O PS quer acabar com o quociente familiar e substitui-lo por “uma dedução por cada filho que não tenha o caráter regressivo da atual formulação”.
De acordo com o relatório apresentado esta terça-feira, os socialistas consideram que “as famílias com crianças serão apoiadas através do abono de família e outros instrumentos de política de promoção da natalidade”.
O quociente familiar é ainda recente pois foi introduzido em Portugal no Orçamento do Estado para 2015.
Sobre o abono de família, o relatório propõe o aumento dos montantes bem como do abono pré-natal e da majoração para as famílias monoparentais beneficiárias de abono de família e de abono pré-natal. “Esta medida consiste no aumento do valor do abono de família, com uma eventual recalibração dos escalões em função nomeadamente do limiar de pobreza”, lê-se.
Em 2016, o aumento destes abonos poderá representar 40 milhões de euros.
