A Cultura ganha cerca de 60 milhões de euros no seu orçamento, mas devido à reorganização de programas do Estado, ou seja, mudanças na orgânica do Governo. Os objetivos como democratizar o acesso à cultura ou redefinição de regras para a concessão de apoios não vão ter qualquer impacto orçamental, segundo assegura o Governo.
Já em 2016, o Governo vai proceder à alteração da contabilização da contribuição para o audiovisual (CAV), que
passa a estar inscrita como receita geral do Estado, sendo disponibilizada à Rádio e Televisão de Portugal,
SA (RTP) por via de uma transferência do Orçamento do Estado, como explica o relatório que acompanha o OE 2016. A RTP vai custar aos contribuintes 244 milhões de euros, menos 20 do que em 2015, num orçamento global da Cultura de 418,8 milhões.
A RTP vai ficar com cerca de 63,5 % do total da despesa na área da “Cultura”, onde se inserem, entre outras entidades, o Fundo de Fomento Cultural, a Direção Geral do Património Cultural e o Instituto do Cinema e do Audiovisual, que corresponde a 35,5 % do total da despesa não consolidada do programa.
Um dos aspetos que o Governo também pensa desenvolver no próximo ano é o o investimento e incentivo ao cinema, “com um apoio público transparente, simplificado e acessível”, afirma o o Governo, visando promover o funcionamento adequado dos concursos e dos processos de seleção dos júris.
