A Associação 25 de Abril anunciou esta quinta-feira que recusou, pelo quarto ano consecutivo, o convite para estar presente na sessão solene da Assembleia da República que assinalará os 41 anos da Revolução dos Cravos. Em 2012, 2013 e 2014, a associação também não esteve presente na sessão parlamentar, justificando a ausência com “crescentes e continuados desvios às esperanças e valores de abril”.
Agora, volta a recusar o convite formal por essas razões de terem “acentuado”, nomeadamente pela atuação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, que, segundo escreve a associação em comunicado, “não cumpre a função constitucional de garante do regular funcionamento das instituições”.
“Neste ano de 2015, porque essas razões se acentuaram, porque vivemos numa situação onde o próprio Presidente da República não cumpre, em nosso entender, a sua função constitucional de garante do regular funcionamento das instituições, volta a Associação 25 de abril a declinar o convite”, refere a direção da Associação, em comunicado enviado à agência Lusa.
No comunicado, a Associação 25 de abril faz ainda votos para que, em 2016, ano de eleições presidenciais, “estejam criadas condições” que lhe permitam voltar a aceitar o convite para participar na sessão solene da Assembleia da República, comemorativa dos 42 anos do 25 de abril. “Até lá, apelamos aos portugueses para que lutem e exerçam todo o esforço, na recuperação dos valores que há 41 anos nos levaram a arrancar para uma ação libertadora, de que muito nos orgulhamos”, sublinham.
No entanto, a direção da Associação 25 de abril, presidida pelo coronel Vasco Lourenço, frisa que mantém pela Assembleia, enquanto instituição democrática, “uma grande consideração”. E que, por isso, vai marcar presença nas restantes atividades que estão a ser organizadas para assinalar os 41 anos do 25 de abril e os 40 das eleições para a Assembleia Constituinte. Só não estará presente na sessão parlamentar solene.
“É essa consideração pelo mais genuíno representante do povo português que, independentemente de posições muito críticas face à forma como cumpre o preceito constitucional de fiscalizar a ação do Governo, nos leva a aceitar o convite e a colaborar com a Assembleia da República em atividades evocativas do 25 de abril e das eleições para a Assembleia Constituinte realizadas há 40 anos”, lê-se.
A direção da associação salienta que continua a acreditar “que os problemas da democracia só se resolvem com mais democracia”. “Voltamos a esclarecer que, com esta nossa atitude, não pretendemos colocar em causa as instituições de soberania democrática, não queremos confundi-las com os que são seus titulares e exercem o poder”, acrescenta.
A verdade é que os capitães de abril já não marcam presença na sessão solene comemorativa do aniversário da revolução desde que Pedro Passos Coelho foi eleito primeiro-ministro e o atual Governo tomou posse. O último ano, no entanto, ano em que se assinalavam os 40 anos da revolução, foi o mais conturbado.
A propósito da data redonda, Vasco Lourenço tinha ponderado aceitar o convite, mas só com a condição de os capitães poderem usar da palavra durante a sessão solene no Parlamento. A presidente da Assembleia da República, no entanto, recusou a ideia dizendo que o convite era apenas para estarem presentes, já que não houve nenhuma indicação dos partidos para alterar os moldes das intervenções parlamentares. Por isso, se queriam falar “o problema era deles”, disse na altura. Rapidamente se acendeu o debate, que terminou apenas com o presidente da Associação 25 de abril a cortar o mal pela raiz: “Se o problema é nosso, então o problema está resolvido, não estaremos presentes”. E não estiveram.
