A nova fórmula de financiamento do ensino superior, que se encontra em discussão, prevê um excedente de docentes superior a 20% e 30% em algumas das instituições do ensino universitário e politécnico.
Nas 33 instituições do ensino superior (IES), 24 registam um excedente de professores, face ao novo modelo, sendo a média de 2% negativos, já após a aplicação de um fator de correção para as instituições em zonas com menos população.
De acordo com o documento de trabalho do novo modelo de financiamento que esta em discussão pública e a que a agência Lusa teve acesso, os institutos politécnicos da Guarda, Portalegre, Tomar e a Universidade de Évora apresentam diferenças de mais de 20% entre o número de docentes atuais e o estimado pelo modelo.
Ao todo, segundo o novo modelo, haverá uma diferença negativa de 1,5% nas universidades e de 2,8% nos politécnicos.
O próprio documento de trabalho reconhece que, mesmo após a aplicação do fator de correção, “existem IES no interior e no litoral que necessitarão de um plano de convergência plurianual para se reequilibrarem”.
O novo modelo de financiamento prevê também que, no caso dos mestrados que usem “uma propina anual superior à máxima” aplicada nas licenciaturas e mestrados integrados, haverá uma dedução na dotação orçamental por estudante.
Esta será atribuída à IES com base num valor “igual a metade da diferença entre a propina usada e uma referência a fixar”.
Segundo o documento de trabalho, o Governo quer também criar um fundo financiado pelas instituições que tenham ganhos positivos com a nova fórmula, de forma a apoiar aquelas com previsão de reduções de dotação mais acentuadas.
Para impedir reduções drásticas de financiamento que poderiam conduzir “a compromissos do lado da receita”, o Governo quer criar, durante uma fase de transição desta fórmula, um fundo de coesão financiado pelas instituições do ensino superior com ganhos no financiamento.
A nova fórmula de financiamento do ensino superior prevê ainda a fixação de um limite máximo e mínimo do número de estudantes por instituição, a aplicação de fatores de qualidade e a introdução de um fator de correção para IES em zonas de menos população.
