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Montepio. 136 candidatos disputam eleições mais concorridas da associação mutualista

Cinco listas, 136 candidatos, o apoio de personalidades como Mariza, Rui Nabeiro e Ivan Lins. São as eleições recentes da associação Montepio mais disputadas, com muita polémica no ar.

Hugo Amaral

São as eleições mais concorridas em muitos anos. Há cinco listas candidatas nas eleições da maior associação mutualista de Portugal, das quais quatro disputam a direção do Montepio. No total, há 136 candidatos, dos quais mais de 100 são efetivos, a concorrer aos quatro órgãos sociais — mesa da assembleia geral, conselho de administração, conselho fiscal e conselho geral — para o período 2016/18. Apenas uma das listas, a B, concorre unicamente ao conselho geral.

Nas listas e respetivas comissões há ex-políticos e dirigentes sindicais, assim como candidatos presidenciais e antigos governantes. Nos apoios públicos, há figuras ligadas à artes, como a fadista Mariza e o cantor brasileiro Ivan Lins, e Filipe La Féria ou o gestor Rui Nabeiro.

Apoios de peso que estão quase todos, com excepção de Ivan Lins, na lista A, liderada por António Tomás Correia, o gestor que entrou na gestão da caixa económica, o principal ativo do Montepio, em 2003, e cuja continuidade à frente da associação mutualista é uma das principais matérias em causa nestas eleições.

A organização do processo eleitoral tem sido alvo de várias queixas das listas concorrentes, que acusam a lista A, dos atuais titulares dos órgãos sociais, de usarem os meios do banco Montepio, incluindo contactos de colaboradores do banco, para fazer passar a sua mensagem aos associados.

A lista D chegou mesmo a apresentar uma queixa crime por eventual abuso de poder por parte de quadros da instituição, pela recusa do acesso dos dados dos associados do Montepio às listas da Oposição por parte dos candidatos que dominam os órgãos sociais.

Está em curso uma utilização reiterada de recursos materiais e humanos da CEMG (Caixa Económica Montepio Geral) em prol de uma das listas concorrentes — a qual tem realizado “sessões de esclarecimento” com associados do Montepio Geral — Associação Mutualista convocados para o efeito, através da rede comercial da CEMG”.

Os protestos surgiram, também, de outras listas. E levaram a administração do banco, que desde agosto, é distinta e autónoma da associação mutualista, a tomar posição num comunicado aos colaboradores, a 5 de novembro.

Lembrando as alterações introduzidas na governance da caixa económica, no sentido da independência dos órgãos sociais, a administração liderada por José Morgado Félix determina que os espaços de trabalho devem ficar vedados a qualquer iniciativa de campanha eleitoral, incluindo propaganda. Da mesma forma fica proibido o envio de comunicações de campanha eleitoral, através do acesso profissional (mail) de colaboradores.

Mais se solicita que os colaboradores, nessa sua qualidade e durante esse seu período de trabalho, se abstenham de manifestações de apoio a qualquer das candidaturas”.

Os associados com direito a voto, são cerca de 440 mil num universo de mais de 600 mil, mas a participação tem sido, em regra, inferior a 20%. Nas últimas eleições, de 2012, votaram cerca de 70 mil. A esmagadora maioria dos votos, quase 99%, já chegou por carta, mas ainda é possível votar presencialmente em Lisboa na sede do Montepio, na rua do Ouro, esta quarta-feira, 2 de dezembro, até às seis horas da tarde, dia para o qual foi convocada a assembleia-geral de eleição dos órgãos sociais da associação mutualista.

Dependendo do nível de participação, a contagem dos votos poderá ficar concluída entre quarta-feira à noite e quinta-feira de manhã.

Quem são os candidatos por trás da listas e das letras

A lista A apresenta a recandidatura de António Tomás Correia à presidência da associação mutualista, por mais um mandato. O gestor deixou os órgãos sociais da caixa económica em agosto de 2015, na sequência da alteração das regras de governo da instituição, imposta, segundo umas fontes, e concertada, segundo outras, com o Banco de Portugal.

