Os governos de maioria relativa não devem ser diabolizados, pelo contrário, também têm várias virtudes. Quem o assume é o diretor de campanha de António Costa, Ascenso Simões, em entrevista ao Observador, que defende consensos alargados e que o único partido em Portugal com condições para os fazer, à esquerda e à direita, é o PS.
“Os governos de maioria relativa no atual sistema em que vivemos podem potenciar uma nova integração das pessoas na governação. Quanto mais lato for o acordo para determinado tipo de leis estruturantes, mais virtuosa é a própria governação. Leva a que nos deixemos de focar na gestão do dia a dia para fazer aquilo que é estruturante que é a verdadeira política de integração das diversas sensibilidades, iniciando uma nova forma de governação. Leva a uma governação mais com as forças sociais e a ter com os partidos políticos uma relação mais distendida.
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O secretário-geral do PS, António Costa, está determinado a alcançar uma maioria absoluta nas próximas eleições legislativas, mas Ascenso Simões, que fez parte de um governo de maioria absoluta (José Sócrates), faz questão de desdramatizar o patamar imediatamente inferior. “Há experiências que nos dizem que é possível, desde que haja linhas de contacto para as questões centrais que nos permitam governar. (…) Quem geriu catastrofes, como é o meu caso, em que todos os dias tinha que responder a emergências, não tem nenhum problema com cenário de imprevisibilidade. Temos que nos adaptar a ele.”
Segundo Ascenso Simões, o PS é o único partido que ocupa neste momento o centro e o único capaz de fazer “compromissos” tanto à esquerda como à direita. “Temos uma esquerda conservadora e uma direita radical como nunca. O espaço central, do socialismo democrático e da social-democracia é só ocupado pelo PS. Só este grande espaço consegue fazer leituras com a esquerda, por exemplo, na valorização do trabalho, equilíbrio ambiental, concertação social, e à direita no que diz respeito aos grandes investimentos públicos, garantia de boas contas públicas, questões de justiça e segurança“, explica, rejeitando que um governo de maioria relativa seja “o pântano”, palavra usada por Guterres quando se demitiu em 2001 – “isso não teve a ver com circunstância de maioria ou minoria, mas com o ambiente que se vivia”.
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O Presidente da República tem chamado a atenção para a necessidade de, a partir das próximas eleições, o país ter um Governo de maioria absoluta que dê estabilidade. O PS não quer acreditar, no entanto, que Cavaco Silva tenha a tentação de não dar posse a um governo minoritário. “O PR tem nessa altura uma capacidade reduzida de poder intervir naquele que for o resultado eleitoral”, lembra Ascenso Simões, referindo-se ao facto de nos últimos seis meses de mandato o Presidente estar impedido constitucionalmente de dissolver o Parlamento.
Negar dar posse a um governo minoritário “seria criar uma crise política profundíssima que se arrastaria ao longo do ano que vem”, explica, acrescentando: “Não acredito que o PR queira ter o país completamente parado durante um ano e queira ser o responsável por uma decisão incorreta de não dar posse a um governo que resulta de uma eleição democrática“.
Ascenso Simões, porém, faz questão de realçar que o PS, neste momento, “não pondera nenhum cenário pós eleitoral”. “O PS, ganhando as eleições, assumirá as suas responsabilidades tendo em conta o cenário político e partidário que se verificar na Assembleia da República”, afirma.
“A atual bancarrota é pior porque é uma bancarrota social”
A campanha do PS vai assentar na questão da confiança que diz ser a maior qualidade Costa e na conquista dos abstencionistas. “Vamos dizer que o PS quer ser uma governação credível sem aventuras mas que trata dos pontos essenciais, o emprego, uma administração pública mais sadia e melhor organizada, um país mobilizado em torno do combate à pobreza e em que não se ataque salários e pensões”, explica, considerando que “a decisão do voto das pessoas é simples“. Mais do que estar a comparar com o que foi feito há mais tempo, a escolha, explica, “é entre o que já conhecemos e aquilo que queremos para os próximos quatro anos, se alguém que vem nos dá mais confiança e mais futuro”.
