Entre 2010 e 2015 voltaram ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) 335 médicos reformados, de acordo com os dados enviados ao Observador pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS). Ainda assim, estes números ficam longe do total de médicos que se reformaram no mesmo período. Só entre 2011 e 2014 saíram 2.121 médicos para a reforma.
Dos mais de 300 médicos que ao longo dos últimos seis anos foram regressando, permanecem, atualmente, no SNS 209, distribuídos por 28 especialidades distintas. Mais de metade (127) são especialistas de medicina geral e familiar.
O regime especial de contratação de médicos aposentados para o SNS foi estabelecido em 2010, por um período de três anos, para “dar resposta à carência de médicos e, deste modo, assegurar a manutenção dos cuidados de saúde a todos os cidadãos”. Ficou então definido que os médicos que antecipassem a idade legal da reforma podiam suspendê-la e voltar ao serviço e os que se aposentassem na idade legal podiam voltar ao SNS acumulando um terço da pensão com o salário, ou vice-versa, criando-se aqui uma exceção face aos restantes funcionários públicos que ficaram impedidos de acumular pensão com salário.
Em 2013, o Governo decidiu prolongar esse mesmo regime até julho de 2015 e, este ano, mesmo antes de o prazo chegar ao fim, o Ministério da Saúde voltou a prolongá-lo, por mais três anos, introduzindo algumas alterações, que tornam o regime mais atrativo. Este novo diploma tornou possível que médicos aposentados por antecipação também possam acumular um terço da pensão com o salário, ou vice-versa, e tornou possível que os médicos voltassem ao SNS apenas em regime de trabalho a tempo parcial (20 horas), sendo o valor da remuneração calculado proporcionalmente.
Dos 209 médicos reformados que estão a trabalhar no SNS, 82 estão já ao abrigo do novo diploma, acrescentou a mesma fonte da ACSS.
(Notícia atualizada a 28/12/2015. Regressaram mais de 300 e não mais de 800 médicos, como inicialmente tinha sido escrito com base numa primeira versão dos números enviada pela ACSS)