A saída de Tomás Correia seguiu-se a uma série de notícias sobre operações do Montepio que estariam a ser investigadas pelo Banco de Portugal, na sequência de uma auditoria específica feita à instituição por ordem do regulador, mas também devido a suspeitas relacionadas com créditos concedidos ao Grupo Espírito Santo pouco tempo antes do colapso e transações realizadas via Finibanco Angola, e que não terão cumprido as regras de prevenção de branqueamento de capitais.

Tomás Correia chegou à administração do Montepio em 2003, chegado da Caixa Geral de Depósitos, onde foi administrador. Integrou a equipa liderada por José Silva Lopes, que ganhou as eleições. Assumiu a presidência da caixa económica em 2008, primeiro ano da crise financeira, e a sua gestão é marcada por uma aquisição polémica realizada em 2009, o Finibanco, lançado por Álvaro Costa Leite, dono da Vicaima.

Um mau negócio para o Montepio, acusam os críticos. Um negócio fundamental na estratégia de diversificação do banco, sempre muito dependente do crédito à habitação, para o segmento das empresas, argumentos invocados pelo ex-presidente. Tomás Correia.

Ao lado de Tomás Correia, surgem Carlos Morais Beato, gestor, que foi presidente da Câmara de Grândola. É presidente da Residências Montepio e faz parte da administração da associação mutualista. Fernando Ribeiro Mendes foi secretário de Estado de vários governos socialistas, incluindo da Segurança Social nos governos de António Guterres. É já membro do conselho geral da associação. A lista ao conselho de administração fica completa com mais dois homens da casa: Virgílio Lima, administrador da seguradora Lusitânia e já parte do conselho geral, e Miguel Teixeira Coelho, que foi vice-presidente do Instituto de Segurança Social e é administrador da Montepio – Valor, gestora de fundos de investimento.

A lista para a mesa da assembleia geral continua a ser liderada pelo padre Vítor Melícias, presidente da União das Misericórdias Portuguesas. A comissão de honra inclui nomes de peso ligados ao PS, como os ex-ministros Jorge Coelho e Maria de Belém Roseira, também candidata à Presidência da República, o gestor Rui Vilar, o autarca e escritor Francisco Moita Flores, e um nome que apareceu recentemente associado à coligação PSD/CDS, tendo sido ministro da Administração Interna por 28 dias, João Calvão da Silva, além de Manuela Ramalho Eanes.

Mariza, Felipe Lá Feria e Rui Nabeiro, o dono da Delta Cafés que é também uma das caras da campanha institucional da caixa económica, são as figuras públicas que apoiam esta lista cujo lema é: “Um Montepio para todos”.

A lista B distingue-se por concorrer apenas ao conselho geral da associação, órgão que tem entre as suas competências deliberar sobre as linhas de orientação estratégica e dos planos plurianuais, sobre a aplicação de fundos na realização do capital institucional da caixa económica, aquisição e alienação de participações e limites a várias operações.

Manuel Ferreira lidera a lista. Gestor da caixa económica desde 1994, foi candidato à direção do sindicato dos bancários e apresenta um currículo de formação e participação em organizações de apoio à imigração e anti-discriminação, estando envolvido em várias organizações não governamental, incluindo a Amnistia Internacional Portugal.

Com o lema “Não representamos associados… Somos os associados”, a lista inclui profissionais de vários setores de atividade, com destaque para a cultura, ensino e saúde, que não estão profissionalmente ligados ao Montepio. O cantor brasileiro Ivan Lins, associado do Montepio, é um dos apoiantes desta lista.

À cabeça da lista C, surge o economista Eugénio Rosa, colaborador da CGTP e membro histórico dos órgãos sociais da associação mutualista e da caixa económica. Está no conselho geral e de supervisão. Eugénio Rosa tem sido um mais ferozes e públicos críticos da atual gestão.

A lista que dirige é a única que assume que é “preciso remover a administração de Tomás Correia do Montepio para ele não fazer o mal que fez na caixa económica”. Mas também defende que “é necessário impedir que entre uma outra administração que, no lugar de servir o Montepio, se sirva dele”.

