O Observador tem inscrito no Estatuto Editorial a obrigação de “contribuir para uma opinião pública informada e interveniente”, valorizando “a controvérsia e a discussão franca e descomplexada”. E se há matéria controversa e que merece uma discussão franca e descomplexada é a Constituição Portuguesa.
Na altura de avançar com o primeiro grande evento organizado pelo Observador, decidimos ser ambiciosos e propor um debate profundo em torno da lei fundamental do país. As razões por que o fazemos estão explicadas neste Editorial, que nos parece a melhor porta de entrada para compreender o Projeto Nova Constituição, no qual convidamos todos os leitores a participar.
Esse projeto parte de uma proposta de revisão constitucional da autoria de cinco jovens académicos portugueses, cujo currículo podem conhecer aqui. Esta equipa produziu uma versão profundamente revista da Constituição Portuguesa, que o Observador entendeu ser um excelente ponto de partida para a discussão.
Aqui, encontrará um documento que permite comparar a atual Constituição com a proposta de revisão, e aqui um texto onde os autores explicam detalhadamente as suas opções e a sua visão constitucional. Se não tiver tempo para leituras demoradas, nós fizemos-lhe um resumo da proposta de revisão em 13 pontos, com as principais alterações.
Para além disso, o Observador constituiu uma Comissão Técnica para nos ajudar a construir um projeto ainda mais ambicioso: discutir o novo texto através daquilo a que chamámos Conferências Constituintes. O programa dessas conferências, que se estenderá por Lisboa, Coimbra e Porto, reunirá alguns dos melhores académicos nacionais, com o objetivo de promover uma discussão o mais alargada possível.
A partir das discussões e sugestões surgidas nessas conferências, a Comissão Técnica preparará uma proposta final de revisão constitucional com a chancela do Observador. A ideia é continuar a provocar o debate. De acordo, mais uma vez, com o seu Estatuto Editorial: colocando a liberdade no centro das preocupações, sempre na defesa de uma sociedade aberta e respeitadora dos direitos individuais.
A acompanhar todos estes eventos iremos ter conteúdos diários no site: textos de opinião sobre a Constituição; entrevistas de Rui Ramos a deputados da Constituinte; reportagens de Miguel Pinheiro que recordam os acontecimentos e os protagonistas da Assembleia Constituinte, cujos trabalhos se iniciaram há precisamente 40 anos; notícias sobre a sensibilidade dos atuais partidos à questão constitucional; e muito mais. Para abrir o apetite e começar a aquecer os motores, nada como passar os olhos por este Explicador.
Mas para que todo este investimento valha a pena, precisamos de algo essencial: o empenho e a participação de cada leitor do Observador no debate. Garantimos que ele não será árido nem chato. Aliás, para que se perceba que a Constituição é um texto cheio de surpresas, e que tem fortes implicações nas nossas vidas, preparámos 50 perguntas surpreendentes acerca do seu conteúdo e dos seus efeitos – uma por cada dia do projeto. É uma boa oportunidade para testar a sua cultura geral.
Além disso, lançaremos ainda semanalmente, antes de cada Conferência Constituinte, algumas perguntas para estimular a troca de opiniões entre todos, no site do Observador. Essas mesmas perguntas serão feitas nos debates das Conferências Constituintes, assumindo nós o compromisso de colocar as melhores sugestões e as melhores questões dos leitores à consideração dos oradores de cada um dos seis painéis.
As Conferências Constituintes encerrarão no dia 2 de junho, data da abertura oficial da Assembleia Constituinte em 1975, com uma homenagem aos deputados que, no meio de dificílimas condições, conseguiram elaborar a primeira Constituição da democracia portuguesa.
Depois disso, em data ainda a definir, será apresentando o documento final com a proposta de uma Nova Constituição assinada pelo Observador.
Recordamos-lhe que a entrada nas Conferências Constituintes é livre, dentro dos limites da capacidade das salas. Seria excelente poder contar com a sua presença.
