Já este ano, os alunos que estão a frequentar o 2.º, o 5.º e o 8.º ano de escolaridade vão ter de prestar provas de aferição. O Ministério da Educação decidiu substituir, desta forma, as provas finais que se realizavam, até aqui, no 4.º e no 6.º anos. Os alunos que estão a terminar o terceiro ciclo (9.º ano) continuam a fazer provas finais a português e matemática, a contar para a nota.

Em comunicado enviado às redações, sobre o novo “modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no Ensino Básico”, o Ministério da Educação explica que “os processos de aferição realizam-se antes da conclusão de cada ciclo de modo a poder agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas”.

Os processos de aferição realizam-se antes da conclusão de cada ciclo de modo a poder agir atempadamente sobre as dificuldades detetadas”, justifica o Ministério de Tiago Brandão Rodrigues.

Outra novidade é que as provas de aferição – que não contam para a nota – vão abranger “todas as áreas do currículo de modo a contrariar o estreitamento curricular”.

Assim, já este ano letivo, os alunos do 2.º ano vão ter de fazer prova a português e a outra a matemática, “apresentando as duas uma componente de Estudo do Meio“. No próximo ano letivo (2016/2017), as provas de aferição do 2.º ano vão ainda incluir a área de expressões (expressão musical, educação física, expressão plástica e físico-motora).

Também este ano, os alunos do 5.º e do 8.º ano de escolaridade serão chamados a prestar provas (de aferição) às disciplinas de português e matemática. A partir de 2016/2017 as provas do 5.º e do 8.º ano incidirão “rotativamente, sobre outras áreas do currículo, prevendo-se também, em algumas disciplinas, partir de situações práticas”.

Estas provas de aferição serão realizadas no final do ano letivo e têm aplicação obrigatória e universal.

De modo a responder a um dos constrangimentos mais vezes apontado em relação às provas do 4.º e 6.º anos, o Ministério da Educação empurra estas provas de aferição do 2.º e do 5.º ano para a última semana de aulas e as do 8.º após a última semana de aulas, em datas compatíveis com o restante calendário de avaliação externa, explica o Ministério da Educação. Além disso, garante a tutela, as provas do 2.º ano serão “por regra, realizadas nas escolas dos alunos, em situação habitual de sala de aula e aplicadas pelos seus professores”.

Já no 9.º ano continuarão a ser realizadas provas finais nas disciplinas de Português e de Matemática, a contar para a nota, tal como acontece desde 2005, anuncia o Ministério da Educação. Daqui se conclui que o Teste de Cambridge (inglês) não contará para a nota, como Nuno Crato tinha decidido já para este ano letivo.

No mesmo comunicado, o Ministério da Educação sublinha que “as dinâmicas de avaliação visam a melhoria das aprendizagens e o sucesso escolar dos alunos”.

Lembre-se que o Programa do Governo assumiu o “compromisso de proceder a uma avaliação da realização de exames nos primeiros anos de escolaridade” e que o Parlamento já tinha aprovado, na generalidade, os diplomas do Bloco de Esquerda e do PCP que impunham o fim das provas finais do 4.º ano já em 2015/2016.

A este propósito, e a pedido do Parlamento, o Conselho Nacional de Educação, um órgão consultivo do Ministério da Educação, emitiu quinta-feira um parecer, onde defendeu a manutenção das provas finais no 6.º e no 9.º anos e provas de aferição no 4.º, uma vez que já estava decidido o fim dos exames nesse ano. O presidente do CNE, o ex-ministro David Justino, falou da importância da avaliação externa e da necessidade de dar “estabilidade e credibilidade” ao sistema de ensino, criando um “modelo estável e credível”, deixando uma crítica ao “para arranca” que existe no setor e à quantidade de vezes que se altera o sistema, sem que isso seja suportado por avaliações.