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Carlos Costa falou pela primeira vez desde que foi alvo das críticas de António Costa. Em entrevista ao Expresso, afirmou que “seria curioso que qualquer pequeno incidente determinasse uma perda de vontade de alcançar os objetivos” que tem de alcançar. E acrescenta ainda que não houve consequências diretas da crítica do primeiro-ministro ao Banco de Portugal por causa da solução para os lesados do BES.

“As relações entre o Banco de Portugal, o Ministério das Finanças e a Presidência do Conselho de Ministros têm sido de cooperação empenhada e leal da nossa parte como salvaguarda da nossa independência e autonomia. E a única coisa que deve ter acontecido foi uma falta de informação acerca de uma reunião que já estava agendada”, afirmou Carlos Costa.

Ainda sobre o “pequeno incidente” com António Costa, o governador do Banco de Portugal afirmou que “não há nenhuma razão” para que não cumpra o seu mandato até ao fim e que a única questão que é essencial é que a instituição que lidera prossiga com uma “uma linha que convém ao interesse público”, tomando as decisões que devem ser tomadas para cumprir com esse objetivo.

No centro da polémica com o Governo, o facto de o Banco de Portugal ainda não ter aprovado a solução para os lesados do BES (que segundo o primeiro-ministro foi negociada e aceite por todas as instituições) e a decisão de transferir a dívida sénior do Novo Banco para o “banco mau”, isto é, o BES.

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Sobre o papel comercial do BES, Carlos Costa afirmou que “os lesados têm todo o direito de ser ressarcidos pela massa falida”, mas que a única instituição com competência para resolver a situação é a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e não o Banco de Portugal.

“A CMVM pode reverter a operação baseando-se em critérios genéricos se não quiser ir caso a caso, ou, no limite, se os lesados apelarem aos tribunais”, disse.

Sem querer adiantar mais comentários sobre a CMVM, o governador ressalvou que a supervisão dos produtos financeiros não é competência da instituição que lidera e que caso não seja encontrada uma solução, há lugar a recursos para os tribunais. “Vou ser muito claro neste ponto: a CMVM tem a supervisão dos produtos, nós temos das instituições”, sublinhou.

Novo Banco só é público se o Governo quiser

Sobre a solução que está a ser negociada, Carlos Costa referiu que a equipa do Banco de Portugal já está “a tratar do assunto” com Diogo Lacerda Machado, o escolhido pelo Governo para negociar a medida. Contudo, ressalva que não é ele quem tem estado envolvido diretamente nas negociações, porque Diogo Lacerda Machado ainda “não pediu” para falar com o governador.

Questionado sobre se o Novo Banco devia ficar na esfera pública, Carlos Costa afirma que a responsabilidade do Banco de Portugal é executar mandatos, que resultam da carta de compromissos que o Governo subscreve junto da Comissão Europeia e da DG Concorrência. Logo, se o Governo quiser nacionalizar o Novo Banco, “tem de falar com Bruxelas”.

“Eu não posso optar por uma coisa nem por outra, cabe ao Governo tomar essa decisão”, afirmou.

Sublinhando que o Novo Banco não vai custar nada aos contribuintes, mas aos bancos, o governador refere que não é possível saber quanto é que se vai perder com a venda da instituição. “Se aplicarmos as taxas de desconto que estão em vigor no mercado, como o capital do banco anda pelos 6 mil milhões de euros, o valor pode andar na ordem dos 3 mil milhões de euros. O que compara com os 4,9 mil milhões”, afirmou.

Também segundo o Expresso, o Banco de Portugal já contactou informalmente dois bancos: O Caixabank, que pertence ao grupo La Caixa (e que detém 41% do BPI), e o Santander. No entanto, o Caixabank terá dito que é prioritário resolver a questão da desblindagem dos estatutos do BPI, antes de avançar para o Novo Banco.