São duas horas. As notícias com Teresa Freire. Boa noite. Os manifestantes pela habitação continuam esta noite acampados, tanto no Porto como em Lisboa. No Porto, apesar dos apelos da polícia, os manifestantes mantêm-se firmes, sendo que a esta hora, por já passar da meia-noite e meia, os protestos já são considerados ilegais. Na Praça Dom João I está a repórter do Observador, Laura Figueiredo. Laura, a polícia já apelou aos manifestantes para retirassem as tendas.

Apelou e depois disso os manifestantes foram reunir e está decidido, vão ficar. Foi a decisão que acabou de ser transmitida à PSP, que respondeu dizendo, e vou citar: "Ok, fica registado". E depois disso, toda a polícia que estava aqui na Praça Dom João I, saiu. Agora não se vê qualquer elemento da polícia aqui na praça. Mas vamos recapitular. A polícia chegou aqui por volta da meia-noite, esperou até à meia-noite e meia para tentar falar com os manifestantes, mas os manifestantes estavam ainda a reunir. Só por volta da 01:00 é que houve a primeira conversa entre a polícia e os manifestantes. A polícia queria transmitir um comunicado, mas o Movimento pela Habitação disse que só falava na presença dos representantes legais e portanto, houve mais um compasso de espera até chegar um dos advogados. Já depois disso, e na presença de Tiago Machado, a PSP voltou a falar com a manifestante escolhida, desta vez para representar o movimento, e o subintendente que tem liderado as conversas com o movimento ao longo dos últimos dias, fez um comunicado no qual começou por dizer que a PSP compreende as motivações dos manifestantes e que está aqui precisamente para garantir que o direito de manifestação seja exercido em segurança, mas também em respeito pela lei e pelos restantes cidadãos.

A instalação de tendas e a permanência na praça têm que respeitar a lei, independentemente de ser em motivo de protestos. A PSP tem o dever de fazer cumprir a lei e espera que todos colaborem para resolver esta situação de forma pacífica. Temos que garantir a segurança respeitando os direitos de todos, os vossos, mas também os de todos os outros cidadãos que usam o espaço público, e evitar incidentes. Pedimos que colaborem conosco, com o sempre. E a posição da Polícia de Segurança Pública é que, a partir da meia-noite e meia, fazendo cessar o direito que tinham à manifestação de forma legal, devem sair da praça e devem retirar as tendas que estão neste momento a ocupar espaço público.

Depois disto, Catarina Borges, a representante escolhida para falar com a polícia, disse que o movimento precisava de tempo para reunir e passado poucos minutos, os manifestantes foram convocados para o meio da praça para votar ou não na permanência aqui esta noite. A votação acabou com a resposta afirmativa, isto já depois também de quem falava ao megafone aqui nesta Praça Dom João I, dar conta aos restantes manifestantes das consequências legais do crime, a desobediência, a PSP alertou. No entanto, foram ainda bastantes as pessoas que votaram em ficar aqui. Já depois disso, como dizia no início deste direto, veio novamente a representante do Movimento pela Habitação comunicar esta decisão às autoridades, que depois disso, abandonaram a praça, mas agora vamos ver. Os manifestantes continuam aqui à espera para ver se a polícia vai ou não voltar.

A repórter do Observador, Laura Figueiredo, em direto da Praça Dom João I, no Porto. O presidente da Câmara Municipal do Porto diz que mantém o convite aos manifestantes para um encontro na sede da autarquia. Pedro Duarte voltou a recusar deslocar-se à Praça Dom João I. O ex-ministro do PSD diz que espera uma resposta dos manifestantes para um diálogo na Câmara, que tem as portas sempre abertas. O autarca sublinha que o local da manifestação não é o espaço adequado.

O meu gabinete contactou os organizadores no sentido de podermos prover uma reunião para podermos dialogar sobre o problema da habitação, essencialmente. E isso mantém-se o convite. Para este efeito, termos uma reunião para dialogar, parece mais ou menos de senso comum, que aquele não é o espaço adequado. Mas a Câmara Municipal é um espaço de todos os cidadãos, estão as portas abertas para sempre que entenderem, e estes outros cidadãos queiram discutir nomeadamente um problema tão importante como é o problema da habitação.

Declarações de Pedro Duarte, que diz ter feito este convite aos manifestantes logo na quinta-feira. Em Lisboa, os manifestantes também não arredam pé da Praça do Rossio. Já passava da meia-noite quando a PSP falou com alguns dos participantes, sendo que o dispositivo policial foi reforçado com mais carrinhas de intervenção da PSP. O superintendente Resende Silva, em conversa com os manifestantes, foi claro: as tendas têm de ser retiradas.

