Leis
Esquerda e PAN aprovam nova lei da nacionalidade
O parlamento aprovou, com a maioria de esquerda e o PAN, uma alteração à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional.
País
Parlamento condena "violência" de Israel
O Parlamento condenou esta sexta-feira a "violência desproporcional do exército de Israel" contra palestinianos em Gaza e pediu "um apuramento independente" sobre estes incidentes.
Parlamento saúda 69 anos da NATO
O Parlamento aprovou, com os votos contra do PCP, BE e PEV, um voto de saudação pelos 60 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, reafirmando o "empenho de Portugal" na Aliança Atlântica.
Fidelização com operadoras em debate na Assembleia
PAN, BE e PEV querem alterar o período de fidelização máximo com as operadoras. Atualmente é de dois anos. Bloco quer reduzir um ano, PAN e PEV para seis meses.
Animais em estabelecimentos. Marcelo promulga lei
O Presidente da República promulgou na quarta-feira à noite o diploma da Assembleia da República que possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais.
O que pediu Marcelo? O que fizeram os partidos...
Presidente exigiu à Assembleia transparência no debate ou, no limite, que recuasse nas alterações ao IVA e na angariação de fundos. Deputados cumpriram dois terços e Marcelo ficou satisfeito.
PAN quer veterinário para donos com baixo salário
O grupo municipal do PAN vai pôr à apreciação da Assembleia Municipal de Lisboa uma recomendação com vista à criação de um hospital veterinário para donos que "aufiram baixos rendimentos".
Acordo para fim de prazo nos novos casamentos
PS, Bloco e PAN querem acabar com o prazo para casar uma segunda vez. Atualmente os homens podem casar 180 dias depois do divórcio e as mulheres podem fazê-lo 300 dias depois.
Vai poder levar o seu animal consigo a jantar fora
Os animais de companhia podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima.
Eutanásia: liberdade de voto será decisiva
PS juntou-se ao BE e ao PAN e vai apresentar uma projeto a defender a despenalização da eutanásia. Nas maiores bancadas não se arrisca se será aprovada. Veja o que defendem os projetos já entregues.
Partidos querem diminuir atropelamentos de animais
O PEV, o PAN e o BE querem monitorizar e diminuir os atropelamentos de animais selvagens nas estradas nacionais. Os projetos de resolução vão ser apresentados na sexta-feira no parlamento.
Glutões, comilões e outros …“ões”!
E se os partidos não tivessem qualquer isenção fiscal? E se o valor da subvenção pelo voto deixasse de estar dependente do IAS e fosse reduzida? O país perde se partidos receberem menos apoio público?
PCP não apoia uso terapêutico de canábis
A deputada comunista Carla Cruz afirmou esta quinta-feira que este projeto quer "de forma encapotada, abrir caminho à utilização da 'cannabis' para fins recreativos".
Montepio: "Tenho pena que a ideia não seja minha" - como aconteceu
António Costa concorda com a ministra da Justiça no mandato único da PGR, mas desautoriza timming de Francisca van Dunen. E defende a entrada da Santa Casa no Montepio.
PAN confirma motivos para o voto contra
O deputado do PAN, André Silva, afirmou que "O veto [do diploma] vem dar respaldo às opiniões do PAN e aos motivos pelos quais votámos contra".
Subvenção. Partidos com aumento após dez anos
Valor das subvenções pagas aos partidos com assento parlamentar estava congelado desde 2008. Aumento dos indexantes de apoios sociais permitirá pagar mais 1,5 milhões de euros em 2018.
A Arca de André
O PAN diz-se o único partido completo, porque tem em conta o bem de pessoas, animais e natureza. Tragicamente, as suas propostas são ininteligíveis para bichos e plantas, e bizarras para as pessoas.
Animais nos circos em debate no Parlamento
O fim da utilização de animais nos circos e espetáculos similares vai ser discutido no parlamento na quinta-feira, por iniciativa do PAN, que defende que a prática não é ética.
Coelhos penhorados já estão a ser alimentados
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária já providenciou ração para alimentar os cinco mil coelhos que estavam a morrer à fome numa exploração de Estarreja.
Partidos querem investigação prioritária nos fogos
Partidos querem mudar a lei e agravar a forma como as investigações aos incêndios são feitas. Isso passa por inclui-las de novo na lista de "investigações prioritárias" e não apenas na de prevenção.
PAN critica "pibomania"
André Silva elogiou a "reposição de rendimentos" que o Governo colocou em prática. O deputado único do PAN não se escusou a criticar aquilo que chama "pibomania" e a pouca preocupação com o ambiente.
PS e PAN chumbam recomendação do Bloco
O PS, o PAN e quatro independentes chumbaram a recomendação do Bloco para acabar com a Taxa Municipal de Proteção Civil em Lisboa. O imposto começou a ser cobrado em 2015.
