Mar
PAN questiona governo sobre espaço marítimo
O PAN questionou se o Governo vai mudar a atuação no plano de ordenamento do espaço marítimo, depois das recomendações do conselho do ambiente e críticas dos partidos e organizações ambientalistas.
PAN
PAN não comenta saída de Ricardo Robles da Câmara
No final de uma rápida audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o deputado do PAN, André Silva, evitou comentar a demissão de Ricardo Robles.
PAN quer reduzir consumo de plástico e melhorar OE
A posição foi transmitida pelo deputado do PAN, André Silva, que prometeu tentar melhorar o Orçamento do Estado de 2019 do Governo e "batalhar" na redução do consumo de plástico.
Como António Costa assistiu ao Estado da Nação /premium
Quatro horas e meia. Quatro-horas-e-meia de um longo debate em que o primeiro-ministro perdeu ministros, torceu o nariz ao Bloco e recorreu ao gabinete de apoio para preparar o contra-ataque.
Lei de género "mediante relatório médico"
PS, BE e PAN responderam ao veto do PR à lei da identidade de género com a obrigatoriedade de um relatório que "ateste exclusivamente" a "capacidade de decisão" dos menores de 18 anos.
Touradas. PAN continua luta contra isenção de IVA
O porta-voz e deputado do PAN, André Silva, afirmou, na Madeira, que o partido vai continuar a lutar pela abolição das touradas e a insistir no fim da isenção de IVA para artistas tauromáquicos.
Projeto do PAN para abolir touradas chumbado
A abolição das touradas proposta pelo PAN ficou-se pela discussão na generalidade, e tem rejeição garantida da maioria do parlamento.
Parlamento discute abolição de touradas
Esta sexta-feira o Parlamento discute uma proposta para acabar com as touradas em Portugal, apresentada pelo PAN. Projeto deverá ser chumbado.
Queixa-crime contra bombeiro que resgatou gato
Bombeiro de Ponte de Lima que usou jatos de água para resgatar um gato de uma árvore é alvo de queixas-crime apresentadas pelo PAN e por associação protetora dos animais.
PAN quer legalizar alimentação aos animais de rua
O PAN sublinhou em comunicado que "em vários municípios já é admissível a alimentação de animais na via pública", além de outras práticas similares na Europa.
Bloco quer bolinha vermelha nas touradas na tv
O Bloco de Esquerda quer limitar a transmissão televisiva de touradas ao período entre as 22h30 e as 06h00 e exige uma bolinha vermelha no canto do ecrã. PAN quer abolição da prática.
Eutanásia regressa ao Parlamento, mas não já
A esquerda assume a derrota na legalização da morte medicamente assistida, mas não desiste e garante que a questão irá voltar ao Parlamento.
PAN: eutanásia como "ato de pura bondade"
"Despenalizar a morte medicamente assistida é defender um direito humano fundamental que está por cumprir", disse esta terça-feira André Silva, deputado do PAN.
Eutanásia divide parlamento até à última /premium
No PSD, a maioria está contra a legalização da eutanásia, mas há liberdade de voto e o Observador contou pelo menos 8 deputados que votam a favor. A margem será sempre mínima.
Esquerda e PAN aprovam nova lei da nacionalidade
O parlamento aprovou, com a maioria de esquerda e o PAN, uma alteração à lei que alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território nacional.
Parlamento condena "violência" de Israel
O Parlamento condenou esta sexta-feira a "violência desproporcional do exército de Israel" contra palestinianos em Gaza e pediu "um apuramento independente" sobre estes incidentes.
Parlamento saúda 69 anos da NATO
O Parlamento aprovou, com os votos contra do PCP, BE e PEV, um voto de saudação pelos 60 anos da assinatura do Tratado do Atlântico Norte, reafirmando o "empenho de Portugal" na Aliança Atlântica.
Fidelização com operadoras em debate na Assembleia
PAN, BE e PEV querem alterar o período de fidelização máximo com as operadoras. Atualmente é de dois anos. Bloco quer reduzir um ano, PAN e PEV para seis meses.
Animais em estabelecimentos. Marcelo promulga lei
O Presidente da República promulgou na quarta-feira à noite o diploma da Assembleia da República que possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais.
O que pediu Marcelo? O que fizeram os partidos...
Presidente exigiu à Assembleia transparência no debate ou, no limite, que recuasse nas alterações ao IVA e na angariação de fundos. Deputados cumpriram dois terços e Marcelo ficou satisfeito.
PAN quer veterinário para donos com baixo salário
O grupo municipal do PAN vai pôr à apreciação da Assembleia Municipal de Lisboa uma recomendação com vista à criação de um hospital veterinário para donos que "aufiram baixos rendimentos".
