Orçamento do Estado
Todas as novidades, dos pombos às touradas
Boas notícias para pedreiros, menos boas para os toureiros ou para quem aprecie o tiro ao pombo. O OE 2019 aperta a malha nos sacos de plástico e é generoso nos carros elétricos
PAN
Criminalização dos maus tratos psicológicos
O PAN defende na quarta-feira no parlamento um projeto de lei para tornar crime o confinamento excessivo de animais de companhia e "os maus tratos psicológicos".
Viva o Dragão-de-Komodo!
Partidos como o PAN e, também, o Bloco, vão inventando variações cada vez mais disparatadas sobre as microcausas que os fizeram nascer e ganhar votos. Esse é o problema: até onde irá a falta de senso?
PAN propõe medidas para vitimas de violência domés
"Todos os esforços devem ser tomados pelo legislador para responder às urgentes necessidades das vítimas de violência doméstica, sobretudo no contexto laboral", sublinha Francisco Guerreiro.
Duas horas com défice zero, até Governo desmentir
Mário Centeno esteve reunido com os partidos, no Parlamento, sobre o Orçamento e das audições saiu um incidente. André Silva do PAN ouviu défice zero, Finanças acabaram por desmentir.
PAN convence Costa: toureiros vão pagar IVA
O PAN anunciou que o Governo já garantiu que, no Orçamento do Estado para 2019, será incluída a proposta do partido para acabar com a isenção de IVA para os artistas tauromáquicos.
PSD chumba projeto de apoio a forças de segurança
Um projeto do PAN para reforçar as condições de apoio psicológico a agentes de forças e de serviços de segurança foi esta quinta-feira rejeitado no parlamento pelo PSD, com abstenções do PS e CDS-PP.
Pode o Parlamento proibir prescrever medicamentos?
Esta iniciativa do PAN é injustificada e configura uma interferência política num ato médico, desvalorizando o saber e a prática clínica, o que apenas costuma ser observado em regimes totalitários.
Ritalina. PAN quer limitar, médicos contestam
O partido PAN propõe uma alteração legislativa para travar a prescrição de ritalina a crianças hiperativas com menos de seis anos. Médicos consideram interferência legal inadmissível.
Senciência e direitos
Em vez de perderem tempo a equipararem os animais aos homens, seria muito mais útil equacionar medidas de educação para a responsabilidade acrescida que os homens possuem relativamente aos animais.
PAN apela em Madrid à abolição das touradas
Deputado único do PAN, André Silva, apelou em Madrid à "abolição" da indústria tauromáquica em Portugal e Espanha, criticando os dinheiros públicos gastos no apoio a essa "atividade decadente".
PAN critica discurso dissonante de Costa
O deputado do PAN criticou António Costa "pela completa dissonância e contrariedade" entre o discurso de combate às alterações climáticas e o desejo de exploração de petróleo na costa portuguesa.
Eutanásia será aprovada “mais cedo ou mais tarde"
O tema da despenalização da eutanásia esteve em debate no segundo dia da rentrée do BE. Os oradores, Pedro Delgado Alves, Bruno Maia e André Silva, deixaram uma garantia: a medida será aprovada.
Prazo para casar após divórcio: proposta parada
O PS, BE e PAN querem acabar com o prazo que obriga homens a esperar 180 dias e mulheres 300 após dissolução de um matrimónio para poderem casar novamente, mas proposta está parada há mais de um ano.
PAN questiona Governo sobre poluição em Sines
O PAN questionou esta segunda-feira o Ministério do Ambiente sobre a "alegada queima e emissão irregular de hidrocarbonetos", no último fim de semana, no Complexo Industrial de Sines.
Deputadas do PS e do PAN na rentrée do Bloco
Fórum Socialismo 2018, a rentrée política do BE, arranca a 31 de agosto, em Leiria. André Silva (PAN), Idália Serrão e Isabel Moreira (PS) serão oradores convidados.
PAN questiona governo sobre espaço marítimo
O PAN questionou se o Governo vai mudar a atuação no plano de ordenamento do espaço marítimo, depois das recomendações do conselho do ambiente e críticas dos partidos e organizações ambientalistas.
PAN não comenta saída de Ricardo Robles da Câmara
No final de uma rápida audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado do PAN, André Silva, evitou comentar a demissão de Ricardo Robles.
PAN quer reduzir consumo de plástico e melhorar OE
A posição foi transmitida pelo deputado do PAN, André Silva, que prometeu tentar melhorar o Orçamento do Estado de 2019 do Governo e "batalhar" na redução do consumo de plástico.
Como António Costa assistiu ao Estado da Nação /premium
Quatro horas e meia. Quatro-horas-e-meia de um longo debate em que o primeiro-ministro perdeu ministros, torceu o nariz ao Bloco e recorreu ao gabinete de apoio para preparar o contra-ataque.