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“A maioria atual fala muito em bancarrota mas a atual bancarrota é pior porque é uma bancarrota que tem a ver com uma bancarrota social, com o desemprego, a emigração, a incapacidade de fixar os jovens no nosso país. (…) Podemos ter sinais relativos a alguns indicadores económicos um bocadinho mais positivos mas a verdade é que os indicadores económicos não dão pão às pessoas em casa”, defende.
“A lógica de construção das listas não é a de heranças”
Durante esta semana, as federações do PS estão a discutir as listas de candidatos a deputados e há algum nervosismo entre os seguristas que acusam a direção de estar a “varrer” os apoiantes do anterior secretário-geral do PS. Ascenso Simões responde a estas críticas internas, considerando que “a integração está a existir” mas deixa o aviso: “A lógica de construção das listas não é de lógicas grupais, de heranças de um conceito ou de uma direção antiga”. Segundo este responsável, a regra é a dos equilíbrios internos das federações, “não é saber quantos ex-seguristas ou ex-isto ou aquilo ou apoiantes do Costa”. “Os partidos não podem somar aos que estão a renovação. É da vida. Todos nós nascemos, vivemos e morremos. Para alguns cessou, para alguns continuará mas há-de cessar um dia“, explica.
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Sobre presidenciais, Ascenso Simões garante que o PS tomará uma decisão “no seu tempo” e lembra, sem nomear diretamente António Sampaio da Nóvoa, que há “candidatos que partiram muito de trás nas sondagens, como Soares em 1985, que conseguem ser eleitos, dependendo do trabalho e da capacidade que tiverem para agregar os portugueses”. E acaba por fazer um elogio aos independentes: “Há cada vez mais pessoas que olhando para o atual Presidente não aceitam a lógica partidária no desempenho da função. Estamos numa mudança de leitura dos portugueses perante a função presidencial”.
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E sobre o facto de Maria de Belém não ser candidata a deputada em lugar elegível e poder vir a ser candidata presidencial, brinca: “Em 2009, eu decidi sair das listas e também não fui candidato presidencial”.
“Costa não é comparável a Sócrates”
Ascenso Simões, que foi diretor de caravana da campanha eleitoral de Sócrates em 2009, diz, sobre a prisão do ex-primeiro-ministro, que espera que “a situação se resolva e que o caso se clarifique”, e explica que Costa “não é comparável a Sócrates”.
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“O dr. António Costa tem um património de 40 anos na vida política, um património na Câmara de Lisboa. Não é comparável a José Sócrates, ou a Ferro Rodrigues, Jorge Sampaio, António Guterres, Vítor Constâncio, Almeida Santos ou Mário Soares. Cada coisa no seu tempo”, responde, dizendo que Costa não pode ser atacado por “regresso ao despesismo” porque “isso não aconteceu em Lisboa”.
A prisão de Sócrates, prossegue, “não tem estilhaços” para o PS. Prefere chamar-lhe “circunstâncias ou inerências da atividade política”. Reconhece, porém, que eleitores e políticos “estão bastante divorciados” e que o compromisso ético que os deputados terão que assinar foi criado para ajudar a combater esse problema. Esse compromisso, que abarca questões como rendimentos ou renúncia a lobbying, não inclui nenhuma alínea sobre a eventualidade de o deputado ter que renunciar se for constituído arguido. “Se definissemos regras de natureza política para tratar de questões de natureza jurídica estávamos a atacar aquilo que é o património fundador do direito das pessoas. Aos tribunais o que é dos tribunais, à política o que é da politica”, justifica.
No capítulo da Grécia, Ascenso Simões diz que “não há nenhum anátema sobre o acordo alcançado“. “Todos os acordos internacionais têm as condições que as partes quiserem que tenham para ser cumprido”, defende, considerando que, “como provou o Governo português”, os acordos “podem ser a cada trimestre adequados”.