O governo prepara-se para entregar a gestão dos STCP, a empresa de transportes coletivos do Porto, já sem passivo, às seis autarquias do Grande Porto, avança a edição de terça-feira do Jornal de Notícias.
Segundo o jornal, as câmaras do Porto, Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar e Valongo, onde operam os STCP, vão associar-se para desenvolverem a exploração dos STCP. A operação será feita sem o passivo histórico e o Ministério do Ambiente admite mesmo, segundo o JN, avançar com uma contribuição financeira para assegurar a cobertura do défice de exploração durante os primeiros anos.
Para além do passivo histórico dos STCP, a operação é também deficitária, o que significa que as receitas obtidas com os bilhetes e passes são insuficientes para cobrir os custos, isto apesar de a situação ter melhorado nos últimos anos.
“Temos de avaliar em conjunto qual é o défice de exploração da empresa e encontrar uma chave para a sua repartição. Acreditamos que a gestão será mais eficiente com as autarquias. A expectativa do governo é essa contribuição deixará de ser necessária dentro de algum tempo”, afirmou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, ao Jornal de Notícias.
A transferência da gestão das empresas de transportes de Lisboa e Porto para as autarquias é um dos compromissos do programa do governo. Esta opção justificou já a anulação das concessões realizadas pelo anterior executivo a grupos privados. Este processo previa o fim do pagamento das indemnizações compensatórias pelo Estado às empresas públicas de transportes. A gestão por privados também excluía o passivo histórico da concessão.
As adjudicações do Metro do Porto à Transdev e dos STCP à Alsa, dois processos decididos por ajuste direto pelo anterior executivo, foram anuladas pelas empresas esta segunda-feira que invocaram irregularidades nos contratos. No entanto, no caso do Metro do Porto, que sempre foi explorado por privados, está previsto o lançamento de um novo concurso de concessão.