A situação não vai ficar para sempre. Pelos, inclusive, se for preciso, para proteger o poder político. Agora, esta situação não se vai poder manter, porque vai conflituar com outras atividades da própria cidade. Nós vamos ter que atuar. Pode não ser hoje, mas peço-vos isso, porque não é interesse de ninguém que haja esse tipo de atuação.

Ainda assim, sobre uma possível carga policial, o superintendente Resende Silva tranquiliza.

À vontade, não vamos reprimir nada. O que estou a dizer é que não vamos reprimir nada. Isso que fique muito claro. Não se trata de reprimir, trata-se de cumprir a lei, e nós vamos ter que cumprir a lei. Neste momento, não houve repressão. Vocês já estão acampados e não houve repressão nenhuma. Entendam isso, não há vontade nenhuma da nossa parte.

O superintendente da PSP, Rosendo Silva, durante a conversa com dois dos organizadores da acampada, um deles era António Tonga, que quando questionado se os manifestantes iam cumprir o pedido da polícia, disse que essa era uma decisão para ser tomada em grupo.

Perante este pedido da polícia, eu voltarei para junto dos meus companheiros e tomaremos uma decisão. Hoje tomou-se a decisão de continuar, provavelmente essa decisão manter-se-á. Nesse sentido, há uma responsabilidade da nossa parte, sobretudo uma responsabilidade ainda maior da polícia e do Estado português, de garantirem a segurança destes cidadãos.

Mas há essa possibilidade de retirarem as tendas, tal e qual como a PSP está a pedir?

Isso tudo tem que ver com o que aquelas assembleias, aquelas pessoas decidirem.

António Tonga, que esteve a conversar com o superintendente da PSP. Por enquanto, as tendas e os manifestantes mantêm-se no local. O Chega propõe um pacote legislativo de emergência para responder aos problemas da habitação. Em reação às manifestações em Lisboa e no Porto, André Ventura reconhece que os portugueses têm razão para estarem frustrados. Diz que o problema não é de agora, mas considera que se agudizou nos últimos cinco anos. André Ventura anunciou este domingo que o partido vai apresentar um pacote de emergência e já deu a conhecer algumas medidas.

A reavaliação dos benefícios fiscais de quem está em Portugal com muito dinheiro para comprar casas e que tem benefícios fiscais que outros não têm. A sua reavaliação é importante para dar justiça à questão social. Não faz sentido que quem seja rico e estrangeiro tenha mais condições para adquirir habitação em Portugal do que quem é português e da classe média. As deduções fiscais em sede de IRS. Não faz sentido nenhum que quem vê o seu crédito à habitação aumentar 20, 30, 40 ou 50%, não consiga ter o correspondente fiscal desse aumento.

Declarações de André Ventura, que desafiou os restantes partidos com assento parlamentar a chegarem a acordo. Na sede do Chega, André Ventura diz que além das deduções fiscais, este pacote legislativo prevê também uma reavaliação do IMI aos proprietários. José Luís Carneiro diz que André Ventura é candidato ao Prêmio Nobel da Hipocrisia. Em reação ao anúncio do Chega, o secretário-geral do PS considera paradoxal a posição de Ventura por se mostrar preocupado com a habitação, ao mesmo tempo que apoia a nova lei de arrendamento. José Luís Carneiro recomenda ainda ao governo que avance para a suspensão dos vistos gold e do estatuto de residentes não habituais.

Nós tínhamos tomado a decisão, em 2023, de suspender estes dois instrumentos, suspender os vistos gold e suspender o estatuto de residentes não habituais. É preciso perguntar ao governo por que é que não tomou a decisão de manter essa determinação do governo do Partido Socialista. Segundo, nós tínhamos avançado com a recuperação e construção de 31 mil novas casas que foram entregues e têm estado a ser entregues por este governo. Agora é preciso lançar uma nova fase de construção de habitação pública, de recuperação de imóveis que são do Estado e que devem ser colocados no mercado.

Declarações do secretário-geral do PS aos jornalistas este domingo no Porto. José Luís Carneiro diz estar solidário com a causa das manifestações pelo direito à habitação, mas pede aos manifestantes que respeitem a ordem pública. No Brasil ainda decorre o primeiro debate entre Lula da Silva e Flávio Bolsonaro. É o primeiro frente a frente entre os dois candidatos à presidência brasileira, uma vez que não existiram debates na primeira volta. O debate arrancou às 20h15, hora local, com 15 minutos de atraso. Neste momento, o debate vai no terceiro e último bloco, que foi dividido em três partes. A segunda volta das eleições brasileiras está marcada para dia 25 deste mês. Neste momento, as sondagens apontam para um empate técnico entre os dois candidatos. Ponto final neste jornal das duas da manhã. Informação aos atrasos às 14h30.