Orlando Figueira, o procurador que foi detido preventivamente por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, vai ser alvo de um inquérito do Conselho Superior do Ministério Público proposto pela Procuradoria-Geral da República. Só depois dos resultados desse inquérito será possível proceder disciplinarmente contra o procurador que terá arquivado processos envolvendo figuras angolanas, entre elas o vice-presidente Manuel Vicente.
O procurador está em situação de licença sem vencimento desde setembro de 2012, mas os factos que levaram à investigação da operação Fizz terão ocorrido no momento anterior a essa licença, explica o comunicado da PGR, quando Orlando Figueira ainda se encontra a exercer funções de magistrado do Ministério Público. A PGR esclarece que “a exoneração ou mudança de situação não impedem a punição por infrações cometidas durante o exercício da função”.
A decisão de abrir um inquérito ao procurador foi tomada por unanimidade numa sessão plenária que teve lugar esta terça-feira, dia 1.
Na mesma reunião foi ainda decidido renovar as comissões de serviço de três procuradores-gerais adjuntos, mas nem todos por unanimidade. A continuidade de Cândida Almeida no Supremo Tribunal de Justiça teve 14 votos a favor e três abstenções. Já a permanência de Amadeu Guerra como Diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal e de Vinício Ribeiro no Tribunal da Relação de Guimarães não mereceu objeções.
