O Orçamento do Estado para 2016 prevê o aumento da licença de parentalidade para os homens de dez para quinze dias úteis. Assim, os trabalhadores que forem pais podem gozar de três semanas (e não apenas de duas) depois do bebé nascer. O Orçamento prevê que os dias adicionais sejam na mesma pagos a 100%.
No relatório do Orçamento do Estado, está escrito: “Ao nível das prestações de parentalidade, efetivar-se-á o aumento da licença obrigatória do pai de dez para quinze dias úteis, pagos a 100%, medida prevista na Lei nº 120/2015, de 1 de setembro”.
Esta era uma das medidas de incentivo à natalidade que tinha sido decidida na anterior legislatura, mas que devido ao impacto nas contas públicas foi remetida para mais tarde. Agora, o atual Governo reconfirma esta intenção.
