A União Europeia poderá vir a alterar os critérios para a atribuição de quotas de pesca, beneficiando quem utilizar artes “mais seletivas”, em vez de se limitar a analisar os históricos de capturas.

A ideia foi lançada pela vice-presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, Linnea Engstrom, durante uma reunião, na cidade da Horta, com investigadores do Departamento de Oceanografia e Pescas (DOP) da Universidade dos Açores e com produtores de pesca da região, no âmbito de uma visita dos eurodeputados ao arquipélago.

“Acho que é possível e que é muito importante que coloquemos na nova Política Comum de Pescas quem é que tem direito a pescar”, sublinhou a deputada ao Parlamento Europeu, acrescentando que “aqueles que pescam de forma sustentada, com artes de pesca seletivas, é que devem ser compensados com quotas”.

A vice-presidente da Comissão de Pescas respondia assim às críticas feitas pelos pescadores e armadores açorianos, que se queixavam dos critérios da União Europeia, que até agora se limitavam a analisar os históricos de capturas.

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“Se a gente pesca em demasia, a União Europeia diz que estamos a esgotar os recursos e reduz a nossa quota, mas se a gente não atingir a quota, a União Europeia diz que os recursos estão sobre-explorados, e reduz à mesma a nossa quota”, lamentou Jorge Gonçalves, da Associação de Produtores de Espécies Demersais dos Açores.

O dirigente associativo manifestou, no entanto, satisfação pelas declarações da vice-presidente da Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, considerando “inovadora” e “extremamente importante” para as pescas nos Açores, está nova visão sobre a atribuição de quotas.

Um dos projetos de investigação apresentados pelo DOP aos eurodeputados que estão de visita aos Açores, está relacionado com a recuperação dos stocks de pesca no Banco Condor, situado a cerca de 10 km’s da ilha do Faial.

A atividade de pesca naquele banco foi suspensa há cinco anos, com vista à realização de estudos científicos, destinados a avaliar a capacidade dos stoks piscatórios, numa iniciativa acolhida pelos próprios profissionais do setor.

Gui Menezes, responsável pelo estudo, lamentou que o projeto não tenha sido realizado com ajuda de fundos comunitários, lembrando que no passado, existiam ajudas para projetos de pequena dimensão, como este, que entretanto deixarem de existir.

“Se houvesse financiamento comunitário, seria possível fazer muito mais! Tudo o que se faz no mar, em termos de investigação, é sempre muito caro. Há muitas coisas que nós gostaríamos de conhecer melhor, mas simplesmente não conseguimos, porque não temos capacidade financeira”, explicou o investigador do DOP.