graças à comparação internacional que, este ano, teve por base os preços praticados em Espanha, França e Eslovénia.

Esta será apenas mais uma descida de preços a somar a muitas outras registadas desde 2010. Ao longo dos últimos cinco anos – num percurso iniciado ainda pelo Governo anterior – a fatura da farmácia tem vindo a cair, graças à redução dos preços dos remédios e também da aposta nos genéricos.

 

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Olhando para a informação que consta do gráfico acima é possível verificar que a maior quebra do preço médio por embalagem de medicamentos foi de 2011 para 2012, o que se deve, em grande medida, às novas medidas introduzidas pelo atual governo no setor do medicamento, na sequência do compromisso assumido com a troika.

No memorando de entendimento ficou definido que a despesa pública com medicamentos (incluindo as comparticipações dos remédios vendidos em farmácia e a despesa com medicamentos usados nos hospitais) cairia para 1,25% do PIB até final de 2012 e para cerca de 1% do PIB em 2013 (em linha com a média da União Europeia) e que a quota de genéricos atingiria os 60%. E precisamente para alcançar estas metas – que se vieram a confirmar impossíveis de atingir naqueles prazos -, o Governo levou a cabo uma série de cortes na despesa com medicamentos. Alguns ficaram logo definidos naquele documento como, por exemplo, a baixa de preços dos novos genéricos a entrar no mercado e a alteração dos países com os quais Portugal compararia anualmente preços, passando a ser tidos como referência os três países da UE com preços mais baixos.

Além disso a aposta nos genéricos cresceu bastante – e sendo estes mais baratos, influenciam a descida do preço médio dos medicamentos no mercado do SNS; passaram a ser prescritos medicamentos por denominação comum internacional (substância ativa) em vez do nome de marca, o que permite aos utentes escolherem na farmácia o mais barato, e foram realizados vários acordos com a indústria no sentido de reduzir a despesa do Estado e dos contribuintes com medicamentos.

Redução de preços começou ainda com Ana Jorge na Saúde

Mas os cortes nos preços que se verificaram nos últimos anos não podem apenas ser explicados pela chegada da troika e deste governo. Medidas introduzidas ainda pelo Ministério de Ana Jorge, em 2010, foram determinantes para iniciar esta trajetória descendente dos preços.

Logo em agosto daquele ano, mais de 2700 apresentações de medicamentos genéricos baixaram os preços para ficarem, em média, 15% mais baratos do que os de marca – cuja revisão de preços tinha ocorrido no mês anterior. Sendo que houve duas moléculas – a sinvastatina (para o colesterol) e o omeprazol (para o estômago) – que foram obrigadas a baixar 35% face ao medicamento de marca. Acontece que como estes também já tinha reduzido preços na revisão anterior, os genéricos destas duas moléculas baixaram até 50% logo naquela altura.

Além desta medida, mais tarde, em outubro de 2010, o Governo decretou uma redução de 6% dos preços, por via de “descontos” da indústria farmacêutica.

Mas foram as alterações à regra das comparticipações que mais terão influenciado aquele que foi o caminho que não mais parou: a redução constante e voluntária de preços. O preço de referência – que é aquele sobre o qual incide a comparticipação do Estado – deixou de ser o preço mais alto do genérico dentro de cada grupo terapêutico (com a mesma substância ativa) para passar a ser a média dos cinco mais baratos de cada grupo, podendo os laboratórios a cada três meses alterar o preço, para figurarem entre esses cinco. Isso levou a uma descida voluntária e sucessiva dos preços. Até porque os laboratórios querem fazer parte destes cinco, que são, por sua vez, os mais vendidos.

Por todas estas medidas e mais as que se seguiram, já com a pasta da Saúde nas mãos de Paulo Macedo, houve medicamentos cujos preços médios caíram dezenas de euros. Na tabela seguinte, construída com base em informação enviada ao Observador pelo Infarmed, pode verificar quais as cinco substâncias ativas cujos preços mais caíram nestes cinco anos.

 

Substância ativa e indicações

PVP médio

em 2010

PVP médio

Jan -Nov 2014

Evolução

do preço

Donepezilo (para tratar sintomas de demência) 105,59€ 17,25€ -84%
Atorvastatina (para reduzir níveis de colesterol) 42,05€ 7,81€ -81%
Omeprazol (para tratar azia e perturbações de digestão) 32,25€ 6,50€ -80%
Clopidogrel (reduzir risco de trombose e ataque cardíaco) 38,31€ 8,41€ -78%
Esomeprazol (para tratar úlceras e doença do refluxo gastro-esofágico) 61,51€ 14,46€ -76%

 

Portugueses gastaram menos 47 milhões entre 2010 e 2013

Com os medicamentos mais baratos é normal que a fatura da farmácia fique mais pequena. Entre 2010 e 2013, ano para o qual já existe informação até dezembro, os utentes gastaram menos 47 milhões de euros na farmácia (-6%), num total de 660,2 milhões de euros, mesmo tendo adquirido mais quatro milhões de embalagens de medicamentos do que em 2010.

Nesse mesmo período, a poupança para os cofres do Estado – por via da redução de gastos com comparticipações – alcançou os 516 milhões de euros (-31%). A poupança para o Estado foi muito superior à dos utentes, pois além da redução de preços, logo em 2010 o anterior governo alterou e cortou nas comparticipações, acabando desde logo com a comparticipação a 100% dos medicamentos genéricos para os idosos mais pobres, bem como reduzindo a comparticipação de 69% para 37% nos antiácidos, nos antiulcerosos e nos anti-inflamatórios, que são dos remédios mais consumidos.

Em relação a 2014 ainda há dados do fecho do ano, mas a informação até novembro, divulgada pelo Infarmed, permite verificar, quando comparada com janeiro a novembro de 2013, que a despesa do Serviço Nacional de Saúde continua a cair (0,6%), embora os utentes tenham gasto mais neste último ano em comparação com período homólogo do ano 2013. Uma aumento de despesa (+3,7%) que não é totalmente explicado pelo aumento do consumo, na medida em que o número de embalagens vendido (mais de 133 mil) só está 1% acima do valor do ano anterior. Resta esperar pelos dados do fecho do ano para confirmar se houve ou não um aumento da despesa para os utentes.