Sob o lema “Segurança, Transparência, Confiança na Gestão do Montepio. Defender o Mutualismo”, esta candidatura mostra números preocupantes sobre a evolução financeira da associação mutualista, que terá fechad0 2014 com prejuízos acumulados de 486 milhões de euros. A estimativa é de Eugénio Rosa, já que as contas do ano passado da associação ainda não foram apresentadas. O economista tem vindo, também, a alertar para o impacto dos prejuízos e necessidades de capital da caixa económica na solidez da associação mutualista e para a concentração de todos os recursos no banco.

Nesta lista podemos encontrar antigos autarcas, juristas, empresários, quadros e dirigentes de sindicatos, e um ex-presidente do Finibanco Angola.

Na lista D há pesos pesados da vida política e sindical, com maior ligação ao PS, mas não só. A lista para o conselho fiscal é presidida por António Bagão Félix, político do CDS, que já teve a tutela do mutualismo enquanto ministro da Segurança Social, e que é membro do conselho de Estado.

Nos candidatos ao conselho de administração apresenta-se João Proença, ex-secretário-geral da UGT, que preside ao Centro de Relações Laborais, para além de ser assessor do presidente da Aicep, agência para o investimento. Esta lista é liderada por António Godinho Ribeiro, antigo quadro do Montepio. É fundador da Onebiz, grupo empresarial que oferece redes e serviços em sistemas de franchising. Do elenco consta ainda Vítor Batista, que foi deputado socialista e governador civil.

A lista ao conselho geral é encabeçada por Amadeu Ferreira de Paiva, que desempenhou vários cargos de administração no setor financeiro, incluindo Unicre, Banco Comercial dos Açores e Visa Portugal. A candidatura que tem como frase chave “Renovar o Montepio, Garantir o Futuro” invoca os fundadores da instituição. E apesar de não nomear alvos, alerta que o “projecto coletivo cedeu ao projeto pessoal”.

Em entrevista, Amadeu Ferreira de Paiva deixou críticas mais dirigidos à gestão de António Tomás Correia.

A lista E propõe como presidente do conselho de administração um repetente nas eleições para a associação mutualista. Luís Alberto de Sá e Silva é presidente do conselho de administração da União das Mutualidades Portuguesas, desempenhando vários cargos em organizações ligadas à economia social.

Sá e Silva faz-se acompanhar por vários quadros do setor bancário e segurador. Alguns dos membros da lista são diretores e quadros do Montepio e há contabilistas, gestores e empresários e até pessoas ligadas à Força Aérea. A lista tem como lema “O Montepio é seu”.

Em entrevista, Alberto de Sá e Silva defendeu uma auditoria financeira e uma alteração dos estatutos que assegurem “transparência”, assim como a “moralização” dos vencimentos dos órgãos associativos.

Mais do que uma disputa de poder

Mais do que uma mera disputa de poder, o que está em causa é também a recuperação da credibilidade do Montepio como instituição financeira de confiança, abalada por suspeitas e denuncias sobre alegadas irregularidades, que têm vindo a público no último ano, mas que ainda não foram totalmente esclarecidas, tendo aliás sido atribuídas pela anterior gestão ao clima pré-eleitoral.

É uma tarefa para a nova comissão executiva do banco, liderada por José Félix Morgado desde agosto, mas que não pode ser realizada com sucesso sem o envolvimento da liderança da associação mutualista que é a dona da caixa económica e que, ainda este ano, foi chamada a assumir totalmente mais um aumento de capital do banco.

Para além da credibilidade, há ainda o desafio da solidez financeira e da rentabilidade. A crise chegou mais tarde ao Montepio e os seus efeitos ainda não passaram. A caixa económica é o único dos principais bancos portugueses que ainda apresenta prejuízos — 59,5 milhões de euros até setembro — num quadro de recuperação generalizada do setor. Também o nível de depósitos, sobretudo no segmento empresarial, se ressentiu neste ambiente.

Por outro lado, a reforma que começou com a alteração das regras de governo e a nova lei das caixas económicas, que reforça os poderes do Banco de Portugal, ficou a meio caminho. A revisão do regime jurídico da atividade mutualista, que permitira colocar as operações sob a supervisão da Autoridade Supervisora dos Seguros e Fundos de Pensões, não foi feita pelo anterior governo.

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