Acordo para fim de prazo nos novos casamentos
PS, Bloco e PAN querem acabar com o prazo para casar uma segunda vez. Atualmente os homens podem casar 180 dias depois do divórcio e as mulheres podem fazê-lo 300 dias depois.
Vai poder levar o seu animal consigo a jantar fora
Os animais de companhia podem, a partir de maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima.
Eutanásia: liberdade de voto será decisiva
PS juntou-se ao BE e ao PAN e vai apresentar uma projeto a defender a despenalização da eutanásia. Nas maiores bancadas não se arrisca se será aprovada. Veja o que defendem os projetos já entregues.
Partidos querem diminuir atropelamentos de animais
O PEV, o PAN e o BE querem monitorizar e diminuir os atropelamentos de animais selvagens nas estradas nacionais. Os projetos de resolução vão ser apresentados na sexta-feira no parlamento.
Glutões, comilões e outros …“ões”!
E se os partidos não tivessem qualquer isenção fiscal? E se o valor da subvenção pelo voto deixasse de estar dependente do IAS e fosse reduzida? O país perde se partidos receberem menos apoio público?
PCP não apoia uso terapêutico de canábis
A deputada comunista Carla Cruz afirmou esta quinta-feira que este projeto quer "de forma encapotada, abrir caminho à utilização da 'cannabis' para fins recreativos".
Montepio: "Tenho pena que a ideia não seja minha" - como aconteceu
António Costa concorda com a ministra da Justiça no mandato único da PGR, mas desautoriza timming de Francisca van Dunen. E defende a entrada da Santa Casa no Montepio.
PAN confirma motivos para o voto contra
O deputado do PAN, André Silva, afirmou que "O veto [do diploma] vem dar respaldo às opiniões do PAN e aos motivos pelos quais votámos contra".
Subvenção. Partidos com aumento após dez anos
Valor das subvenções pagas aos partidos com assento parlamentar estava congelado desde 2008. Aumento dos indexantes de apoios sociais permitirá pagar mais 1,5 milhões de euros em 2018.
A Arca de André
O PAN diz-se o único partido completo, porque tem em conta o bem de pessoas, animais e natureza. Tragicamente, as suas propostas são ininteligíveis para bichos e plantas, e bizarras para as pessoas.
Animais nos circos em debate no Parlamento
O fim da utilização de animais nos circos e espetáculos similares vai ser discutido no parlamento na quinta-feira, por iniciativa do PAN, que defende que a prática não é ética.
Coelhos penhorados já estão a ser alimentados
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária já providenciou ração para alimentar os cinco mil coelhos que estavam a morrer à fome numa exploração de Estarreja.
Partidos querem investigação prioritária nos fogos
Partidos querem mudar a lei e agravar a forma como as investigações aos incêndios são feitas. Isso passa por inclui-las de novo na lista de "investigações prioritárias" e não apenas na de prevenção.
PAN critica "pibomania"
André Silva elogiou a "reposição de rendimentos" que o Governo colocou em prática. O deputado único do PAN não se escusou a criticar aquilo que chama "pibomania" e a pouca preocupação com o ambiente.
PS e PAN chumbam recomendação do Bloco
O PS, o PAN e quatro independentes chumbaram a recomendação do Bloco para acabar com a Taxa Municipal de Proteção Civil em Lisboa. O imposto começou a ser cobrado em 2015.
PAN quer suspender plantação de eucaliptos
O PAN entregou um projeto de lei para suspender a plantação de eucaliptos até à entrada em vigor da nova legislação que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização.
Aprovadas propostas para fixação de preços do gás
Os projetos de lei do PCP e do PAN, que propõem preços máximos para o gás de garrafa e canalizado, foram aprovados na generalidade, com abstenção do PSD e do PS e votos contra do CDS-PP.
Parlamento debate identidade de género
O parlamento vai discutir uma proposta do Governo e projetos de lei do BE e do PAN. O objetivo é que deixe de ser necessário um relatório médico para a mudança de nome no registo civil.
PAN e nutricionistas denunciam alimentação escolar
O PAN e a Ordem dos Nutricionistas dizem que as orientações do Governo para as ementas escolares não estão a ser cumpridas. Excesso de sal e falta de supervisionamento são alguns dos incumprimentos.
Sondagem. PS perde terreno para o PSD
O PSD sobe 0,6% no barómetro SIC/Expresso de setembro, em sentido contrário ao PS, que perde meio ponto. Mesmo assim, os partidos à esquerda recolhem 56% das intenções de voto.
Autárquicas. Políticos com férias mais curtas
Em ano de eleições autárquicas, as férias dos principais líderes políticos vão ser mais curtas e quase todas passadas em Portugal. Em alguns casos, serão interrompidas por compromissos de agenda.
