A nova Feira Popular de Lisboa ainda está muito longe de ser realidade mas já provocou as primeiras divergências no seio da câmara municipal. Esta sexta-feira, o vereador do Urbanismo levou a reunião uma proposta de permuta do Palácio do Machadinho, em Santos, por duas parcelas do terreno onde a autarquia quer fazer o parque verde que albergará o novo local de diversões da cidade. A proposta foi aprovada mas PSD e CDS votaram contra porque o palácio vale 3,9 milhões e os terrenos apenas 2,9 milhões de euros.
No Palácio do Machadinho funcionam os serviços da Direção Municipal de Cultura e, para compensar a diferença de valores entre os imóveis permutados, de cerca de 976 mil euros, a autarquia aprovou a manutenção dos serviços naquele local durante 42 meses sem pagar renda ao Fundo imobiliário Imogestão, dono dos terrenos da Pontinha onde será construída a Feira Popular. O Imogestão é um fundo ligado ao Grupo Mello.
Para Manuel Salgado, vereador do Urbanismo, esta foi a melhor opção para garantir o “equilíbrio económico” da operação e o interesse público, “recebendo nós de imediato este terreno e diferindo a entrega do palácio”. Para o responsável, que explicou ao Observador os contornos da permuta, “dispor de imediato do terreno” era uma prioridade da câmara, que pretende “tão cedo quanto possível devolver a Feira Popular à cidade”.
O vereador do CDS estranha, precisamente, a pressa do executivo. “Um milhão de euros é muito dinheiro e este negócio tem vários contornos que não se conseguem entender: a CML não precisa dos terrenos do fundo já e calculo que o fundo também não precisa do Palácio do Machadinho amanhã. Temo que o interesse público possa não estar a ser devidamente acautelado”, afirma João Gonçalves Pereira. António Prôa, vereador do PSD, levanta ainda outras dúvidas. “O que nos causou maior preocupação foi o facto de a câmara municipal ter optado por permutar um palácio por um terreno sem a garantia de que, colocado em hasta pública, o palácio não seria mais valorizado”, comenta ao Observador. O social-democrata lembra que o último palácio que a autarquia levou a leilão “foi valorizado em mais de 30%” relativamente ao preço-base. Por isso, acredita que o município “cedeu àquilo que era o interesse do fundo” com esta opção. “Isto foi feito à medida do interesse do fundo”, acusa.
“Isso é uma tonteria”, rebate Manuel Salgado. Contas feitas, os 42 meses acordados com o fundo correspondem a dez euros por metro quadrado, “um valor muito vantajoso para o município”, diz o vereador. Se o negócio tivesse sido feito à medida para o fundo, como acusa o social-democrata, “a câmara tinha subavaliado o seu palácio e teria sobreavaliado os terrenos”, afirma Salgado.
PSD lamenta que não se tenha discutido Carnide
Com base no pressuposto de que os terrenos não são necessários já, — algo de que Salgado discorda –, João Gonçalves Pereira pensa que a autarquia não devia renunciar aos 976 mil euros e sugeriu, na reunião, a celebração de um contrato-promessa de compra e venda com o fundo Imogestão, de modo a que a permuta só se realize daqui a um ano. Já para o vereador social-democrata, a questão vai ainda mais longe do que isto.
Tanto Gonçalves Pereira como Prôa fazem questão de deixar claro que não estão contra a criação da Feira Popular. Mas a concórdia acaba aqui. O vereador do CDS concorda com a localização escolhida, o eleito do PSD tem dúvidas. “Está por demonstrar que aquele seja o local melhor e o único possível”, afirma, lamentando que não “tivesse sido possível discutir a localização” da nova Feira antes do anúncio de Fernando Medina, na semana passada. Também o CDS considera que “deveria existir outro cuidado e outra transparência” no processo, até porque, sublinha Gonçalves Pereira, “parece já existirem vários compromissos assumidos que atravessam muitos mandatos e vários executivos autárquicos”.
A nova Feira Popular de Lisboa vai ocupar um terreno de 20 hectares junto à estação de Metro da Pontinha, na freguesia de Carnide. A intenção da câmara é criar um parque verde no qual as diferentes atrações e diversões estejam lado a lado com espaços de lazer próprios dos jardins. “Vai demorar um tempo significativo” até estar tudo pronto, admitiu Medina na apresentação do projeto. A ideia é ir fazendo aos poucos, “ir disponibilizando” etapa a etapa. Até agora, a câmara já gastou 11,5 milhões de euros na aquisição de terrenos naquele local.
