O deputado socialista, Jorge Fão, disse que impor um limite de 1587 toneladas à pesca da sardinha ibérica em 2016, como foi recomendado num parecer científico, seria “dramático” para o setor e defendeu uma reavaliação dos dados.
“Este relatório do ICES [Conselho Internacional para a Exploração dos Mares] relativamente ao stock da sardinha deixa uma preocupação enorme no Partido Socialista porque pode ser dramático para a comunidade piscatória da pesca de cerco no próximo ano”, sublinhou, pois seria “completamente impossível para sustentar um mínimo de atividade” da frota.
Jorge Fão salientou que “é de todo impossível” que esta quota venha a vigorar em Portugal e Espanha “porque isso significaria a paragem e destruição da atividade do cerco em Portugal” e apelou a uma validação científica dos pressupostos do relatório do ICES.
O deputado lembrou que os dados do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), a entidade responsável pelo acompanhamento e monitorização do stock de sardinha, revelavam há poucos dias que, “embora a situação não fosse muito animadora em termos de recuperação”, apontava no sentido da estabilização.
Por isso, defendeu, que é necessário confrontar o relatório do ICES com o trabalho desenvolvido pelo IPMA “para que haja uma comparação entre os parâmetros e as metodologias usadas pelos dois organismos”.
Por outro lado, considerou “urgente avançar com uma reunião da comissão de acompanhamento da sardinha” e sugeriu que o governo deve agilizar rapidamente o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, face às perspetivas de redução das capacidades de captura de sardinha para 2016.
“É preciso encontrar alternativas para sustentar económica e socialmente todas estas pessoas”, vincou o deputado socialista, estimando que haja cerca de 5000 pessoas envolvidas diretamente nesta atividade
Para Jorge Fão isto é também “um exemplo de que a pesca em Portugal tem sido maltratada por este governo”, já que ainda não foi aprovado o plano operacional de pescas para 2014-2020, o que tem implicações ao nível da utilização dos fundos europeus.
Depois de os armadores que representam a pesca de cerco garantirem que não vão aceitar a imposição de uma quota de 1587 toneladas de pesca de sardinha para 2016, o secretário de Estado do Mar veio dizer que vai pedir esclarecimentos ao ICES, questionando a escolha do cenário mais restritivo das capturas.