O presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (ANOPCERCO) afirmou que o setor não vai aceitar a quota de 1.587 toneladas para a sardinha em 2016 e questionou a credibilidade dos dados científicos.
A reação de Humberto Jorge surge na sequência da recomendação do Conselho Internacional para a Exploração dos Mares (ICES, na sigla inglesa) para que os totais admissíveis de capturas (TAC) da sardinha em águas ibéricas se limitem às 1.587 toneladas em 2016, cerca de um décimo do valor autorizado para este ano e que, na prática, equivale a uma quase interdição de pesca.
Humberto Jorge mostrou-se surpreendido com o parecer e cético quanto aos dados que a fundamentam.
“Esse número, se não fosse tão grave, dava para rir. Como é que um organismo internacional que baseia as suas recomendações em dados científicos minimamente credíveis, no prazo de quatro anos, passa de recomendações da ordem de 70 mil toneladas para uma recomendação de 1.500 toneladas?”, questionou.
“Se o Governo aceitar é contra o setor e tem de mandar as forças policiais ou armadas porque o cerco [arte de pesca usada na sardinha] português não vai aceitar essa recomendação, porque é uma recomendação cega, inflexível e radical e há que apurar as verdadeiras intenções que estão por trás dessa recomendação”, indignou-se.
O presidente da ANOPCERCO salientou que “se algo errado se passa com o recurso sardinha” – o que os próprios pescadores reconhecem – “algo muito mais errado se passa com a avaliação” que tem vindo a ser feita, face ao que se encontra ” na realidade do dia-a-dia”.
Humberto Jorge destacou que os pescadores têm gerido “com imensas dificuldades” as limitações que lhes foram impostas, adiando a pesca da sardinha, tendo já esgotado 70 a 80% da quota.
“É um sinal evidente de que há uma certa abundância e regularidade nas capturas e distribuição por toda a costa portuguesa. Tudo isto contraria uma situação de grande dificuldade de recurso”, opinou, vincando que o setor português “não aceita isso” e não vai cumprir [a quota proposta pelo ICES].
“É a certidão de óbito”, afirmou o responsável da ANOPCERCO, acrescentando que “isto é uma afronta ao setor”.
E garantiu: “Não vamos pôr em risco nem a nossa frota, nem toda a fileira que está ligada à pesca de cerco por causa dessa recomendação, que não tem sentido nenhum”, pois iria implicar uma paragem total no próximo ano e nos subsequentes.
Das 1.500 toneladas, cerca de 900 seriam atribuídas a Portugal o que, para um ano de pesca, “é zero”, argumentou Humberto Jorge, lembrando que apenas há alguns anos, algumas das 115 embarcações existentes chegavam a pescar isso.
O presidente da ANOPCERCO mostrou-se desanimado com os esforços que o setor fez ao longo destes últimos três anos e que tiveram efeito zero: “Podíamos ter pescado sem limitação nenhuma, tudo igual, porque o resultado era o mesmo”, desabafou.
Adiantou ainda que Portugal pode pedir uma revisão desta recomendação, salientando que estão em cursos iniciativas de recolha de dados complementares para uma melhor avaliação do recurso.
O Governo foi questionado sobre o assunto após a reunião do Conselho de Ministros, mas o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Luís Marques Guedes, escusou-se a comentar por não conhecer o estudo.
“O único comentário que posso fazer é que gosto muito de sardinha”, disse.
A Lusa também já pediu um comentário ao Ministério da Agricultura, sem resposta até ao momento.