PAN faz balanço positivo do trabalho
O PAN fez um balanço positivo da atividade do partido no parlamento, afirmando que apenas com um eleito iniciou um "caminho de mudança".
"Tem havido desleixo e pouco ênfase na prevenção"
Deputado do PAN critica "desleixo" dos Governos na gestão florestal. Ao Observador, André Silva diz que enquanto não forem criadas faixas de segurança sem eucaliptos à volta dos povoações, nada feito.
PS, Bloco e PAN com contas positivas em 2016
Só o PS, o Bloco de Esquerda e o PAN é que apresentaram resultados positivos nas contas partidárias em 2016. Os dados foram divulgados esta quinta-feira no site do Tribunal Constitucional.
PSD, PS e PAN reforçam proibições de fumar
PSD, PS e PAN aprovaram esta quinta-feira no Parlamento um diploma que reforça a proibição de fumar, designadamente em locais frequentados por menores, mesmo sendo ao ar livre.
PAN-Madeira anuncia dissolução
A Comissão Política Permanente Regional do PAN-Madeira anunciou a sua dissolução devido à "atitude centralista dos órgãos nacionais do partido em Lisboa".
PAN quer terceira pessoa no parto ao lado de casal
O PAN vai propor uma alteração à lei para que o pai não seja considerado um acompanhante e possa haver uma terceira pessoa presente no parto.
Esquerda e PAN aprovam plano contra precariedade
As bancadas da esquerda e o PAN aprovaram o diploma da Comissão Parlamentar de Trabalho para combate à precariedade laboral.
Vai haver opção vegetariana em cantinas públicas
O Presidente da República promulgou um diploma do parlamento que obriga à existência de uma opção vegetariana nas cantinas públicas.
PEV, BE e PAN defendem plano anti acidente nuclear
Propostas do PEV, Bloco de Esquerda e PAN para a definição de um plano de prevenção, informação e resposta a um eventual acidente nuclear, atendendo à central espanhola de Almaraz.
Cantinas vão passar a ter opção vegetariana
O projeto de lei do PAN foi aprovado com os votos a favor dos partidos de esquerda e a abstenção da direita. A lei deverá entrar em vigor daqui a dois meses.
PAN diz que canis intermunicipais são positivos
O partido Pessoas-Animais-Natureza elogiou a Comunidade Intermunicipal do Algarve por estudar a criação de canis intermunicipais, mas advertiu que a medida deve ser acompanhada por políticas públicas.
PCP, BE e PAN querem repor 25 dias de férias
O Partido Comunista, o Bloco e o PAN vão defender, na quinta-feira, o direito a 25 dias de férias para todos os trabalhadores, além da majoração até 28 em função da idade.
PS irredutível: Carnaval não vai ser feriado
PEV e PAN levaram ao Parlamento dois diplomas que previam a transformação da terça-feira de Carnaval em feriado obrigatório, mas os socialistas voltaram a dizer que não aprovam a ideia.
Parlamento condena armazém nuclear em Almaraz
O PEV propôs e todos os partidos apoiaram a apresentação de um voto de condenação ao novo armazém da central nuclear de Almaraz. Documento é votado esta sexta-feira em plenário.
PAN congratula-se com novo estatuto dos animais
O deputado único do PAN mostrou-se "grato" e satisfeito pela unanimidade conseguida no novo estatuto jurídico dos animais, mas denunciou o "lóbi pecuário".
Sondagem. PS reforça liderança
Socialistas mantêm a tendência de crescimento, no estudo de opinião para o Expresso/SIC. O partido de António Costa já só precisaria de um partido à sua esquerda para obter a maioria absoluta.
Um milhão de euros para construir canis municipais
O PAN anunciou que o Governo aceitou dar um milhão de euros para iniciar a construção de canis municipais em 2017, mas que rejeitou a proposta de reduzir a taxa do IVA sobre a alimentação animal.
IVA dos produtos de apoio à deficiência diminui
O PAN anunciou que o Governo aceitou a proposta de alteração ao Orçamento do Estado 2017 para reduzir a taxa de IVA de 23% para 6% dos produtos de apoio a pessoas com deficiência.
PAN vai abster-se na votação na generalidade
O deputado André Silva afirmou, em entrevista à TSF, que o PAN se vai abster na votação na generalidade, por estar contra "o forte desinvestimento na área do ambiente".
PCP quer ir mais longe nos cortes aos partidos
PCP quer reduzir em 40% subvenção pública dos partidos, assim como reduzir dinheiros para campanhas e teto das despesas eleitorais. PCP admite votar a favor de proposta do PSD. PAN também avança.
PAN defende proteção para todos os animais
"É crime deixar morrer à fome um cão, mas não é crime deixar morrer à fome um cavalo. É crime espancar um gato mas não é crime espancar uma vaca", observou André Silva.