O inquérito por denúncia caluniosa de dois ex-funcionários do instituto que gere a plataforma informática Citius contra a ministra da Justiça transitou para a comarca Lisboa Norte, porque a diretora do DIAP de Lisboa é testemunha no processo.
Em resposta à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República indicou que a queixa de Paulo Queirós e Hugo Tavares, contra a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, deu entrada no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, tendo o inquérito sido remetido para a comarca Lisboa Norte, dado que a diretora daquele departamento, Maria José Morgado, é indicada como testemunha.
“Estes factos levaram a diretora do DIAP de Lisboa a suscitar, perante a procuradora-geral distrital de Lisboa um pedido de escusa e impedimento, propondo a redistribuição do processo ao Ministério Público da comarca mais próxima”, refere a resposta da PGR.
A procuradora-geral distrital de Lisboa determinou remeter o inquérito para a comarca de Lisboa Norte, por ser a que tem sede mais próxima.
A participação contra Paula Teixeira da Cruz faz referência a um relatório do Instituto de Gestão Financeira e Estruturas da Justiça (IGFEJ), na qual Maria José Morgado é mencionada, sendo também indicada como testemunha.
Os dois ex-técnicos do sistema informático Citius, que foram ilibados da suspeita de sabotagem daquela plataforma, apresentaram queixa por denúncia caluniosa, num caso que envolve a ministra da Justiça.
No decorrer do processo sobre as falhas do sistema Citius, no arranque do novo mapa judiciário, Hugo Tavares e Paulo Queirós tiveram de cessar funções no IGFEJ.
Após o “crash” do Citius e da elaboração de um relatório da direção do IGFEJ sobre as falhas do sistema, o Ministério da Justiça enviou um documento para o Ministério Público, que abriu um inquérito-crime por suspeitas de sabotagem agravada.
A investigação foi rapidamente concluída e arquivada, sem que tivesse sido deduzida acusação contra Hugo Tavares e Paulo Queirós.
