Os dados, compilados hoje pela Lusa, constam de um relatório mensal do Banco Nacional de Angola (BNA), explicando a evolução destas reservas em moeda internacional, necessárias para garantir nomeadamente as importações nacionais de matéria-prima ou de alimentos, cuja redução é explicada com a crise da cotação internacional do petróleo, que diminuiu as receitas angolanas.

A redução de entrada de divisas no país levou por sua vez à diminuição no volume das Reservas Internacionais Líquidas (RIL), mas que segundo o Governo terminaram o ano de 2015 num nível suficiente para garantir mais de seis meses de importações, mas o valor mais baixo em cinco anos.

Durante o último ano, de forte crise económica, financeira e cambial em Angola, estas reservas perderam em valor 2.704 milhões de dólares (2,4 mil milhões de euros), equivalente a -9,9%.

As reservas contabilizadas pelo BNA são constituídas com base em disponibilidades e aplicações sobre não residentes, bem como obrigações de curto prazo.

Face a final do ano de 2013, antes da crise do petróleo, que fez as receitas angolanas com a exportação do barril de crude caírem para metade, as RIL perderam 6,5 mil milhões de dólares (5,9 mil milhões de euros) em valor, tendo em conta os máximos então atingidos, de 31.154 milhões de dólares (28,2 mil milhões de euros).

Neste quadro, o governador do BNA anunciou em janeiro último que a instituição está a promover a “racionalização” de divisas aos bancos comerciais, mas assegurou que os recursos disponíveis para 2016 “são suficientes”.

José Pedro de Morais Júnior falava na sequência da aprovação, em Conselho de Ministros, da estratégia nacional para fazer face à contínua diminuição das receitas petrolíferas angolanas, que contempla precisamente, entre outros aspetos, a priorização do acesso a divisas para os setores produtivos nacionais.

“Para 2016, temos os recursos em divisas suficientes para gerar as taxas de crescimentos que estão a ser apontadas ou que serão fixadas no quadro dos investimentos de programação do Governo”, disse o governador.

Admitiu, contudo, uma “redução” na “liberalização” que até agora existia na banca comercial, sobre a disponibilização das divisas que compravam em leilões ao BNA, que “neste novo quadro” passam a ter uma “maior racionalização” na sua distribuição.

A falta de divisas em Angola tem levado os bancos comerciais a aplicarem restrições – ou simplesmente suspender – aos levantamentos de dólares aos balcões, divisas necessárias para assegurar viagens ao estrangeiro, para assegurar despesas de educação ou de saúde no exterior.

Também se registam atrasos de alguns meses nas transferências para o estrangeiro, por exemplo de trabalhadores expatriados, como o próprio governador do BNA admite, referindo-se às “filas de espera nas operações cambiais no sistema bancário”.

“A razão é simples: é que nos precisamos de ter uma visão completa da exigência de recursos em divisas por parte dos programas prioritários para podermos ter uma execução mais normal. Ou seja, nós temos a obrigação de prover recursos em divisas não só no curto prazo mas também para assegurar as necessidades da economia e da nossa sociedade, no médio e longo prazo”, disse José Pedro de Morais Júnior.