Lei de género "mediante relatório médico"
PS, BE e PAN responderam ao veto do PR à lei da identidade de género com a obrigatoriedade de um relatório que "ateste exclusivamente" a "capacidade de decisão" dos menores de 18 anos.
Touradas. PAN continua luta contra isenção de IVA
O porta-voz e deputado do PAN, André Silva, afirmou, na Madeira, que o partido vai continuar a lutar pela abolição das touradas e a insistir no fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos.
Projeto do PAN para abolir touradas chumbado
A abolição das touradas proposta pelo PAN ficou-se pela discussão na generalidade, e tem rejeição garantida da maioria do parlamento.
Parlamento discute abolição de touradas
Esta sexta-feira o Parlamento discute uma proposta para acabar com as touradas em Portugal, apresentada pelo PAN. Projeto deverá ser chumbado.
Queixa-crime contra bombeiro que resgatou gato
Bombeiro de Ponte de Lima que usou jatos de água para resgatar um gato de uma árvore é alvo de queixas-crime apresentadas pelo PAN e por associação protetora dos animais.
PAN quer legalizar alimentação aos animais de rua
O PAN sublinhou em comunicado que "em vários municípios já é admissível a alimentação de animais na via pública", além de outras práticas similares na Europa.
Bloco quer bolinha vermelha nas touradas na tv
O Bloco de Esquerda quer limitar a transmissão televisiva de touradas ao período entre as 22h30 e as 06h00 e exige uma bolinha vermelha no canto do ecrã. PAN quer abolição da prática.
Eutanásia regressa ao Parlamento, mas não já
A esquerda assume a derrota na legalização da morte medicamente assistida, mas não desiste e garante que a questão irá voltar ao Parlamento.
PAN: eutanásia como "ato de pura bondade"
"Despenalizar a morte medicamente assistida é defender um direito humano fundamental que está por cumprir", disse esta terça-feira André Silva, deputado do PAN.
Eutanásia divide parlamento até à última /premium
No PSD, a maioria está contra a legalização da eutanásia, mas há liberdade de voto e o Observador contou pelo menos 8 deputados que votam a favor. A margem será sempre mínima.
Esquerda e PAN aprovam nova lei da nacionalidade
O parlamento aprovou, com a maioria de esquerda e o PAN, uma alteração à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional.
Parlamento condena "violência" de Israel
O Parlamento condenou esta sexta-feira a "violência desproporcional do exército de Israel" contra palestinianos em Gaza e pediu "um apuramento independente" sobre estes incidentes.
Parlamento saúda 69 anos da NATO
O Parlamento aprovou, com os votos contra do PCP, BE e PEV, um voto de saudação pelos 60 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, reafirmando o "empenho de Portugal" na Aliança Atlântica.
Fidelização com operadoras em debate na Assembleia
PAN, BE e PEV querem alterar o período de fidelização máximo com as operadoras. Atualmente é de dois anos. Bloco quer reduzir um ano, PAN e PEV para seis meses.
Animais em estabelecimentos. Marcelo promulga lei
O Presidente da República promulgou na quarta-feira à noite o diploma da Assembleia da República que possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais.
O que pediu Marcelo? O que fizeram os partidos...
Presidente exigiu à Assembleia transparência no debate ou, no limite, que recuasse nas alterações ao IVA e na angariação de fundos. Deputados cumpriram dois terços e Marcelo ficou satisfeito.
PAN quer veterinário para donos com baixo salário
O grupo municipal do PAN vai pôr à apreciação da Assembleia Municipal de Lisboa uma recomendação com vista à criação de um hospital veterinário para donos que "aufiram baixos rendimentos".
Acordo para fim de prazo nos novos casamentos
PS, Bloco e PAN querem acabar com o prazo para casar uma segunda vez. Atualmente os homens podem casar 180 dias depois do divórcio e as mulheres podem fazê-lo 300 dias depois.
Vai poder levar o seu animal consigo a jantar fora
Os animais de companhia podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima.
Eutanásia: liberdade de voto será decisiva
PS juntou-se ao BE e ao PAN e vai apresentar uma projeto a defender a despenalização da eutanásia. Nas maiores bancadas não se arrisca se será aprovada. Veja o que defendem os projetos já entregues.
Partidos querem diminuir atropelamentos de animais
O PEV, o PAN e o BE querem monitorizar e diminuir os atropelamentos de animais selvagens nas estradas nacionais. Os projetos de resolução vão ser apresentados na sexta-feira no parlamento.
Glutões, comilões e outros …“ões”!
E se os partidos não tivessem qualquer isenção fiscal? E se o valor da subvenção pelo voto deixasse de estar dependente do IAS e fosse reduzida? O país perde se partidos receberem menos apoio público?
