Há 16 anos que não havia uma nova força política no Parlamento. O PAN chega à Assembleia com apenas um deputado, mas com um programa exaustivo e causas bem definidas. Para além da defesa intransigente dos direitos dos animais, o PAN traz para a discussão pública temas fraturantes como a eutanásia ou a criminalização da zoofilia – ou seja, proibir e penalizar os atos sexuais com animais. Mas também defende a adoção por casais homossexuais ou a renegociação da dívida, temas que o podem aproximar de partidos como o Bloco e partes mais à esquerda do PS.
A primeira prioridade do PAN é que a Constituição reconheça a dignidade dos “animais não humanos” à semelhança do que já acontece no Tratado de Funcionamento da União Europeia. Mas para além da defesa dos direitos dos animais traz outras bandeiras. Uma dela é implementar um rendimento básico incondicional, atribuindo-o mesmo a quem trabalha, contribuindo assim para diminuir as bolsas de pobreza.
O PAN quer ainda renegociar a dívida nacional, rever as PPP, rever a regulação bancária e instituir políticas que afastem o país da globalização. O partido quer ainda “criar impostos especiais sobre os produtos considerados de luxo e/ou com significativo elevado custo ambiental/social” e instituir 10 anos de período de nojo na transição de cargos políticos para cargos privados.
O deputado eleito pelo PAN chama-se André Silva e disse no seu discurso efusivo perante o partido que há “urgência” em dar atenção jurídica aos animais. “Defender o ambiente em que estamos é para o PAN um desígnio maior”, disse o recém-eleito deputado.
Para além destas promessas, o PAN propõe ainda a distribuição de copos de menstruação nas consultas de planeamento familiar para evitar a poluição de tampões e pensos higiénicos. Também defende a proibição de produção e consumo de foie gras em Portugal, devido ao sofrimento que o processo de produção causa aos patos e gansos. Leia o programa completo do PAN aqui.