PAN quer suspender plantação de eucaliptos
O PAN entregou um projeto de lei para suspender a plantação de eucaliptos até à entrada em vigor da nova legislação que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização.
Aprovadas propostas para fixação de preços do gás
Os projetos de lei do PCP e do PAN, que propõem preços máximos para o gás de garrafa e canalizado, foram aprovados na generalidade, com abstenção do PSD e do PS e votos contra do CDS-PP.
Parlamento debate identidade de género
O parlamento vai discutir uma proposta do Governo e projetos de lei do BE e do PAN. O objetivo é que deixe de ser necessário um relatório médico para a mudança de nome no registo civil.
PAN e nutricionistas denunciam alimentação escolar
O PAN e a Ordem dos Nutricionistas dizem que as orientações do Governo para as ementas escolares não estão a ser cumpridas. Excesso de sal e falta de supervisionamento são alguns dos incumprimentos.
Sondagem. PS perde terreno para o PSD
O PSD sobe 0,6% no barómetro SIC/Expresso de setembro, em sentido contrário ao PS, que perde meio ponto. Mesmo assim, os partidos à esquerda recolhem 56% das intenções de voto.
Autárquicas. Políticos com férias mais curtas
Em ano de eleições autárquicas, as férias dos principais líderes políticos vão ser mais curtas e quase todas passadas em Portugal. Em alguns casos, serão interrompidas por compromissos de agenda.
PAN faz balanço positivo do trabalho
O PAN fez um balanço positivo da atividade do partido no parlamento, afirmando que apenas com um eleito iniciou um "caminho de mudança".
"Tem havido desleixo e pouco ênfase na prevenção"
Deputado do PAN critica "desleixo" dos Governos na gestão florestal. Ao Observador, André Silva diz que enquanto não forem criadas faixas de segurança sem eucaliptos à volta dos povoações, nada feito.
PS, Bloco e PAN com contas positivas em 2016
Só o PS, o Bloco de Esquerda e o PAN é que apresentaram resultados positivos nas contas partidárias em 2016. Os dados foram divulgados esta quinta-feira no site do Tribunal Constitucional.
PSD, PS e PAN reforçam proibições de fumar
PSD, PS e PAN aprovaram esta quinta-feira no Parlamento um diploma que reforça a proibição de fumar, designadamente em locais frequentados por menores, mesmo sendo ao ar livre.
PAN-Madeira anuncia dissolução
A Comissão Política Permanente Regional do PAN-Madeira anunciou a sua dissolução devido à "atitude centralista dos órgãos nacionais do partido em Lisboa".
PAN quer terceira pessoa no parto ao lado de casal
O PAN vai propor uma alteração à lei para que o pai não seja considerado um acompanhante e possa haver uma terceira pessoa presente no parto.
Esquerda e PAN aprovam plano contra precariedade
As bancadas da esquerda e o PAN aprovaram o diploma da Comissão Parlamentar de Trabalho para combate à precariedade laboral.
Vai haver opção vegetariana em cantinas públicas
O Presidente da República promulgou um diploma do parlamento que obriga à existência de uma opção vegetariana nas cantinas públicas.
PEV, BE e PAN defendem plano anti acidente nuclear
Propostas do PEV, Bloco de Esquerda e PAN para a definição de um plano de prevenção, informação e resposta a um eventual acidente nuclear, atendendo à central espanhola de Almaraz.
Cantinas vão passar a ter opção vegetariana
O projeto de lei do PAN foi aprovado com os votos a favor dos partidos de esquerda e a abstenção da direita. A lei deverá entrar em vigor daqui a dois meses.
PAN diz que canis intermunicipais são positivos
O partido Pessoas-Animais-Natureza elogiou a Comunidade Intermunicipal do Algarve por estudar a criação de canis intermunicipais, mas advertiu que a medida deve ser acompanhada por políticas públicas.
PCP, BE e PAN querem repor 25 dias de férias
O Partido Comunista, o Bloco e o PAN vão defender, na quinta-feira, o direito a 25 dias de férias para todos os trabalhadores, além da majoração até 28 em função da idade.
PS irredutível: Carnaval não vai ser feriado
PEV e PAN levaram ao Parlamento dois diplomas que previam a transformação da terça-feira de Carnaval em feriado obrigatório, mas os socialistas voltaram a dizer que não aprovam a ideia.
Parlamento condena armazém nuclear em Almaraz
O PEV propôs e todos os partidos apoiaram a apresentação de um voto de condenação ao novo armazém da central nuclear de Almaraz. Documento é votado esta sexta-feira em plenário.
PAN congratula-se com novo estatuto dos animais
O deputado único do PAN mostrou-se "grato" e satisfeito pela unanimidade conseguida no novo estatuto jurídico dos animais, mas denunciou o "lóbi pecuário".