PCP não apoia uso terapêutico de canábis
A deputada comunista Carla Cruz afirmou esta quinta-feira que este projeto quer "de forma encapotada, abrir caminho à utilização da 'cannabis' para fins recreativos".
Montepio: "Tenho pena que a ideia não seja minha" - como aconteceu
António Costa concorda com a ministra da Justiça no mandato único da PGR, mas desautoriza timming de Francisca van Dunen. E defende a entrada da Santa Casa no Montepio.
PAN confirma motivos para o voto contra
O deputado do PAN, André Silva, afirmou que "O veto [do diploma] vem dar respaldo às opiniões do PAN e aos motivos pelos quais votámos contra".
Subvenção. Partidos com aumento após dez anos
Valor das subvenções pagas aos partidos com assento parlamentar estava congelado desde 2008. Aumento dos indexantes de apoios sociais permitirá pagar mais 1,5 milhões de euros em 2018.
A Arca de André
O PAN diz-se o único partido completo, porque tem em conta o bem de pessoas, animais e natureza. Tragicamente, as suas propostas são ininteligíveis para bichos e plantas, e bizarras para as pessoas.
Animais nos circos em debate no Parlamento
O fim da utilização de animais nos circos e espetáculos similares vai ser discutido no parlamento na quinta-feira, por iniciativa do PAN, que defende que a prática não é ética.
Coelhos penhorados já estão a ser alimentados
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária já providenciou ração para alimentar os cinco mil coelhos que estavam a morrer à fome numa exploração de Estarreja.
Partidos querem investigação prioritária nos fogos
Partidos querem mudar a lei e agravar a forma como as investigações aos incêndios são feitas. Isso passa por inclui-las de novo na lista de "investigações prioritárias" e não apenas na de prevenção.
PAN critica "pibomania"
André Silva elogiou a "reposição de rendimentos" que o Governo colocou em prática. O deputado único do PAN não se escusou a criticar aquilo que chama "pibomania" e a pouca preocupação com o ambiente.
PS e PAN chumbam recomendação do Bloco
O PS, o PAN e quatro independentes chumbaram a recomendação do Bloco para acabar com a Taxa Municipal de Proteção Civil em Lisboa. O imposto começou a ser cobrado em 2015.
PAN quer suspender plantação de eucaliptos
O PAN entregou um projeto de lei para suspender a plantação de eucaliptos até à entrada em vigor da nova legislação que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização.
Aprovadas propostas para fixação de preços do gás
Os projetos de lei do PCP e do PAN, que propõem preços máximos para o gás de garrafa e canalizado, foram aprovados na generalidade, com abstenção do PSD e do PS e votos contra do CDS-PP.
Parlamento debate identidade de género
O parlamento vai discutir uma proposta do Governo e projetos de lei do BE e do PAN. O objetivo é que deixe de ser necessário um relatório médico para a mudança de nome no registo civil.
PAN e nutricionistas denunciam alimentação escolar
O PAN e a Ordem dos Nutricionistas dizem que as orientações do Governo para as ementas escolares não estão a ser cumpridas. Excesso de sal e falta de supervisionamento são alguns dos incumprimentos.
Sondagem. PS perde terreno para o PSD
O PSD sobe 0,6% no barómetro SIC/Expresso de setembro, em sentido contrário ao PS, que perde meio ponto. Mesmo assim, os partidos à esquerda recolhem 56% das intenções de voto.
Autárquicas. Políticos com férias mais curtas
Em ano de eleições autárquicas, as férias dos principais líderes políticos vão ser mais curtas e quase todas passadas em Portugal. Em alguns casos, serão interrompidas por compromissos de agenda.
PAN faz balanço positivo do trabalho
O PAN fez um balanço positivo da atividade do partido no parlamento, afirmando que apenas com um eleito iniciou um "caminho de mudança".
"Tem havido desleixo e pouco ênfase na prevenção"
Deputado do PAN critica "desleixo" dos Governos na gestão florestal. Ao Observador, André Silva diz que enquanto não forem criadas faixas de segurança sem eucaliptos à volta dos povoações, nada feito.
PS, Bloco e PAN com contas positivas em 2016
Só o PS, o Bloco de Esquerda e o PAN é que apresentaram resultados positivos nas contas partidárias em 2016. Os dados foram divulgados esta quinta-feira no site do Tribunal Constitucional.
PSD, PS e PAN reforçam proibições de fumar
PSD, PS e PAN aprovaram esta quinta-feira no Parlamento um diploma que reforça a proibição de fumar, designadamente em locais frequentados por menores, mesmo sendo ao ar livre.
PAN-Madeira anuncia dissolução
A Comissão Política Permanente Regional do PAN-Madeira anunciou a sua dissolução devido à "atitude centralista dos órgãos nacionais do partido em Lisboa".