A Comissão Europeia prossegue as discussões com o Governo em torno do projeto de plano orçamental para 2016 – que tem gerado discordâncias e intensas negociações entre Lisboa e Bruxelas – e tomará uma decisão final apenas na sexta-feira. Ou seja, no dia em que Governo prevê entregar a proposta de Orçamento na Assembleia da República. A informação foi avançada pela Comissão Europeia por uma fonte comunitária à agência Lusa. O jornal Público, citando uma fonte governamental, confirma que ainda não há luz verde da Comissão Europeia sobre a proposta orçamental.

A mesma fonte comunitária sublinhou à Lusa que “as discussões estão em curso”, lembrou que, no seu debate político da véspera sobre o esboço de plano orçamental português, o colégio de comissários solicitou às autoridades portuguesas “mais esforços significativos”, e apontou que os comissários Valdis Dombrovskis (Euro) e Pierre Moscovici (Assuntos Económicos) receberam um mandato para prosseguir as discussões.

“A Comissão tomará uma decisão final à luz desses contactos na sexta-feira”, disse.

Pouco antes, o Governo também frisou que as discussões com Bruxelas “estão a correr bem” mas ainda prosseguem.

“As coisas estão a correr bem em Portugal, nomeadamente com os partidos que suportam a solução de Governo, mas também estão a correr bem no processo de negociação que está em curso com a Comissão Europeia”, declarou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos.

Pedro Nuno Santos falava aos jornalistas após o ministro das Finanças, Mário Centeno, ter apresentado às diferentes bancadas parlamentares as linhas gerais da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2016.

Sobre o atual estado das negociações entre o executivo português e a Comissão Europeia, Pedro Nuno Santos disse que esse processo “está ainda em curso”.

“As conversas continuam a decorrer e, por isso, importa haver paciência sobre esse ponto em particular. Temos a perfeita confiança – e certeza até – de que as coisas acabarão por correr bem para o país. Transmito aqui uma nota de confiança de que as coisas correrão bem, quer na frente interna, quer na frente externa”, reforçou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. 

Entre outros aspetos, o Executivo de António Costa reviu em baixa a previsão de crescimento para o ano corrente, de 2,1% para 1,9%, depois de ter sido criticado por construir o Orçamento com base numa projeção “otimista”. Entre este quarta-feira e amanhã, Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia vão emitir comunicados com as suas previsões.

A meio da tarde, segundo referiram as edições online do semanário Expresso e do jornal Público,  surgiu a notícia de que os técnicos da Comissão Europeia e o comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros, Pierre Moscovici, já teriam, contudo, dado a aprovação técnica à proposta revista do Orçamento do Estado para 2016 apresentado pelo Governo português. O Público adiantou contudo mais recentemente que essa informação foi prestada por fonte do PS e não de Bruxelas. A “luz verde”, contava então, terá sido obtida nesta terça-feira ao final da tarde, mas falta ainda a avaliação por parte do Colégio de Comissários.