Sondagem. PS reforça liderança
Socialistas mantêm a tendência de crescimento, no estudo de opinião para o Expresso/SIC. O partido de António Costa já só precisaria de um partido à sua esquerda para obter a maioria absoluta.
Um milhão de euros para construir canis municipais
O PAN anunciou que o Governo aceitou dar um milhão de euros para iniciar a construção de canis municipais em 2017, mas que rejeitou a proposta de reduzir a taxa do IVA sobre a alimentação animal.
IVA dos produtos de apoio à deficiência diminui
O PAN anunciou que o Governo aceitou a proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2017 para reduzir a taxa de IVA de 23% para 6% dos produtos de apoio a pessoas com deficiência.
PAN vai abster-se na votação na generalidade
O deputado André Silva afirmou, em entrevista à TSF, que o PAN se vai abster na votação na generalidade, por estar contra "o forte desinvestimento na área do ambiente".
PCP quer ir mais longe nos cortes aos partidos
PCP quer reduzir em 40% subvenção pública dos partidos, assim como reduzir dinheiros para campanhas e teto das despesas eleitorais. PCP admite votar a favor de proposta do PSD. PAN também avança.
PAN defende proteção para todos os animais
"É crime deixar morrer à fome um cão, mas não é crime deixar morrer à fome um cavalo. É crime espancar um gato mas não é crime espancar uma vaca", observou André Silva.
Primeira audição: PAN pediu responsabilidade
O deputado único do Pessoas-Animais-Natureza afirmou que será "responsável" quanto ao Orçamento do Estado de 2017, apelando ao mesmo sentido de responsabilidade por parte de todos os partidos, após audiência com o Presidente da República.
PAN quer veterinário no Conselho de Ética
A última alteração da composição do CNECV deu-se no final de 2014 para a inclusão de um representante da Ordem dos Veterinários.
O gorila e a criança
Declarações recentes do Papa Francisco, críticas em relação a quem dispensa mais atenção e cuidados a animais do que a seres humanos, não deixaram de ser muito criticadas por associações animalistas.
PAN quer menu vegetariano em todas as cantinas
A AR debate quinta-feira a inclusão de uma opção vegetariana em todas as cantinas públicas, uma proposta legislativa do PAN por "motivações de saúde, éticas, ambientais, pedagógicas e inclusivas".
Sondagem. PS, PSD e BE sobem, Governo desce
PS, PSD e BE subiram nas intenções de voto em junho. CDS e CDU desceram nas intenções de voto, tal como aconteceu com o nível de popularidade do atual Governo.
PAN quer estudar rendimento básico incondicional
O partido Pessoas-Animais-Natureza quer aplicar o rendimento básico incondicional em Portugal. O PAN afirma que o rendimento iria ajudar a combater a economia paralela em Portugal, a nível do IRS.
Rendimento Básico Incondicional: 4.400 assinaturas
Mais de 4.400 pessoas já assinaram uma petição pela criação de um Rendimento Básico Incondicional, pedindo a atribuição de uma prestação paga pelo Estado aos cidadãos, uma ideia que tem o apoio do PAN
Os animais destes deputados não são coisas
Partidos vão discutir a classificação de animais como "seres vivos dotados de sensibilidade" no Código Civil. Cinco deputados contam como os seus cães os tornam sensíveis ao tema: pertencem à família.
Portugueses querem bebés. E os partidos ajudam?
CDS apresenta esta quinta-feira "megapacote" de incentivos à natalidade. Da esquerda à direita, todos os partidos reconhecem o problema. Especialista diz que a solução também passa pelas empresas.
“O PCP não apoia esse Programa de Estabilidade”
O Presidente da República recebe hoje em Belém todos os partidos da esquerda, mais o PAN. Quarta-feira, debate-se no Parlamento o Programa de Estabilidade e o Plano Nacional de Reformas.
PAN acha que o Butão é bom exemplo. Será?
Apesar de ter um Índice Popular de Felicidade desde os anos 70, o Butão tem uma das crises de refugiados mais longas do mundo. Há cidadãos de segunda, é proibido fumar e só tem eleições há oito anos.
O seu animal pode vir a deixar de ser uma "coisa"
PS e PAN propõem alterações aos códigos civil e penal para que animais deixem de ser coisas. PAN quer penas por "animalicídio". E socialistas querem estipular com quem fica animal em caso de divórcio.
Veterinários aplaudem deduções para animais
O bastonário da Ordem dos Veterinários, Jorge Cid, considerou que a dedução do IVA de despesas veterinárias em IRS é "uma vitória e um reconhecimento" da importância que um animal de companhia tem nas famílias.
IVA desce para os copos menstruais
Proposta de alteração do PAN para reduzir o IVA sobre os copos menstruais para o valor mais baixo foi aprovada pela esquerda, à exceção do PCP. Soja, tofu e seitan também com IVA de 6%.